Educação de Santa Catarina, uma grata experiência (II).
No início de meu trabalho na Secretaria da Educação percorri as diversas regiões, visitando as UCRES, as Coordenadorias Regionais, um vitorioso programa de descentralização que herdei já pronto. Numa dessas viagens quase fiquei preso em Joaçaba devido à imensidão das enchentes daquele ano em todo o Estado. Consegui sair por via aérea, mas, o motorista e o carro só conseguiram chegar em Florianópolis dez dias depois. Naqueles primeiros tempos fui também a Brasília conversar com o Ministro da Educação, General Rubem Ludwig. Surpresa: o militar era profundo conhecedor da área à nível nacional e também das questões do nosso Estado.
As conquistas.
A Professora Rosalir Demboski de Souza, auxiliada de perto, entre outras, pela também Professora Maria José Racciopi, foi a principal responsável por algumas vitórias que tivemos na Educação. Especialmente na valorização do magistério aquela época foi bastante produtiva. O já então Senador Jorge Bornhausen deve ter ficado feliz com aqueles avanços visto que ele, como Governador, criou o lendário programa “Pó de Giz”, uma medida exemplar de reconhecimento do grande mérito do professor que atua em classe, com o giz na mão.
O pedido, o problema e a solução rápida e barata.
Tive duas experiências nesse período que me ensinaram que, muitas vezes, a solução mais simples é também a mais rápida, mais econômica e mais eficiente. Mas, aprendi igualmente que, por vezes, os obstáculos impostos pela burocracia conseguem sobrepujar a criatividade e o bom senso.
O primeiro desses acontecimentos começou com um pedido que recebi de representantes do Alto Vale do Itajaí, acompanhados de um Deputado da área: construir uma escola de segundo grau, em alguma das maiores cidades da região, exceto Rio do Sul que já dispunha de educandário desse nível. O problema era o fato de que algumas centenas de jovens estavam sem acesso a esse nível do ensino por falta de escola pública e em razão do custo, inacessível para muitos, das outras escolas existentes, as confessionais. E já havia recursos no Orçamento do Estado.
Pedi alguns dias para analisar a questão e, neste meio tempo, conversei com pessoas que conheciam bem a situação naquele local. A informação que obtive foi que havia, na verdade, dois problemas: de um lado, aquele apontado pela comitiva que me visitou, e, de outro, a má situação financeira, devido à baixa procura por matrículas, de um grande colégio que lá existia, administrado por religiosos,
Dias depois estava eu no tal colégio, lá no Alto Vale, conversando com seus administradores. E saí de lá com uma combinação alinhavada: a possibilidade do Estado “comprar vagas” para ingresso gratuito da mocidade que precisava cursar o segundo grau.
Voltei, então, a conversar com aqueles que haviam solicitado a solução. Com exceção do Deputado, todos acharam muito boa a possibilidade que eu lhes apresentava. O parlamentar, na verdade, apenas estranhou o fato de que eu estaria abrindo mão de construir um novo educandário, com uma bela inauguração, deixando uma marca da minha administração naquela região. Concordou, porém, que minha ideia era engenhosa. Eu achava que ela era apenas óbvia. E foi concretizada, a garotada ficou feliz porque, de maneira surpreendentemente rápida, foi achado um jeito deles estudarem de graça no colégio particular. Os religiosos igualmente comemoraram porque tiveram solucionada sua crise financeira. E o Governador e os gestores das finanças estaduais ficaram também contentes com a decisão que resolveu um grave problema com um custo radicalmente menor do que a construção de uma escola nova.
Outro problema, medicação simples, barreira imprevista.
O outro episódio tinha relação, também, com o bom aproveitamento de recursos públicos. E, mais ainda, com a simplificação e praticidade na execução das pequenas obras de conservação e manutenção dos prédios escolares. Essas operações – que envolviam telhado quebrado, banheiros com defeito, necessidade de pintura, quadra de esportes rachada, consertos de todo tipo – eram uma encrenca sem fim. Demoravam devido à necessidade, em muitos casos, de tomada de preços. Às vezes não eram bem executadas e custavam absurdamente caro porque acabavam sendo feitas por empresas de porte maior que o necessário.
O remédio para esse mal me foi apresentado em uma conversa com dirigentes de uma APP, a Associação de Pais e Professores, em Blumenau. Numa troca de ideias apareceu a questão daquelas obrinhas caras, lentas e malfeitas. E surgiu também o antídoto: repassar algum dinheiro à APP para que eles mesmos se encarregassem das tarefas, gastando no máximo uns 10% do custo habitual. Isso seria possível porque entre os pais de alunos havia pedreiros, marceneiros, pintores, todo tipo de profissional que faria os consertos sem remuneração e com muito prazer. E os materiais necessários – tijolo, telha, areia, tinta, tudo – eles comprariam no comércio do seu bairro, pagando à vista, com um grande desconto.
Nos meses seguintes botamos em ordem centenas de escolas pelo Estado a fora, celebrando convênios com as APPs. E assim foi até que, depois que eu já havia saído da Secretaria da Educação, o Tribunal de Contas derrubou nosso sistema, proibiu a feitura de obras “sem as devidas licitações”.
A maneira mais barata e socialmente mais interessante de se fazer consertos e melhorias foi derrubada pela velha e persistente burocracia brasileira.
Próximo capítulo.
Na semana que vem, novo governador e meu terceiro cargo no Governo de SC: Secretário da Administração. Um período dedicado à modernização, negociações e valorização do funcionalismo.
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