Em nota, o Governo do Estado anunciou nesta segunda-feira (2) que antecipará todas as etapas de inscrição, renovação e contratação do Programa Universidade Gratuita. A mudança ocorrerá a partir do segundo semestre. Também estão previstos mais ajustes, que serão implementados até 2027.

Confira a nota oficial:

“O Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SED), reafirma o seu compromisso com o fortalecimento da educação superior catarinense e com cada estudante que deposita sua confiança no Programa Universidade Gratuita (UG), uma das maiores políticas públicas já implementadas em Santa Catarina.

O UG é uma iniciativa do Governo do Estado, construída de forma participativa, a partir de um amplo debate na Assembleia Legislativa (Alesc), com o envolvimento das Instituições Comunitárias de Ensino Superior (IES) e da sociedade catarinense. Como toda política pública de grande escala, sua implantação é gradativa e requer ajustes e aperfeiçoamentos ao longo do tempo. A consolidação completa está prevista para o primeiro semestre de 2027.

Com total transparência, reconhecemos que o primeiro semestre de 2025 apresentou desafios operacionais, especialmente em relação aos prazos de inscrições, renovações e contratações, o que gerou insegurança entre os estudantes.

Diante desse cenário, após diálogo com representantes das instituições e dos acadêmicos, a SED anuncia uma importante mudança no cronograma do Programa: todas as etapas de inscrição, renovação e contratação serão antecipadas já a partir do segundo semestre de 2025.

Essa medida visa garantir que, no momento da matrícula, cada estudante já conheça sua situação no Programa, proporcionando mais previsibilidade, segurança e tranquilidade para planejar seus estudos.

Outra novidade é que os estudantes poderão testar o seu índice de carência antes de efetuar a inscrição no programa, isso permitirá maior conhecimento e transparência sobre sua condição.

Evolução do cronograma:

2025.2: inscrições, renovações e contratações serão realizadas antes do início das aulas. O edital será lançado já em junho;

A partir de 2026.1: todas as etapas ocorrerão antes do período de matrícula, permitindo que os estudantes saibam com antecedência se atendem aos critérios do Programa, evitando dúvidas ou débitos indevidos.

Em comum acordo com as IES Comunitárias, orientamos que os estudantes classificados com índice de carência e que estiverem enfrentando dificuldades entrem em contato com suas respectivas universidades. Os reitores estarão à disposição para realizar os encaminhamentos adequados a cada situação.

Manteremos o diálogo aberto e permanente com instituições, estudantes e toda a sociedade catarinense, por entendermos que uma educação superior mais acessível, inclusiva e de qualidade se constrói de forma clara e colaborativa.

Reiteramos que o Programa UG vem cumprindo fielmente o que determina a Lei Complementar nº 831/2023, atualizada pelas LC nº 853/2024 e nº 866/2025, que orienta a implantação gradativa e sustentável do Programa, com efetivação programada para o primeiro semestre de 2027.

O Governo de Santa Catarina seguirá comprometido com o aprimoramento da gestão do Programa Universidade Gratuita, uma política pública que já se consolidou como motivo de orgulho para o estado.”