A agenda de atividades da Alesc na próxima semana tem como destaque a realização de três audiências públicas. Promovidas pelos deputados Jessé Lopes (PL), Sargento Lima (PL), Marquito (Psol) e Marcius Machado (PL), elas abordarão, respectivamente, a penalização de pais que não vacinam seus filhos contra a Covid-19, a população em situação de rua no estado, e proteção animal.

Vacina contra Covid-19

Na segunda-feira, dia 30, às 18h30, a Alesc sediará uma audiência para debater soluções e alternativas às ações movidas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e pelo Conselho Tutelar contra pais que não vacinaram seus filhos contra a Covid-19.

No requerimento apresentado para a realização do debate, os autores, deputados Jessé Lopes e Sargento Lima, argumentam que a não vacinação das crianças se dá pela preocupação das famílias com a suposta ligação entre os imunizantes aplicados e a ocorrência de efeitos colaterais adversos, como a síndrome de trombose com trombocitopenia (STT).

“As famílias possuem motivos fortes para lutar pela opção de proteger seus filhos de uma força diferente da que orienta o Estado.”

Ainda conforme os parlamentares, serão convidados para o debate representantes do MPSC, conselheiros tutelares e membros das famílias envolvidas.

População em situação de rua

Outro tema que será debatido na Assembleia Legislativa na próxima semana é a condição da população em situação de rua no estado.

Segundo o deputado Marquito, a motivação para o evento, que ocorre na quinta-feira (3/7), às 15h, são denúncias recebidas pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) sobre violações aos direitos sociais desse segmento em diversos municípios catarinenses, sobretudo em Florianópolis.

Além de representantes do CNAS, o debate deve contar com a presença de integrantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), do CIAMP-Rua Nacional e do Ministério dos Direitos Humanos.

A proposta é que, antes da audiência pública, durante a manhã, seja realizada uma reunião para escuta de representantes da população em situação de rua de todo o estado.

Proteção animal

Por fim, a Assembleia Legislativa promoverá no dia 4/7, às 18h30, uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Concórdia para debater a proteção animal no estado.

O debate faz parte de um ciclo de consultas públicas promovido pela Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, com o objetivo de levantar demandas e sugestões relacionadas ao tema. As contribuições serão encaminhadas ao 3º Fórum Estadual de Ativistas e Protetores de Animais de Santa Catarina, que acontece no dia 22 de outubro, na Alesc. As edições anteriores ocorreram em Joaçaba, Alfredo Wagner e São Joaquim.

Proponente do debate, o deputado Marcius Machado destaca a intenção de “aproximar a comissão da sociedade” e “fortalecer diálogo entre o Parlamento e a população”.