Nesta terça-feira (18), a Prefeitura de Blumenau anunciou o lançamento do edital de licitação para a concessão do Pátio de Veículos da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). A concessão visa a modernização e melhoria da qualidade do serviço público prestado, além da ampliação do espaço para melhor atender à demanda, beneficiando tanto a administração pública quanto a população de Blumenau.

O edital prevê a exploração dos serviços de gestão, administração e manutenção de pátios veiculares, incluindo a remoção, transporte e guarda de veículos. A concessionária ficará responsável por disponibilizar serviço de guincho 24h, guarda dos veículos apreendidos, bem como pelo planejamento e organização de leilões dos veículos não retirados pelos proprietários. Em contrapartida, receberá as taxas provenientes dos serviços prestados, conforme a legislação municipal.

Para o prefeito Mário Hildebrandt, as concessões têm se mostrado uma ferramenta excelente para a economia do município. “Além da qualidade do serviço ofertado para a comunidade ser melhor em vários aspectos, a concessão desonera o município. Entendo que os recursos públicos precisam ser investidos em áreas de atendimento direto à população, como saúde, educação e assistência social. Nos demais setores tudo o que é possível deve ser concedido à iniciativa privada e é assim que temos trabalhado ao longo dos últimos anos em Blumenau”, reforça.

Atualmente, o município disponibiliza 14 servidores públicos para a operação do pátio, sendo 10 deles agentes de trânsito. Com a concessão, esses agentes poderão ser realocados para outras áreas que necessitam de reforço, otimizando o uso do efetivo disponível.

Além disso, com a concessão, os veículos hoje guardados pela SMTT serão transferidos para um pátio mantido pela concessionária em imóvel próprio ou locado, com área mínima de 30 mil m². O prazo de contrato é de 10 anos, prorrogáveis por mais 10.

Investimentos

De acordo com a estimativa da Secretaria de Parcerias e Concessões (Separc), o investimento da empresa vencedora nesse período poderá chegar a cerca de R$ 45 milhões. Para conceder a outorga, o município estabeleceu o valor mínimo de 10% do faturamento mensal obtido com a exploração do pátio, sendo que vencerá a empresa que oferecer o maior percentual. “Utilizamos parâmetros econômicos encontrados em outros municípios que concederam seus pátios à iniciativa privada e cuja parceria vem sendo bem-sucedida, como Itajaí e Balneário Camboriú. Cremos que a proposta é vantajosa tanto para a concessionária, como para o município e principalmente para os contribuintes, que passarão a contar com um serviço mais modernizado e eficiente”, pondera o secretário de Parcerias e Concessões, Rodrigo Jansen.

Licitação

A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 17 de julho, às 9h, na sala de licitações da Prefeitura, localizada no segundo andar, sala 23. A partir daí, seguirão os trâmites licitatórios para a habilitação das concorrentes e a definição da melhor proposta. Após a assinatura do contrato, a empresa vencedora terá até 90 dias para adequar a estrutura e iniciar as atividades.