O governador Jorginho Mello assinou nesta segunda-feira (3) um protocolo de intenções para buscar alternativas para viabilizar a obra de alargamento e aprofundamento da Baía da Babitonga. O Porto de São Francisco do Sul e o Porto Itapoá integram o acordo, que envolve definir o modelo de financiamento, licenças ambientais, contratação, execução e acompanhamento dos trabalhos.

O protocolo de intenções é a primeira etapa para viabilizar o custeio da obra, orçada em aproximadamente R$ 300 milhões, em modelagem inédita no Brasil.

“Estamos falando em entregar duas grandes obras: o alargamento da Baía da Babitonga e também o alargamento da praia de Itapoá”, destacou o governador Jorginho Mello.

O assunto será levado ao Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor) e à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), para validação do modelo e seguimento do processo, estimando-se que a licitação para contratação da obra seja lançada ainda em 2024.

Com a obra de dragagem de aprofundamento e alargamento do canal externo que dá acesso aos Portos de São Francisco do Sul e de Itapoá a profundidade passará dos atuais 14 metros para 16 metros e permitirá a navegação de embarcações de até 366 metros de comprimento. Hoje o complexo portuário recebe navios com até 310 metros de comprimento.

A obra já conta com licença ambiental prévia, emitida pelo Ibama. A primeira etapa será a suavização da curva do canal para melhorar a segurança da navegação. Depois haverá o alargamento do canal de acesso externo e o realinhamento do seu trecho inicial, executando o aprofundamento para 16 metros.

Parte da areia dragada será utilizada para o engordamento da faixa de areia da orla do município de Itapoá, que tem sofrido com erosão marítima nos últimos anos. Será a primeira vez no Brasil que os sedimentos de uma dragagem portuária terão como destino o alargamento de uma praia.