Secretário de Obras, Cel. Cleber, visitando a usina de asfalto

O famoso caso da pavimentação de uma rua em propriedade particular, com recursos públicos, pode resultar na imediata exoneração do secretário Cléber, a depender do que for concluído pelo Ministério Público. Essa pode ser uma tática para criar uma cortina de fumaça e desviar o foco da investigação para o secretário, alegando total autonomia da pasta.

Embora o secretário tenha autonomia operacional, o dever de comando, fiscalização e controle é de responsabilidade da prefeita. Prova disso é a afirmação feita pelo vereador Castor na tribuna da Câmara, de que a Secretaria de Obras possui um cronograma semanal definido, o qual é repassado ao conhecimento da prefeita no início de cada semana.

Portanto, alegar desconhecimento e atribuir total autonomia ao secretário de Obras é uma manobra frágil. Afinal, que tipo de autonomia teria o secretário? Autonomia para realizar obras em propriedade privada, favorecendo parente da prefeita, e ainda assim incriminá-la sem seu conhecimento? Isso não é minimamente razoável.
Outra questão importante: sendo o controle de ações responsabilidade direta e intransferível do chefe do Executivo, é possível imputar o dolo, caso confirmado, exclusivamente ao secretário?

Neste caso, com todos os indícios colocando a prefeita Carmen Zanotto no centro das apurações, que podem resultar na configuração de um ato de improbidade administrativa, Carmen terá um grande desafio: o de conseguir descaracterizar os fatores agravantes que poderão ser imputados à ela, na condição de chefe do Executivo. E um dos maiores fatores, claro, segue sendo o fato de a propriedade privada beneficiada com obras e recursos públicos pertencer ao seu cunhado e, respectivamente, à sua irmã. Uma condição que pode ser substancialmente elucidativa.