Destaque do Dia

A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa se reuniu ontem em caráter extraordinário, e aprovou por unanimidade os projetos de lei do Executivo que regulamentam os incentivos fiscais em Santa Catarina.

Foram aprovados os projetos 81, o polêmico 174 e 170, que altera critérios para cobranças de impostos. Agora, a matéria vai a plenário devendo ser pautada pelo presidente, Júlio Garcia (PSD), entre hoje e amanhã.

De acordo com o relator do projeto, deputado Marcos Vieira (PSDB), a votação será um gesto de confiança ao secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli. “Esperamos que o governo nos envie até 30 de setembro os projetos que detalham as 61 leis e decretos do PL 174, separados, item por item, para que a Assembleia os analise individualmente até 31 de dezembro deste ano”, explicou.

Outro ponto destacado por Vieira, é que há um acordo com Eli para a inclusão de um “projeto de rescaldo”, que inclui todos os 17 a 18 segmentos econômicos que não foram contemplados no projeto 174, que restituirá os incentivos fiscais, descrevendo os benefícios já previstos em lei, ou decretos do governo para 61 setores da economia. A proposta recebeu parecer favorável com emenda modificativa, que fixa a data de 30 de setembro como prazo final para a revisão das medidas e, 31 de dezembro para exame pela Assembleia Legislativa.

Mesmo sem uma garantia, há o compromisso do secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, para o reexame dos pleitos dos setores da cerâmica vermelha, têxtil, trigo, café, erva mate e pequenos frigoríficos e laticínios, podendo inseri-los em novos projetos de isenções fiscais.

Empresários reagem

O Comitê de Defesa da Competitividade da Economia Catarinense entregou ontem, um documento para os deputados estaduais que integram a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa no qual pede que seja adiada a votação do projeto de lei 174/2019 do Governo do Estado, prevista para amanhã. No ofício, o Comitê agradece ao presidente da Comissão de Finanças, deputado Marcos Vieira (PSDB), por ter promovido reuniões dos segmentos que temem prejuízos com o corte de benefícios fiscais com o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli. Os empresários dizem no documento que não há necessidade da Assembleia votar o PL174 em regime de urgência, porque o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou o prazo de convalidação e reinstituição dos benefícios fiscais, de 31 de julho para 31 de agosto, garantindo mais tempo para uma análise mais técnica e aprofundada da proposta do Estado.

Seguem em dúvida

Os empresários que integram o Comitê de Defesa da Competitividade da Economia Catarinense, destacaram ainda nas conversas que tiveram ontem com parlamentares, que pela primeira vez está sendo outorgada à Assembleia Legislativa a prerrogativa de tratar dos incentivos pelo PL174, em conjunto com os decretos do Governo do Estado 1866 e 1867, proposições que retiram benefícios de diversos setores. O Comitê considera que ainda pairam dúvidas sobre a forma como o Executivo irá efetivamente resolver a questão em relação aos diversos segmentos que serão prejudicados pela aprovação da proposta e, alerta que o próprio secretário Paulo Eli reconheceu que ocorreram alguns equívocos em relação ao PL174. No documento se observa que setores como a Associação Grupo Tribo do Container, Fretrancesc, indústrias farmacêuticas e de suplementos alimentares, ainda não tiveram a oportunidade de expor ao secretário de Estado da Fazenda as suas preocupações em relação a revogação de seus incentivos fiscais. Por fim, o Comitê pede, caso o PL174 seja votado amanhã, que seja incluída a data de 31 de agosto como limite para que o Governo do Estado resolva a situação dos segmentos da economia, que serão prejudicados pela retirada dos incentivos fiscais.

PL 170

O projeto de lei 170 aprovado durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, teve a votação acompanhada pelo secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba. O objetivo da proposta é alterar os critérios para as cobranças de faturas de administradoras de shopping centers e condomínios comerciais, instituindo como obrigação que estes estabelecimentos forneçam dados mais precisos sobre os empreendimentos neles sediados, tornando, assim, mais precisa a fiscalização tributária.

Aviação

Na votação de ontem na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, somente foi acrescentado um artigo no Projeto de Lei 81, que trata sobre isenção de ICMS para querosene de aviação, permitindo a instituição de benefícios fiscais a empresas de transporte aéreo ou de cargas, com matriz em Santa Catarina ou que venham atuar no Brasil e, que utilizarão os aeroportos catarinenses. A proposta teve o parecer favorável do relator, deputado Marcos Vieira (PSDB), e foi aprovado por unanimidade pelos membros da comissão. O deputado destaca que a emenda tem por base a resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no início do mês, que autoriza um índice mínimo para os grandes aeroportos de 7%. Para as que operam nos chamados grandes aeroportos do estado como Chapecó, Correia Pinto, Florianópolis, Jaguaruna, Joinville, Lages e Navegantes, o texto fixa índice de ICMS entre 7% e 12%, conforme o número de locais em que opere voos regulares sendo de quatro a cinco destinos, e de decolagens diárias entre 25 a 38 embarques, e internacionais de uma a duas operações. Já nos pequenos aeroportos de Blumenau, Caçador, Concórdia, Forquilhinha, Joaçaba, São Miguel do Oeste, Videira e Xanxerê, as empresas passam a pagar 2% de imposto no combustível no primeiro ano de operação.

Coelho e o processo no PSB

O deputado federal, Rodrigo Coelho, enviou nota sobre a instauração de um processo disciplinar contra ele pelo seu partido, o PSB, por não ter votado alinhado com a decisão da direção nacional socialista, no projeto da Reforma da Previdência. Segue:

“Meus amigos, apesar de esperada, considero lamentável a notícia de instauração de processo disciplinar pelo PSB. Mais uma vez, o Partido adota uma postura de intimidação e de autoritarismo. A dura realidade é que o partido se tornou um puxadinho do PT, em especial, após o falecimento do saudoso Eduardo Campos. O PSB se divorciou da realidade do país e começou a perseguir politicamente os filiados que pensam diferente.

Isso se revelou, por exemplo, na expulsão arbitrária do Prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, em Setembro de 2018, e na destituição desastrosa do Diretório do PSB de Santa Catarina, em Maio de 2019, que eu, inclusive, integrava a Executiva e sequer fui consultado. Não há democracia interna no partido. Um exemplo disso é que os Deputados Federais não fazem parte do Diretório Nacional, ou seja, nós, Deputados, não participamos da decisão do partido que resolveu fechar questão contra a Reforma da Previdência (PEC 06/2019).

Eu tive 5 emendas acolhidas parcialmente na Reforma (Emendas 67 a 71), sendo o Parlamentar com mais emendas aprovadas. O PSB teve uma emenda aprovada em Plenário. Os pontos mais polêmicos da Reforma foram retirados: BPC, Rural, Capitalização e Desconstitucionalização. Ou seja, apesar de ser uma pauta antipática e polêmica, não tinha mais motivos para o partido sustentar o voto contrário à Reforma da Previdência. Votar “não” seria apostar no fracasso do país. Por isso, recebo com a consciência tranquila a abertura do processo, certo de que votei a favor do Brasil”. – Rodrigo Coelho – Deputado Federal

Limite

A postura da Executiva Nacional do PSB em relação ao deputado federal, Rodrigo Coelho, somado a posterior resposta do parlamentar, inclusive chamando o seu partido de “puxadinho do PT”, levou à relação ao limite. É impossível acreditar que haja um entendimento o que poderá levar a relação a um litigio, devido ao mandato ocupado por Coelho.

Mostrou força

Um jantar por adesão levou cerca de 800 pessoas a conhecer os 27 pré-candidatos do PSD à Câmara de Vereadores de Chapecó. O que chamou a atenção foi o beija mão de lideranças políticas a exemplo dos vereadores Delvino Dall Rosa (PSB), Claimar de Conto (Progressistas), Adão Teodoro (PL), e o presidente municipal do Progressistas, Nicolau Buraseska, no ex-deputado federal, João Rodrigues, que na opinião dos participantes deve ser o candidato do partido a prefeito de Chapecó. Rodrigues tem recebido apoio e nos bastidores da política chapecoense, é dito que é o nome que deve aglutinar as forças políticas de centro a direita na capital do Oeste.

Desfiliação em Joinville

Ex-presidente do MDB de Joinville e uma das maiores lideranças do partido na capital do Norte, Cleonir Branco, anunciou ontem a sua desfiliação. Nome ligado ao falecido ex-senador Luiz Henrique da Silveira e muito próximo da família da maior liderança do partido no estado, sobretudo da primeira-suplente de senadora e viúva de LHS, Ivete Appel da Silveira, Branco publicou uma carta de três páginas, afirmando ser uma decisão após quatro anos de reflexão. Lembrou das estruturas criadas no partido as quais segundo ele, estão acéfalas e desarticuladas. Para Branco, o MDB não é mais o mesmo, dando a entender que não está mais próximo da sociedade. Ele entende que a sigla passa por um momento cinzento.

 Críticas ao governo Udo

 Na carta, Cleonir Branco não cita o governo de Udo Döhler (MDB) em Joinville, mas afirma que o município retrocedeu. “Estagnou, não avançou, parou, perdeu o brilho, a pujança e não é feliz”, escreveu na carta. O agora ex-dirigente do MDB disse ainda que o choque causado pelas gestões emedebistas ao longo do tempo não se repetiu, lembrando de Wittich Freitag, que apesar de, segundo palavras de Branco, tê-lo perseguido, realizou um mandato realizador, contando com a ajuda de Luiz Henrique da Silveira entre outras lideranças. Por fim, disse que sai, mas que espera reencontrar os emedebistas numa Joinville pujante, realizadora e democrática, que faça lembrar os grandes governos. Ao final, renovou a sua lealdade a Ivete Appel da Silveira e sua gratidão à “Casa Luiz Henrique da Silveira “.

Crise no MDB de Joinville?

Os emedebistas passam por um momento de deitar no divã e refletir sobre o futuro do partido em todos os municípios. Em Joinville, a desfiliação de Cleonir Branco é um forte sintoma do que tem sido falado a boca pequena, quando é mencionada uma fragmentação do MDB em várias alas, o que tem feito com que o prefeito Udo Döhler se torne um alvo de críticas de sua própria base frente a uma eleição na qual ele deseja eleger o seu sucessor. Branco é uma liderança respeitada e as palavras que usou dispensam a citação ao nome do prefeito, sendo que ficou de uma forma muito clara, a comparação tanto com o partido de outrora, como com a própria cidade a qual segundo ele, não é mais pujante como era antes. Branco liga o sinal de alerta para Udo, que precisa arrumar a casa se quiser manter o MDB governando Joinville.

Antes tarde

É preciso reconhecer a mea culpa dos vereadores de Florianópolis, sobretudo do presidente da Câmara Municipal, Roberto Katumi Oda (PSD), que reconheceu o erro na aprovação do projeto que concedia vale-alimentação mensal de R$ 1 mil aos vereadores. Em tempos de economia foi no mínimo uma falta de respeito a aprovação do projeto que agora deverá ser anulado, sendo que a procuradoria da Casa analisa de que forma isso será feito. Mesmo reconhecendo que os vereadores tiveram bom senso ao recuar, vale dizer que foi um tanto tardio esse entendimento, já que nem deveriam ter apresentado tal proposta absurda, ainda mais tê-la aprovado. Que sirva de lição e de entendimento, que nós da imprensa e a população estaremos atentos.

 Relação difícil

Ontem aconteceu mais um capítulo da difícil relação entre o vereador de Florianópolis, Maikon Costa (PSDB), e o presidente da Câmara, Roberto Katumi Oda (PSD). O tucano tentou participar da reunião convocada por Katumi, para discutir a anulação do projeto que concedia vale-alimentação e aumentava a verba de gabinete, porém foi impedido, sob a justificativa de Katumi que era somente para quem havia assinado a proposta. Não é o primeiro confronto e a relação parece se deteriorar mais a cada dia.

Puxou a orelha

Uma fonte relatou que o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (sem partido), realizou uma reunião de seu colegiado ontem de manhã na passarela do samba. Na pauta, a solicitação para que todos os comissionados que publicaram nas redes sociais sobre o tema do vale alimentação da Câmara, retirassem os comentários. Gean disse durante o encontro que se a lei chegasse ao Executivo, que seria vetada. O mais novo do grupo, Thiago Chaves (Progressistas), partiu para o ataque aos vereadores, pensando na eleição do ano que vem.  Outro que criticou duramente, foi o Bispo Flori, de uma das igrejas evangélicas aliadas de Gean.

Contrato com a Casan

O prefeito de São Joaquim, Giovani Nunes (PSDB), e a diretora-presidente da Casan, Roberta Maas dos Anjos, assinaram ontem o 37º Contrato de Programa da CASAN. A continuidade de atuação da Companhia no saneamento do município foi ratificada no gabinete do secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba. Baseado no Plano Municipal de Saneamento Básico, o contrato estabelece ações a serem realizadas nos próximos 34 anos no município, bem como define um cronograma de compromissos. Durante o encontro a CASAN também assinou com a Prefeitura convênio de aproximadamente R$ 1,4 milhão, para repavimentação de quatro ruas onde foram executadas obras de esgotamento sanitário. Nestas vias também serão realizadas melhorias na rede de distribuição de água.

Buligon em Medellín

O Prefeito de Chapecó, Luciano Buligon (DEM), único representante brasileiro no 10º Fórum Mundial de Prefeitos, em Medellín, retornou a Chapecó com a vivência de experiências humanitárias e o conhecimento de cases de sucesso do mundo inteiro. A 10ª Cúpula Mundial das Cidades (10th World Cities Summit – WCS), realizada de 10 a 12 de julho, na Colômbia, abordou soluções de crescimento e sustentabilidade para o futuro dos municípios e, envolveu visitas a projetos de inclusão de Medellín, como a Comuna 13, favela que passou por uma transformação social que é referência para o mundo. A edição de 2019 foi a primeira sediada na América Latina e, Medellín foi escolhida por ser uma cidade que provou para o mundo seu comprometimento com a reconstrução, após ter ficado conhecida no início dos anos 90, como a cidade mais violenta do Mundo. Após muito esforço das lideranças políticas e comunitárias, deu a volta por cima e hoje é referência mundial.

Exemplos

O prefeito de Chapecó, Luciano Buligon (DEM), durante a 10ª Cúpula Mundial das Cidades em Medellín, também falou sobre a superação do trauma coletivo vivido por Chapecó com o acidente aéreo da Chapecoense, através de projetos humanitários como o Humaniza SUS, na saúde, e a Gestão das Emoções, na Educação. Buligon também falou sobre o Lixo Zero, por ser a primeira cidade do Brasil a enfrentar o desafio. “Chamamos a atenção de muitas cidades com a revolução ética que estamos promovendo aqui. Deixamos o nosso recado e fomos convidados para participar no ano que vem do evento em Cingapura”, complementou.

Visita a Brasília

Os vereadores de Florianópolis, Pedro de Assis Silvestre, o Pedrão (Progressistas), e Vanderlei Farias, o Lela (PDT), estiveram em Brasília com o objetivo de unir a Bancada Catarinense em prol do livre acesso pela base aérea aos bairros de Tapera e Ribeirão da Ilha. Eles também pediram uma solução para a finalização da obra do Hospital da Força Aérea Brasileira, localizado na base militar de Florianópolis, que se encontra paralisado há alguns anos. A ideia é ter uma gestão compartilhada entre Estado e União. Os próximos passos serão reuniões com a força área, defesa e saúde. A audiência em Brasília contou com a presença dos senadores Esperidião Amin (Progressistas), Jorginho Mello (PL) e Dário Berger (MDB), além da deputada federal Angela Amin (Progressistas) e o ex-deputado João Paulo Kleinubing (DEM).

MDB do Oeste

Os emedebistas se reuniram ontem à noite no restaurante Don Sini em Chapecó, para definir a sua coordenação na regional Oeste. Como coordenador geral ficou o ex-vereador de Chapecó, Nilso Maciesk. O coordenador de mobilização será o vereador de Chapecó, Cleiton Fossá, enquanto que Jucimar de Mello de Planalto Alegre, coordenará a JMDB. Já a coordenação do MDB Mulher ficará a cargo de Sidonia Salete Cecon, de Cordilheira Alta.

Lamentável

O ex-vice-prefeito de São Carlos no Oeste, o professor Rafael Rossetto (PT), foi expulso do show da banda Nenhum de Nós. Durante a apresentação, o guitarrista avisa o vocalista Thedy Correa, que um objeto havia sido atirado no palco. Logo o público se revolta e aponta para Rossetto que é retirado do local. Assista:

Projeto do Xisto

O deputado estadual Fabiano da Luz (PT), coordenador da Frente das Barragens e do Fórum pelas Energias, Água e Solo é o relator do PL de autoria do deputado, Valdir Cobalchini (MDB). O projeto proíbe a exploração do mineral denominado xisto no estado de Santa Catarina. A reunião acontece hoje as 10h, na sala 1 das Comissões na Assembleia Legislativa.

Proteção ao meio ambiente

Ao completar 55 anos de aniversário de Balneário Camboriú, o prefeito Fabrício Oliveira (PSB) comemora a decisão de escolher entre as prioridades, a proteção ao meio ambiente e destaca as ações que estão sendo executadas na área, como a construção do molhe do Pontal Norte, que vai contribuir para a despoluição do Rio Marambaia e dará um novo visual naquela região da cidade, transformando-se em um novo ícone turístico. Balneário também está em obras para receber o novo emissário de esgoto, que cortará a cidade de ponta a ponta. Os equipamentos para despoluição do Rio Marambaia por meio das nanobolhas (tecnologia à base de oxigênio) já estão implantados e a fiscalização para conferir ligações irregulares continua forte. Até agora já foram 44 mil vistorias.

Água e Esgoto

Com a prioridade em meio ambiente e saneamento, a Prefeitura de Balneário Camboriú, ampliou a rede de água e esgoto para quase 100% dos bairros. Passados 30 anos, o abastecimento de água tratada nas Praias Agrestes como Estaleiro, Estaleirinho, Laranjeiras e Taquaras já é uma realidade.

Eduardo Bolsonaro

Já que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) quer tanto enviar o filho, Eduardo Bolsonaro para os Estados Unidos, acho que devemos apoiar. Tem muitas redes de Fast-food, inclusive em Washington, onde Dudu pode voltar a fritar hambúrguer. Parece que o deputado é terrivelmente capacitado para a função, já que teve essa experiência quando morou nas terras do Tio Sam.

Cidadão benemérito

O presidente da Catarinense Pharma, Adriano Bornschein Silva recebe hoje, às 19h30, na Câmara de Joinville, o título de Cidadão Benemérito, concedido a nascidos em outras cidades que fazem a diferença. O homenageado é formado em Administração de Empresas pelo Mackenzie, e com Pós-Graduação em Marketing pela FGV, sendo a quarta geração do fundador do Laboratório Catarinense. Atuou como Diretor Comercial & Marketing até 2003, a partir de 2011 passou a responder pela vice-presidência da empresa e em 2013 assumiu a presidência. Atua ainda como bombeiro voluntário há mais de 15 anos no Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, como socorrista e vice-Presidente da corporação.

Rinite Alérgica

É muito comum agora no inverno as pessoas sofrerem com a Rinite Alérgica. Ela é muito comum e os estudos falam que em torno de 20 a 40% da população brasileira sofre do problema, que causa morbidade nas pessoas, diminuindo a qualidade de vida. É considerada a doença crônica mais comum em crianças e a quinta doença crônica em adultos. A otorrinolaringologista da Clínica Costa e Alba, Amanda Costa, destaca que muitos pacientes se automedicam e outros ainda são resistentes ao tratamento e frequentemente não utilizam as medicações propostas pelo médico. “Mas se eu não tratar a rinite alérgica quais são os problemas: alterações no crescimento facial, distúrbios do sono, descompensação de asma, maiores riscos de otites e rinossinusites assim como piora da qualidade de vida e isolamento social”, finaliza.