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Contrato do Ciasc com a OAIS segue sob suspeita – Imagem: Secom

Depois de arquivar, no começo de junho, um procedimento para investigar a parceria entre o Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina S.A. (Ciasc) e a OAIS Cloud, o promotor de Justiça Raul Rabello abriu uma nova notícia de fato para “apurar possíveis provas novas” sobre o mesmo Acordo de Parceria nº 001/2019.

O tema já tinha sido analisado pela 7ª Promotoria de Justiça. No despacho de arquivamento, o Ministério Público apontou que os critérios de escolha da empresa foram “considerados juridicamente satisfatórios” e que havia “ausência de indícios de dano ao erário ou enriquecimento ilícito”. Como o processo está em sigilo, não é possível verificar que “novos fatos” estão na investigação mais recente, mas, conforme revelou em primeira mão a coluna, o caso vem sendo auditado pelo Tribunal de Contas do Estado desde janeiro deste ano.

Em 22 de abril, a corte de contas suspendeu o acerto entre a empresa e o Ciasc. Segundo o despacho publicado do processo, os valores arrecadados em contratos firmados pela parceria dão mais vantagens para a empresa privada: 70% do valor arrecadado são repassados à empresa parceira, restando cerca de 30% ao Ciasc. “Tal proporção gera questionamentos sobre o motivo, além da possibilidade de a contratação por dispensa de licitação, para uma empresa privada, renunciar a parte relevante das vendas de um produto que ela conseguiria executar sozinha”, apontou o relator do caso, conselheiro José Nei Ascari. Procurada, a OAIS, por meio de seu diretor jurídico, Ivo Carminatti, informou que ainda não havia sido comunicada e que se manifestará após tomar conhecimento das informações.

O processo foi aberto ainda em dezembro de 2024, quando a denúncia foi apresentada em primeira mão pelo SCemPauta, a partir de representação do deputado estadual Matheus Cadorin (Novo). O caso segue sob análise e gerou outro processo. Conforme determinação do relator, foi aberta uma auditoria para apurar a regularidade de outros contratos formalizados entre o Ciasc e outros órgãos públicos estaduais em decorrência do mesmo Acordo de Parceria nº 001/2019. Como também já apontou a coluna, o acerto gerou os seguintes contratos no âmbito estadual:

1 – Contrato SEA 037/2022 – R$ 9.280.898,00

2 – Contrato SEF 046/2024 – Vigência (22/11/2025) – R$ 2.744.683,85

3 – Contrato UDESC 3183/2024 – Vigência (31/12/2025) – R$ 1.023.089,17

4 – Contrato SEF 024/2024 – R$ 654.612,20 – Vigência (01/05/2025)

5 – IMETRO 10/2023 – R$ 24.715,68 – Vigência (01/02/2025)

Vídeo de Carlos irrita SC

É possível que muita gente não tenha percebido, mas o vídeo de Carlos Bolsonaro, falando ao lado do mapa de Santa Catarina, foi, na verdade, uma afronta aos catarinenses. Ele sabe da reação das pessoas à possibilidade de sua candidatura ao Senado. Ele sabe que a maior parte da população é contra, pois ver um vereador do Rio de Janeiro querer, simplesmente, impor uma candidatura ao Senado por Santa Catarina, por conta de um projeto pessoal-familiar, se tornou uma ofensa à população, que não quer ver o seu estado virando um curral eleitoral. Mas o vídeo diz muito: mostra que Carlos não está nem aí para a vontade dos catarinenses.

Bolsonaro impõe nome?

O governador Jorginho Mello (PL), a deputada federal Caroline de Toni (PL) e o senador Jorge Seif Júnior (PL) vão afrontar a população e entidades, a exemplo da Fiesc, que se manifestaram contra a importação de um candidato que não tem qualquer ligação com Santa Catarina? Ou terão a coragem de falar para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que o estado não viu com bons olhos e que o eleitor se sentirá desrespeitado com uma tentativa de imposição?!

Topázio com Botelho

Mesmo após o mal-estar causado pela recusa do prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (PSD), de assinar a nomeação de Ronaldo Freire, a relação e o apoio ao projeto eleitoral de seu chefe de gabinete, Fábio Botelho, seguem firmes. Uma fonte relatou que Botelho segue sendo o principal nome a ser apoiado por Topázio para uma vaga na Alesc. Na semana passada, o chefe de gabinete teria sido contrariado ao indicar Freire, que será um de seus coordenadores de campanha, para o cargo de secretário executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico. Topázio não teria concordado, pois, apesar do peso da secretaria, que deve se relacionar com o setor produtivo, ela ficaria restrita a administrar servidores terceirizados.

PT aciona PGR contra Jorginho

Fala de Jorginho virou alvo de denúncia à PGR – Imagem: Secom

Li na coluna da Bela Megale, de O Globo, que os deputados federais catarinenses Pedro Uczai e Ana Paula Lima, junto com o deputado Lindbergh Farias, todos do Partido dos Trabalhadores, pediram para a Procuradoria-Geral da República que investigue o governador Jorginho Mello (PL), por causa de uma fala em um evento, quando, brincando, disse aos governadores do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD): “Temos dois candidatos à Presidência da República aqui. Daqui a pouco, se o negócio não funcionar muito bem lá para cima, nós passamos uma trena para o lado de cá e fazemos ‘O Sul é nosso país’, né?”, disse Jorginho.

Separatismo? Só piada

Os deputados federais catarinenses Pedro Uczai e Ana Paula Lima, e mais o deputado Lindbergh Farias, todos do Partido dos Trabalhadores, alegam que o governador Jorginho Mello (PL) “ultrapassa a fronteira da crítica ou liberdade de expressão, pois se trata de manifestação revestida de autoridade e que atua como estímulo à erosão do pacto federativo e do compromisso republicano”. No máximo, o que se pode extrair da fala do governador é que foi uma manifestação inconveniente. Não há qualquer prova de que Jorginho integre qualquer movimento separatista, nem que defenda de fato tal bandeira. É preciso cuidar com a dose, pois, quando exagerada, pode virar veneno. Uma denúncia por causa de uma brincadeira, por mais inconveniente que possa ter sido, não agrega para a oposição ao governo, que, por sinal, anda bem fraca.

PT-SC decide o novo comando

Os deputados estaduais Fabiano da Luz e Luciane Carminatti decidirão, em segundo turno, quem presidirá o Partido dos Trabalhadores em Santa Catarina nos próximos anos. O deputado Padre Pedro Baldissera ficou em terceiro, seguido dos vereadores de Florianópolis Carla Ayres e Bruno Ziliotto. A disputa está aberta, pois os votos dados a Baldissera podem fazer a diferença.

Desafios do PT

Quem assumir o comando estadual do PT em Santa Catarina terá uma pesada tarefa de levar um partido que vem perdendo força nos últimos anos aqui no estado, por conta do crescimento da direita e da extrema-direita, reduzir uma forte rejeição e voltar a crescer. Para isso, precisará de um nome que consiga conversar não somente dentro do partido, mas, principalmente, fora da bolha.

Aprovação

Lideranças do PSD avaliaram pesquisa interna de aprovação – Imagem: Divulgação

Num almoço em Criciúma, na sexta-feira, que reuniu lideranças do PSD, a exemplo do presidente da Assembleia Legislativa, Júlio Garcia, o prefeito Vágner Espíndola, o ex-prefeito Clésio Salvaro e o vice-prefeito Salésio Lima, foi comemorado o resultado de uma pesquisa interna que dá 82% de aprovação para a gestão de Espíndola. O levantamento foi feito pelo IPC, que acertou em cheio qual seria o resultado da eleição para a prefeitura de Criciúma.

Saúde em Itajaí

Lançamento do Saúde na Escola – Matheus Fontana

Itajaí terá o programa Saúde na Escola. Idealizado pelo enfermeiro Sérgio Mendes, o projeto trabalhará a prevenção em relação à higiene, alimentação e segurança. De acordo com o prefeito Robinson Coelho (PL), a ideia é trabalhar uma escola cidadã. A iniciativa contará com a parceria da Unisul, que atuará no desenvolvimento motor infantojuvenil, por meio do programa Escola da Coluna; a Univali, com primeiros socorros e saúde mental; e o Instituto Geração, que atuará na higiene e nutrição infantil.

Juliana quer Humberto no PSD

Em entrevista ao colega JC, do Diarinho, a prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan (PSD), reforçou o apoio ao deputado estadual Carlos Humberto Silva (PL) em seu projeto de reeleição à Assembleia Legislativa. Quanto à mudança de sigla, reforçou que vai apelar para que Humberto siga para as fileiras do PSD. Uma coisa é certa: não é possível saber o futuro partidário de Silva, mas é possível afirmar que não será no PL.

Exportações de SC

Santa Catarina se destaca nas exportações – Imagem: Secom

Santa Catarina registrou um desempenho positivo nas exportações no primeiro semestre, com faturamento de US$ 5,85 bilhões. O valor representa um crescimento de 6,6% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o estado exportou US$ 5,49 bilhões. O crescimento contrasta com o cenário nacional: enquanto Santa Catarina avançou 6,6% no período, o Brasil apresentou estabilidade, com leve recuo de 0,65%. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, do Governo Federal.

Destaques nas exportações

A carne de frango liderou as exportações catarinenses, com faturamento de US$ 953 milhões. Em segundo lugar ficou a carne suína, que gerou US$ 850 milhões em vendas externas. Logo depois aparecem os geradores elétricos e suas partes, com US$ 302 milhões. Também se destacaram as exportações de madeira (US$ 248 milhões), soja (US$ 229 milhões) e folheados de madeira (US$ 220 milhões).

Bicicletas elétricas

A Câmara de Vereadores de Itapema realiza hoje a segunda audiência pública para discutir a regulamentação e a mobilidade de autopropelidos, bicicletas elétricas e ciclomotores. O evento acontecerá na Escola Municipal Prefeito Francisco Victor Alves, a partir das 19h. O proponente da audiência, o vereador André de Oliveira (Novo), quer delinear a regulamentação municipal sobre o tema e ouvir sugestões da sociedade.

ETA Guabiruba

A concessionária Guabiruba Saneamento se manifestou em resposta às informações divulgadas pelo SCemPauta, na semana passada, sobre a construção da nova Estação de Tratamento de Água Central (ETA) de Guabiruba. Segue:

“1. A entrega da primeira etapa da obra, no próximo mês de agosto, já garantirá o cumprimento da meta de ampliar a capacidade de produção de água tratada de 30 para 70 litros por segundo. Esse aumento, superior a 130%, beneficiará de forma imediata a população de Guabiruba com o atendimento de sua crescente demanda.

2. O projeto da obra está integralmente aprovado pela Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (AGIR) e será executado na sua totalidade, sem qualquer risco de prejuízo à população e ao poder concedente.

3. A etapa que será executada na sequência não interfere no aumento da capacidade de abastecimento de água tratada, já a partir do final de agosto. São obras para construir o reservatório da ETA e realizar o paisagismo do local” – Assessoria da Guabiruba Saneamento