Destaque do Dia

Lideranças e deputados ligados a região do Vale do Itajaí, estão fazendo fortes críticas ao secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, e ao governador, Carlos Moisés da Silva (PSL).

Conforme escrevi na coluna de ontem, deputados reclamam que a região ficou de fora do pacto de obras, que o Executivo pretende realizar em cada região do Estado. Já quanto a Eli, empresários e demais lideranças o acusam de defender a retirada dos incentivos fiscais das áreas pesqueira e dos portos.

De acordo com empresários do setor portuário, 70% das cargas que passam pelos portos de Santa Catarina, são de produtos importados por outros oitos estados, mas que entram pelos portos catarinenses devido ao custo baixo motivado pelos incentivos fiscais. “Sem os incentivos os importadores vão direcionar novamente para São Paulo, Espírito Santo ou Rio de Janeiro, a entrada de suas importações”, relataram.

Outro argumento é que a arrecadação estadual tem sido beneficiada pelo setor, já que recebe produtos e serviços que pertencem a empresas sediadas em outros estados, arrecadando impostos e gerando emprego em Santa Catarina.

Para tentar uma solução, uma comitiva está sendo formada para visitar a Assembleia Legislativa, onde pretendem visitar todos os parlamentares, a começar pelo presidente, Júlio Garcia (PSD), pelo deputado Marcos Vieira (PSDB) que comanda a Comissão de Finanças, além da CCJ presidida por Romildo Titon (MDB). Tem quem defenda a saída do secretário, o acusando de querer provocar uma guerra fiscal entre os municípios.

Contraponto

Conversei com o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, a respeito da insatisfação das lideranças do Vale do Itajaí. Ele negou que deseja retirar os incentivos dos portos e do setor da pesca, os quais considerou de extrema importância para a economia catarinense. Segundo Eli, a sua fala na Assembleia Legislativa somente teve a intenção de destacar a importância de incentivar o desenvolvimento de outras regiões, mas sem afetar a economia do Vale. “A concentração de desenvolvimento da economia ocorre entre Palhoça e Itapoá, incluindo o Vale do Itajaí. Esse setor já tem 60% do PIB de Santa Catarina e a tendência é que nos próximos 20 anos, chegue a 90% do PIB”, destacou. Eli explicou ainda, o que está sendo pensado que é criar um projeto que atraia empresas para as demais regiões.

Regiões menos desenvolvidas

O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, disse que somente citou na Assembleia Legislativa a situação de Itajaí, como um exemplo de como podem os incentivos fiscais desenvolver uma região. Por isso, o governo já está pensando em incentivar a questão alfandegária em Dionísio Cerqueira, além de construir projetos onde os benefícios cheguem aos municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), Econômico e de baixa renda. Sobre Laguna, explicou que a ideia é de reativar o porto.

Melhora na arrecadação

Quanto a arrecadação de Santa Catarina, o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, explicou que a revisão dos benefícios fiscais foi o que mais contribuiu para a melhora da econômica estadual que já chegou há 15%. Eli garantiu durante a conversa que não há mais risco de atraso nos salários dos servidores públicos e, que isso se deve a saída do Estado da sistemática de substituição tributária, além da reativação da economia. Mesmo assim, segundo o secretário, o Estado tem dificuldade de caixa, ainda motivado pelo passivo do setor da Saúde onde faltam R$ 300 milhões a serem pagos, além da dívida pública que no ano passado aumentou em R$ 600 milhões, chegando a R$ 1,8 bilhão.

Moisés X Poderes

A fala do governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), ontem à tarde em Itajaí a respeito do Duodécimo, foi a segunda na mesma semana, já que também falou com o mesmo tom no encontro com a ACIJ em Joinville. Moisés praticamente disse que os demais poderes mentiram sobre as perdas que sofreriam, caso fosse reduzido o repasse em 10%. “Tudo o que foi noticiado aí são inverdades em relação ao fechamento de serviços e, ao não atendimento, são inverdades. A Fazenda e o Tesouro do Estado fizeram um cálculo muito responsável a respeito da linha de corte”, disse categoricamente, buscando desmentir os demais poderes, conforme publiquei ontem à noite. Resta saber, quem terá mais força na queda de braço que o governador acaba de iniciar.

População X Poderes

A tática do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) ficou clara, de que enfrentará aos demais poderes na questão da redução do duodécimo, trazendo a população à discussão. Ele usará o discurso da falta de dinheiro para a Saúde e demais ações de bem estar social, enquanto que nos demais poderes há sobras. É uma tática um tanto perigosa, pois, se os demais poderes vierem a público apresentar os seus números, mais uma vez mostrando os malefícios que a redução poderá causar aos serviços públicos, seja no judiciário, na Udesc, entre outros, Moisés poderá ser acusado de estar adotando um discurso populista, para arrecadar. Outra questão a ser observada, é de como ficará a relação do Executivo com os demais poderes, sobretudo pela afirmação de Moisés que usou a palavra “inverdade”, só para ser mais polido e não falar em mentira, quando os presidentes dos demais poderes noticiaram que sofreriam prejuízos irreparáveis.

E o fundo?

Se faltam recursos para a Saúde, os demais poderes deram a solução. Propuseram ao governador, Carlos Moisés da Silva (PSL) a criação de um Fundo para o pagamento das dívidas assumidas por ele, mas que são de governos passados. Moisés até agora não respondeu aos demais poderes se aceita a ajuda. O governador precisa dialogar.

Delação na Alcatraz

Ontem as 22h56, divulguei com exclusividade que o ex-secretário adjunto de Estado da Administração, Nelson Castello Branco Nappi Júnior, começou a revelar informações à Polícia Federal, sobre o suposto esquema de corrupção na secretaria onde atuou e na Epagri. Após a publicação o meu telefone começou a tocar com pedidos de mais informações, o que é sinal do quanto a Operação Alcatraz mexeu com a sociedade catarinense, sobretudo devido a informação de que os nomes de ex-governadores, e ex-secretários de estado, constarão na delação de Nappi Júnior, caso seja homologada.

Intimação

Outra informação revelada por uma fonte ligada a Polícia Federal, é que um ex-diretor da SC Parcerias foi intimado para ser ouvido em Florianópolis. A pessoa que ainda não teve o nome divulgado pediu para ser ouvido em Lages, porém, não foi atendido. Terá que comparecer nos próximos dias a capital para prestar esclarecimentos.

PF na marina

Policiais federais estiveram ontem na Marina Blue Fox, em Canajurê, entre Jurerê e Canasvieiras. Foi pedida a documentação de algumas lanchas que ficam no local. Mais detalhes não foram revelados.

Cleverson ganha força

O nome do ex-presidente da Celesc, Cleverson Siewert, começa a ganhar força em Joinville, para ser um possível candidato a prefeito. Siewert tem sido aconselhado a se filiar em um partido de menor porte, que não tenha o desgaste provocado por casos de corrupção. Uma liderança afirmou que se confirmar uma candidatura de Siewert, e do deputado estadual Fernando Krelling (MDB), este poderá ser o principal embate do pleito municipal. A questão é como se posicionará Ivete Appel da Silveira e sua família, já que Cleverson era um dos pupilos do falecido ex-senador, Luiz Henrique da Silveira.

Kleinubing na disputa

O ex-deputado federal, João Paulo Kleinubing (DEM), deve disputar a Prefeitura de Blumenau. Inclusive, ele já teria um acordo com o prefeito de Chapecó, Luciano Buligon (DEM), para passar a presidência estadual do Democratas.

Costa se livra

O vereador de Florianópolis, Maikon Costa (PSDB), se livrou ontem na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, de um pedido de cassação. O relatório do vereador, Fabrício Correa (PSB), foi pelo arquivamento das denúncias devido à falta de provas substanciais, além de considerar que as que foram construídas, foi a base de manipulação, edição e recortes. Agora a votação vai ao Plenário. Quem não gostou nada foi o presidente, Roberto Katumi (PSD), que queria o prosseguimento do processo para a perda de mandato do tucano.

Mais um em Chapecó

Surgiu mais um nome como pré-candidato a prefeito de Chapecó. É o secretário de Infraestrutura Urbana, Ivaldo Pizzinatto, o Gringo (PSD). Ele deseja disputar e tem quem diga, que ele não descarta mudar de partido para conseguir um espaço no pleito.

Celesc em Criciúma

Os motivos do longo prazo para novas ligações de energia comercial e industrial em Criciúma, foram questionados em requerimento apresentado na Sessão de ontem. A pauta endereçada à Celesc foi apresentada pelo vereador, Aldinei Potelecki (PRB).

Rodovia liberada

Um passo importante para a logística na região do Vale do Itajaí foi dado ontem. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), liberou para o trânsito um trecho de aproximadamente oito quilômetros da obra de duplicação da BR-470, entre Gaspar e Ilhota. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, liderou o ato, acompanhado pelo governador, Carlos Moisés da Silva (PSL).

Violência contra a mulher

A vice-governadora, Daniela Reinehr (PSL), participa desde ontem em Campo Grande no Mato Grosso do Sul, da reunião de trabalho da Comissão Permanente de Políticas Públicas para Mulheres e Segurança Pública do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul(Codesul). O encontro é realizado com objetivo de discutir o diagnóstico e a construção de propostas para o enfrentamento à violência que atinge mulheres e meninas que vivem nas áreas de fronteira. Santa Catarina já tem constituído um grupo de trabalho que auxilia no desenvolvimento do Projeto SC Fronteiras, que realizou um mapeamento e diagnóstico dos tipos de violência.

Eskudlark cobra

Em audiência com o ministro dos Transportes, Tarcísio Gomes de Freitas, em Itajaí, o deputado estadual Mauricio Eskudlark (PL) voltou a cobrar ações do Governo Federal para a conclusão das obras nas rodovias BR-470 e BR-163, as quais, segundo ele, foram abandonadas pelo governo anterior. Ele também pediu para que sejam mantidos os pagamentos às empresas responsáveis pela revitalização da BR-282, no trecho entre São Miguel do Oeste e Chapecó. “A falta da duplicação da BR 470 tem travado investimentos, afetado o turismo e tirado a vida de muitos catarinenses, é preciso agilizar as obras, são anos de espera e promessas do governo anterior” disse. Eskudlark também cobrou urgência na retomada das obras da BR-163, que liga os municípios de São Miguel do Oeste e Dionísio Cerqueira.

Bens de traficantes

O deputado federal, Daniel Freitas (PSL), participou ontem ao lado do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e do Ministro da Justiça, Sérgio Moro, da assinatura da medida provisória que acelera o processo de venda de bens apreendidos do tráfico de drogas e, autoriza a contratação temporária de engenheiros em projetos de construção de presídios. A MP sobre as novas regras de itens confiscados, dá mais eficiência e racionalidade na gestão de bens apreendidos como produtos de crimes relacionados a drogas, podendo transformar o que for apreendido em recursos financeiros para aplicação em investimentos sociais.

Apoio a Moro

Após a assinatura da medida provisória que acelera o processo de venda de bens apreendidos do tráfico de drogas e, autoriza a contratação temporária de engenheiros em projetos de construção de presídios, a deputada federal Geovania de Sá (PSDB), demonstrou apoio ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. A parlamentar o parabenizou pela queda do número de homicídios no primeiro semestre e, reafirmou que deseja ver a continuidade da Operação Lava Jato.