Durante a primeira reunião com a equipe de administração do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen  Cavallazzi, anunciou mudanças estruturais na gestão para o biênio 2025-2027 e ressaltou que as ações e os projetos institucionais terão como prioridade a escuta ativa da sociedade em busca de resultados. O encontro ocorreu na sede do MPSC de forma híbrida.  

Dentre a proposta de enxugamento da máquina, uma das primeiras iniciativas anunciadas foi a extinção da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação (SubPlan).  Suas atribuições foram diluídas nas outras três SubProcuradorias-Gerais  e parte foi absorvida pela Assessoria Especial de Gestão Estratégica e Inovação, uma nova estrutura enxuta, ligada diretamente ao Gabinete da PGJ, com o fim de subsidiar o planejamento e a execução ágil do plano de ações institucionais. 

Essa assessoria será conduzida pela Promotora de Justiça Barbara Elisa Heise, que continuará na sua Promotoria de Justiça, e pelo Promotor de Justiça Márcio Conti, que cuidará da área de tecnologia e inovação. A ideia é produzir resultados de forma mais eficiente dentro de prazos e de metas já estabelecidas. Os integrantes da administração receberam da Assessoria Especial de Gestão Estratégica e Inovação um caderno com o plano de gestão e diretrizes, incluindo metas e prazos. São pelo menos 80 compromissos que serão cumpridos nos próximos dois anos. 

“Inauguramos um processo de racionalização e redução das convocações de membros para Administração Superior e Órgãos Auxiliares, priorizando a atuação dos Promotores e Promotoras de Justiça nas suas respectivas comarcas, buscando-se observar percentual de afastamentos por circunscrição”, explica Vanessa.   

Com a perspectiva articulada de uma gestão do Ministério Público para este milênio, a Procuradora-Geral de Justiça ressaltou que os trabalhos da administração da Instituição terão como foco resultados. Para isso, serão elencadas ações com base nas regionalidades de Santa Catarina, no que avalia como um giro de lógica do MPSC. Essa atuação sairá com temáticas e iniciativas definidas por Promotores de Justiça e Promotoras de Justiça no trabalho da ponta pelo Estado, com escolhas a partir de debates e integração, planejamento e metodologia. Esse trabalho contará com dados e estruturação.  

“Nesses últimos 36 anos nos acostumamos a viver de esforço, a apresentar à sociedade um conjunto de esforços no sentido de alcançar algo, número de alegações finais, número de denúncias, número de ações civis públicas, número de termos de ajustamento de conduta. Acontece que isso para a sociedade é, na maioria das vezes, ininteligível. Essa busca por resultados através do Poder Judiciário se revelou muitas e muitas vezes inexequível. Temos execuções, por exemplo, que duram 20 anos”, ressaltou a PGJ.   

Vanessa afirmou, ainda, que quem viveu o chão de fábrica numa Promotoria de Justiça sabe o que é encontrar diversos PAs que são insuscetíveis de virarem realidade. “Mesmo que tivéssemos muito tempo, eles não virariam realidade porque o acordo que está sedimentado lá para o município é inexequível. Então, vivemos uma crise de resultados. E esse vai ser o tom da administração: nós vamos em busca dos resultados”, ilustrou.  

Ao incentivar a regionalidade, a PGJ quer identificar as prioridades da população e devolver também aos Promotores de Justiça e Promotoras de Justiça a importância do protagonismo na escolha das prioridades das bases territoriais de cada um.  

“Somos uma equipe que vai prestar atenção na regionalidade, nas singularidades de cada região a partir da produção de resultados. Estamos vivendo um momento histórico na Instituição e um dos maiores anseios que percebemos é prestar atenção e dar maior atenção ao que as pessoas demandam de nós, a escuta ativa da sociedade. Então vamos ‘arregaçar as mangas’ e começar a colocar isso em prática, fazer com que isso aconteça”, conclamou a Procuradora-Geral de Justiça aos integrantes da equipe.  

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