Destaque do Dia

Uma fonte informou que os investigadores da Operação Alcatraz, podem ter que chamar um ex-governador para prestar esclarecimento sobre uma licitação na Epagri. Segundo uma fonte, uma tese da Polícia Federal é de que teria partido do então gerente de Tecnologia da empresa de extensão, Fábio Lunardi Farias, a iniciativa de ampliar o serviço de videoconferência em concorrência que está sob suspeita, mas, o documento que tem sustentado essa tese, seria posterior a um outro que mostra que a ideia partiu do então presidente da Epagri, Luiz Hesmann, com o conhecimento e a concordância de Raimundo Colombo (PSD).

Acontece que no dia 07 de março de 2016, Hesmann se dirigiu a Colombo via o ofício 0031, onde anexou o projeto de ampliação da rede de comunicação da Epagri, que havia iniciado em 2014 com recursos federais. Hesmann informou ao então governador que ao ampliar o projeto, o Estado teria uma redução de custo considerável, pois evitaria o deslocamento de servidores.

O então presidente da Epagri também se referiu aos recursos para a realização da ampliação, os quais, de acordo com ele, seriam oriundos do Governo Federal através das fontes 628,640,669 e 685. Somente após, o caso foi levado a Fábio Lunardi Farias, que elaborou no dia 14 de março de 2016 o documento M.GIN 004/15, dando o parecer técnico atendendo a um pedido de Hesmann, que antes de solicitar a análise técnica sobre a necessidade de ampliação, apresentou o projeto a Raimundo Colombo, o qual segundo a fonte ligada ao governo, despachou em caráter de urgência para que o Grupo Gestor se manifestasse a respeito da ampliação.

Contatos

Conversas as quais o SC em Pauta teve acesso, mostram que no dia 18 de fevereiro de 2016, Fábio Lunardi Farias envia um e-mail as 09h29, para Luiz Hesmann e Giovani Canola Teixeira, questionando quais seriam os locais de implementação dos novos pontos de videoconferência pretendidos pela presidência da Epagri.

No dia seguinte às, 07h06, Hesmann envia um e-mail para Farias respondendo ao questionamento do dia anterior. “Em todos os centros de treinamentos; a única exceção é Itajaí que as unidades são juntas; e talvez colocar estrategicamente mais um ponto na sede”, escreveu. Ás 08h15, a resposta de Farias por e-mail ao então presidente da Epagri teve o seguinte teor: “Ok verei a situação de infraestrutura e internet e te deixo atualizado”.

Já no dia 10 de março de 2016, às 09h56, uma nova troca de e-mails, agora entre Jânio Kahl e Fábio Lunardi Farias, com o seguinte conteúdo na mensagem: “Fábio, como é de seu conhecimento está chegando as peças para montar o processo para a aquisição da web transferência, nos moldes do processo de 2015. Preciso que você se atente ou já fez correção em virtude das correções feitas no pregão 0102/2015. O presidente está com urgência em encaminhar o processo ao GGG/SEF (Grupo Gestor de Governo da Secretaria de Estado da Fazenda), para análise e deliberação”, afirmou.

Respondendo ao e-mail, Farias escreveu: “Jânio, mas esse não teremos mais problemas, pois agora iremos adquirir equipamentos que devem ser compatíveis com os já adquiridos no ano passado. É uma expansão do que já existe. Quem entrar tem que vender equipamento similar ou compatível, senão não funcionará”.

Segundo uma fonte, as datas das trocas de e-mails e demais conversas, fazem com que seja necessária uma explicação de Raimundo Colombo e dos demais citados, já que antes mesmo do pedido técnico de viabilidade e necessidade de ampliação, o então governador já teria dado um suposto “ok” ao pedido apresentado por Hesmann. Devido a hora em que tive acesso às informações, hoje estarei entrando em contato com  Colombo e demais citados pela coluna.

Recuperou a dignidade

Ontem à noite conversei com o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (sem partido), após a decisão do desembargador do TRF 4, Leandro Paulsen, que permitiu o seu retorno ao cargo. Loureiro que havia sido afastado por ordem da justiça no âmbito da Operação Chabu, comemorou com familiares, amigos e servidores. Ele entrou na sala da Prefeitura para a coletiva abraçado a esposa, filhas e demais familiares. Após conceder a entrevista, Loureiro visitou uma obra na Lauro Ramos e depois se dirigiu ao restaurante Macarronada Italiana, onde encontrou a família. “Eles também sofrem, sofreram muito esses dias.”, disse Loureiro, que ficou surpreso com os apoios que recebeu.

Surpreso com a decisão

O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (sem partido), me disse que ficou surpreso com a decisão do desembargador do TRF 4, Leandro Paulsen, o qual segundo o prefeito, desconstruiu as acusações imputadas a ele. “Eles conseguiram fazer com que eu volte com o dobro de vontade de trabalhar pela cidade. Amanhã acordarei as 4h30 como sempre faço, que é quando leio as notícias e depois vou trabalhar. Volto com mais credibilidade, mais forte politicamente, pois essa situação mostrou uma injustiça que foi feita, sendo que não teve nenhum ato comprovado contra a minha pessoa”, falou.

A decisão de Paulsen

Na decisão o desembargador do TRF4, Leandro Paulsen, destacou que nenhuma “sala segura” foi encontrada e, que tão pouco um novo elemento apareceu contra o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (sem partido), algo que justificasse a manutenção do afastamento do cargo.

Suposto operador

Conversei ontem à tarde com o advogado, Rodolfo Macedo do Prado, que trabalha na defesa de José Augusto Alves, acusado de ser o operador de supostos crimes investigados pela Operação Chabu. Segundo o advogado, Alves que não deseja conceder entrevista por enquanto, está totalmente a disposição da justiça, mas nega que tenha cometido qualquer tipo de ilícito. “O depoimento dele foi de longe, o mais rico em detalhes e o mais extenso. Foram 43 páginas, enquanto que os outros no máximo nove”, disse Prado. Ele ainda relatou que o seu cliente respondeu a todos os questionamentos. Alves confirmou que conhece os demais investigados pela operação, porém, voltou a afirmar que não cometeu ilícito algum. “Se teve a prática de qualquer crime, ele não tem conhecimento”, explicou o advogado.

Esposa de José

Ontem a assessoria de comunicação do Tribunal de Contas do Estado, entrou em contato para informar que Maristela Pacheco Alves, esposa de José Augusto Alves, investigado pela Operação Chabu, está no Tribunal de Contas desde de 2017, tendo o seu ato publicado no dia 30 de junho daquele ano e, começado a trabalhar no dia 4 de julho seguinte. Ontem publiquei que ela teria sido nomeado para o TCE em abril passado. Maristela exerce função administrativa estando lotada no ICON, que é a escola de contas. Ela exerce cargos públicos desde 1989 no então governo de Pedro Ivo Campos, tendo sido cedida à Alesc e depois para o TCE.

Vistas em Chapecó

Conforme adiantei na coluna de ontem, foi pedido mais uma vez por um vereador de Chapecó, vistas ao projeto de lei que estabelece a redução do número de cadeiras na Câmara de Vereadores. Ontem foi a vez de Carlinhos Nogueira (PSD) pedir vistas, sendo o quarto a adotar a estratégia. A maioria dos vereadores não concordam com a redução de vagas e defendem que se reduza o duodécimo.

Udo perde apoio

Uma fonte me relatou que se o ex-presidente da Celesc, Cleverson Siewert, decidir disputar a eleição a prefeito de Joinville, que poderá gerar um desfalque no MDB. Acontece que Siewert era um dos pupilos do falecido ex-senador, Luiz Henrique da Silveira, o que faria com que a família capitaneada pela primeira suplente de senadora, e viúva de LHS, Ivete Appel, tomasse partido a favor dele. Nesse caso, o prefeito Udo Döhler (MDB) perderia um importante apoio ao projeto de eleger o deputado estadual, Fernando Krelling (MDB), para a sua sucessão. Mas Udo está de olho e não deve demorar para procurar a família Silveira, muito embora, tenha algumas arestas a aparar visando terminar com um mal-estar que não é mais negado nos bastidores.

Incentivo fiscal

O Comitê de Defesa da Produtividade da Economia Catarinense, apresentará um ofício ao deputado estadual, Milton Hobus (PSD), que é o vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Os empresários pedem que seja analisada a proposta de uma Emenda Substitutiva Global, ao projeto de lei 174/2019 que foi elaborado pelo próprio comitê, pois, se não for aprovada a emenda, setores a exemplo do agronegócio, de transportes incluindo o portuário, sofrerão grandes prejuízos econômicos. O empresário Zenaldo Feuser, explica que é urgente que se mude o texto, já que foi encaminhado ao parlamento um projeto de restituição dos benefícios fiscais que deve ser votado até o próximo dia 14 de julho.

Capacitação

Coordenador Operacional da Coordenação-Geral de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, o auditor fiscal Sérgio Savaris estará em Florianópolis, quando realiza palestra para cerca de 150 profissionais que integram a Rede de Controle da Gestão Pública de Santa Catarina. Entre os cases que apresentará está a Operação Tio Patinhas, implementada pela Delegacia da Receita Federal em Florianópolis desde 2018 e, que confirmou aquilo que já se suspeitava, que boa parte do dinheiro que os contribuintes catarinenses declaram guardar em casa, simplesmente não existe. “Trata-se, na maioria dos casos, de informação fraudulenta, dinheiro fictício usado para futuras sonegações fiscais, corrupção e lavagem de dinheiro”, afirmou Savaris.

Redução de recursos

Em apenas um ano de trabalho, os auditores fiscais conseguiram reduzir em R$ 4,1 bilhões o montante de recursos declarados irregularmente. “A Operação Tio Patinhas é apenas um dos exemplos do trabalho que realizamos no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro”, explica a auditora fiscal, Roseli Fabrin, que é uma das diretoras do Sindifisco Nacional/Delegacia Sindical Florianópolis e acompanha o trabalho da Rede de Controle.

Livre iniciativa

O senador Dário Berger (MDB) foi eleito por aclamação e, será o presidente da Comissão Especial que analisará no Senado, a Medida Provisória conhecida como a “MP da Liberdade Econômica”. O deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) será o vice-presidente. Também foram designados o relator, deputado Jerônimo Goergen (Progressistas-RS), e a relatora-revisora, senadora Soraya Thronicke (PSDB-MS). A entrega do relatório está prevista para o dia 2 de julho, enquanto que a aprovação da medida provisória tem que ser feita até setembro. O texto pretende reduzir a burocracia para a iniciativa privada e, estabelece garantias para o livre mercado e para o amplo exercício da atividade econômica, com o objetivo de atender especialmente os pequenos empreendedores.

Valduga no PDT?

Corre nos bastidores a informação de que o ex-deputado estadual, Cesar Valduga (PCdoB), poderá se filiar ao PDT nos próximos meses. Valduga que estuda a possibilidade de disputar uma vaga à Câmara de Vereadores de Chapecó, assumiria a liderança dos trabalhistas em todo o Oeste.

Catarinense a frente do TRF4

A nova administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), toma posse na próxima quinta-feira (27), às 15h, em Porto Alegre. O desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, natural de Joaçaba, assume a presidência. O desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle assume como vice-presidente e a desembargadora federal Luciane Amaral Corrêa Münch, como corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região. Os magistrados serão responsáveis pela gestão do tribunal durante o biênio 2019-2021. A cerimônia acontece no Plenário do TRF4.

Notários e Registradores

Inovações tecnológicas, nas relações sociais e privadas, e os assuntos mais atuais e com impacto na atividade notarial e registral, estarão em debate em Santa Catarina nos dias 28 e 29 de junho. O Congresso Estadual da Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina (Anoreg/SC), trará os principais nomes da área para promover a atualização e o aprimoramento dos seus associados e servidores. O evento será na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), em Florianópolis, e as inscrições já podem ser feitas pelo site da entidade (www.anoregsc.org.br). Entre os profissionais convidados estão Fernando Comin, Procurador Geral de Justiça de Santa Catarina, que fará a palestra de abertura do evento com o tema “Participação do notário e registrador no combate ao crime de lavagem de dinheiro”.