Uma mobilização nacional em defesa dos direitos indígenas reuniu cerca de 300 representantes dos povos Guarani, Kaingang e Xokleng na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta terça (23). O ato foi organizado em repúdio a propostas em tramitação no Congresso Nacional que tratam de territórios tradicionalmente ocupados pelos povos originários.

Entre as principais preocupações, os indígenas criticaram o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 717/2024, que, segundo as lideranças, ameaça territórios já homologados.

“Somos contra propostas como o Decreto Legislativo, PDL 717/2024, porque ele vem contra a Constituição por querer derrubar territórios já homologados”, afirmou a Cacique Eliara, representante do povo Guarani.

Entrega de documento à Presidência da Alesc

Durante a manifestação, as lideranças indígenas entregaram uma carta de reivindicações ao presidente em exercício da Alesc, deputado Padre Pedro Baldissera (PT).

“Eles são atingidos por essas mudanças, por leis e até pela Constituição. Essas mobilizações que eles realizam Brasil afora manifestam a resistência no sentido de garantir os direitos que historicamente conquistaram”, destacou o parlamentar.

Apoio legislativo

O deputado Marquito (PSOL) também participou da atividade e manifestou apoio às demandas apresentadas pelos povos indígenas.

“Está acontecendo no Brasil inteiro e recebemos eles aqui na Assembleia Legislativa apoiando as reivindicações, com documentos das entidades representativas e das lideranças. Agora vamos estudá-los e transformá-los em atos legislativos nossos”, afirmou.