O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu nesta sexta-feira (14) à Justiça a quarta denúncia contra investigados na Operação Presságio, desta vez pelo suposto crime de fraude a licitação na contratação de oito galpões para a Cidade do Samba.

Foram denunciados o ex-secretário municipal de Turismo, Cultura e Esporte, Edmilson Carlos Pereira Júnior – conhecido como Ed Pereira -, o servidor público Renê Raul Justino e o empresário Henrique Beckembauer Alves Bôsso.

Na quinta-feira (13), foram ajuizadas outras três denúncias, por supostos crimes de corrupção, peculato ou falsidade ideológica no repasse de verbas municipais para a Associação de Pais e Amigos de Autistas (AMA), para a Associação dos Pais e Amigos dos Nadadores (ANADO) e para o evento Mountain Do.

Nas próximas semanas, novas denúncias, por outros supostos crimes, deverão ser ajuizadas pelo Ministério Público.

Cidade do Samba

A investigação da Polícia Civil que culminou na Operação Presságio demonstrou que o secretário Municipal de Turismo, Cultura e Esporte, Edmilson Carlos Pereira Júnior – conhecido como Ed Pereira -, com auxílio do servidor público Renê Raul Justino, teria frustrado o caráter competitivo de uma licitação deflagrada pela Prefeitura de Florianópolis.

A fraude teria sido praticada a fim de garantir que a empresa de Henrique Beckembauer Alves Bôsso se sagrasse vencedora da licitação para a “contratação de empresa especializada no fornecimento de estrutura metálica para construção temporária da cidade do samba de Florianópolis”. O serviço seria a construção de oito galpões destinados a armazenar os materiais das escolas de samba que desfilariam na Passarela Nego Quirido no Carnaval de 2024.

Conforme a denúncia do MPSC, o Secretário Municipal e o empresário teriam combinado detalhes do edital que seria lançado em seguida, a fim de afastar outros possíveis concorrentes da licitação.

A Rene teria cabido elaborar o termo de referência da licitação com as orientações supostamente ajustadas entre o então secretário e o empresário. O valor da licitação, inclusive, teria sido fixado a partir de três orçamentos fornecidos por Henrique – sendo um da própria empresa e o de outras duas empresas, com valores entre R$ 1,2 e R$ 1,1 milhão – e encaminhados pelo Secretário Municipal.

Dois servidores lotados na Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias da Prefeitura, chegaram a apontar irregularidades do edital, mas seu parecer foi ignorado.

A denúncia, protocolada sob o número 5056440-76.2024.8.24.0023 agora será analisada pelo Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

Com informações da Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC.