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Quatro policiais penais se tornaram réus sob a acusação do Ministério Público de terem cometido crime de tortura em agosto de 2012, na Penitenciária Estadual de São Pedro de Alcântara. Marcos Coronetti, Robson Carpes, Eduson Neto e Clemar de Oliveira teriam, segundo a denúncia, submetido cinco presos a tortura com tiros de borracha, chutes, socos, enforcamentos e afogamentos. Os apenados teriam apresentado hematomas e lacerações.

O atual secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, Carlos Alves, também se tornou réu sob a acusação de omissão. Segundo o MP, na época, Alves era o diretor do complexo penitenciário e teria se omitido de apurar os fatos ao se negar a abrir uma sindicância. “Falhando em sancionar administrativa e disciplinarmente seus subordinados que incorreram em atos de tortura”, diz o MP.

A decisão do então diretor teria sido baseada na ausência de materialidade. Alves, segundo o MP, teria afastado qualquer prova de infração disciplinar por parte dos presos, afastando supostas desobediências e tentativas de agressão que teriam autorizado os agentes policiais a abrirem fogo. “Na oportunidade, nada obstante a constatação de que os policiais penais teriam agido injustificadamente ao ofender a integridade dos apenados, a direção do estabelecimento penal permaneceu adstrita às conclusões da Gerência de Execuções Penais e do Conselho Disciplinar no tocante aos reeducandos, e, em consequência, inerte em relação às condutas ilegais dos agentes”, diz a denúncia.

Segundo o relato de um dos envolvidos, o policial penal Marcos Coronetti, os presos de todas as galerias do pavilhão começaram a chutar as portas das celas sem motivo aparente. Ao entrarem na galeria, os policiais ordenaram que os presos se sentassem no chão no fundo da cela, quando teriam sido surpreendidos por um dos detentos que o agrediu. Por isso, Coronetti diz que foi obrigado a utilizar a arma de tiro de borracha, acertando o preso na perna para se livrar das agressões. O detento foi levado para atendimento médico.

Coronetti também destaca que outros policiais estavam presentes, citando Robson Carpes, Eduson Neto, Cleomar Oliveira e Wilson Garcia.

Contraponto

A coluna está buscando, desde ontem, o contato dos policiais penais envolvidos. O espaço está aberto para eles e seus advogados. Quanto ao atual secretário da SAP, Carlos Alves, ele me disse que provará que não foi omisso em relação ao caso. Lembra que o fato aconteceu em 23 de agosto de 2012 e que recebeu o relato dos policiais penais que informaram que os presos foram encaminhados para atendimento médico.

Em 13 de setembro, segundo Alves, o caso foi arquivado. Mas diz que não estava na penitenciária no dia, tanto que não foi ele quem assinou o arquivamento. Explica ainda que, 15 dias após o fato, foi para Brasília e que, no seu retorno, ocorreu o assassinato de sua esposa, o que o impediu de dar sequência a qualquer investigação interna.