“Cem anos de Coragem” será um evento para debater a história da vida de Onório Romano Alberti e que acontecerá em Chapecó na segunda-feira (20), às 19h30 na UFFS – Universidade Federal da Fronteira Sul. Ele terá a presença do professor Claiton Marcio da Silva da UFFS, do professor Leonardo Dlugokenski da UNOESC e membros da equipe técnica dos museus de Chapecó para debater acerca da vida e contribuições de Onório Romano Alberti com a história chapecoense.

Onório Romano Alberti chegou em Chapecó aos 14 anos, no ano de 1938 e desempenhou papéis fundamentais na administração pública local, tornando-se o prefeito mais jovem da história chapecoense, com apenas 25 anos em 1947. Atuou como Fiscal Lançador, Contador e Chefe Contador, deixando uma marca de honra em Chapecó. Pela sua grande relevância no cenário político municipal, Onório teve sua trajetória de vida apresentada no livro

“Cem anos de coragem: uma viagem pela história de Chapecó” registrada pelo escritor ítalo-brasileiro Luís Molossi, que destaca sua influência nas décadas de 1940 e 1950, o seu papel no setor público e suas múltiplas singularidades como vereador, empreendedor e prefeito de Chapecó e Quilombo.

O autor Luis Molossi é formado em Direito na PUC-PR, colunista, contador e palestrante. Gaúcho de nascimento radicou-se em Curitiba (PR) no ano de 1981 onde atua em seu escritório jurídico-contábil, há mais de 35 anos. Foi presidente do Comitê PR/SC 2019 a 2021, articulista da Revista Insieme, bilíngue (italiano/português) e escreveu o livro Entre os Molossi e o Vinho, classificado em 4° lugar no Paraná pela Lei Aldir Blanc, na sua categoria.

Rachadinha em Guaraciaba

A condenação de um ex-prefeito e de um ex-vice-prefeito de Guaraciaba por ato de improbidade administrativa, devido à prática de “rachadinha” foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar o recurso dos réus contra decisão de segundo grau em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Segundo a ação da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel do Oeste, os réus exigiam dos servidores comissionados da Prefeitura uma contribuição mensal, de 5% ou 10% (a depender do valor da remuneração) dos respectivos vencimentos, como condição para permanência no cargo.

Apesar do Juízo de primeiro grau julgar a ação improcedente, a sentença foi reformada pelo Tribunal de Justiça (TJSC) após recurso de Apelação do MPSC e os réus foram condenados. O ex-prefeito teve seus direitos políticos suspensos por 4 anos, enquanto o ex-vice-prefeito, por já ter uma condenação por improbidade administrativa, sofreu uma suspensão de 5 anos.

Recursos

Insatisfeitos, os ex-agentes públicos interpuseram Recurso Especial (REsp) requerendo a improcedência dos pedidos iniciais, que foi negado pelo TJSC.

O caso foi parar no STJ com a interposição de Agravo em Recurso Especial. A relatora Ministra Regina Helena Costa manteve o entendimento do Tribunal Catarinense e confirmou a condenação dos réus. Da decisão, ainda cabe recurso. (Agravo em Recurso Especial 2.551.095).

Xanxerê adota Imigrante

O prefeito de Xanxerê, Oscar Martarello, anunciou nesta quarta-feira (15) que o município adotará a cidade gaúcha de Imigrante, que também foi muito afetada com as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul.

Martarello destaca que ele e o prefeito Germano Stevens estão em tratativas desde a semana passada para avaliar a melhor forma de Xanxerê poder auxiliá-los.

Além de donativos, serão enviados ao local máquinas e equipamentos, bem como operadores para auxiliar com as estradas do interior, que, de acordo com o prefeito Germano Stevens foram as mais prejudicadas, inclusive com a destruição de pontes.

“Faremos uma parceria entre a iniciativa pública e iniciativa privada para unirmos esforços nesse momento em prol da cidade de Imigrante”, disse Martarello.

Doações

Na sessão desta quarta-feira (15), o presidente da Câmara Municipal de Xanxerê, vereador Cabo Oliveira, usou a tribuna para falar sobre a Campanha “Xanxerê Solidária”.

“Não resta dúvida que a campanha foi um sucesso. Muitas arrecadações da campanha, foram encaminhadas diretamente ao Parque de Exposições Rovilho Bortoluzzi, se misturando com a campanha realizada pela Amai Solidária, por conta disso é difícil apresentar um número exato do que foi arrecadado somente pela Campanha Xanxerê Solidária. Mas o que importa, neste momento, é que todos os produtos arrecadados tiveram encaminhamento aos atingidos pelas cheias no Rio Grande do Sul. O povo xanxerense mais uma vez demonstrou toda sua solidariedade com os nossos irmãos gaúchos que estão passando por mais um momento de grandes dificuldades. Só nos resta agradecer aos que doaram, não só os produtos, mas também se voluntariaram para estar ajudando, tanto no Bairro dos Esportes quanto no Parque de Exposições Rovilho Bortoluzzi”, disse o presidente.

Joaçaba

O município de Joaçaba já está legalmente autorizado a auxiliar o estado vizinho do Rio Grande do Sul com a cedência de máquinas, equipamentos e pessoal. Os vereadores joaçabenses aprovaram o projeto de lei que altera uma lei já existente que permitia o município de Joaçaba a prestar auxílio apenas a demais municípios catarinenses em situação de calamidade pública. Com a alteração da lei, Joaçaba fica apta a prestar apoio a municípios de qualquer outro estado da federação. Os vereadores aprovaram o projeto já no mesmo dia em que havia chegado na casa legislativa.

UCEFF em Concórdia

A UCEFF realiza hoje um evento para lançar a sua unidade em Concórdia e apresentar seu projeto para a comunidade concordiense. O novo polo da faculdade na Capital do Trabalho será lançado em agosto. Inicialmente, a instituição vai oferecer os cursos de Direito, Administração e Ciências Contábeis, no modelo presencial. Além disso, no semipresencial serão ofertados os cursos de Biomedicina e Análise de Desenvolvimentos de Sistemas (ADS).

“O ensino será ofertado da base até a pós-graduação, passando inclusive pelos cursos profissionalizantes. “Nós temos uma experiência de 23 anos de mercado, mais de 10 mil alunos formados, uma instituição com nota máxima no Ministério da Educação e chegamos em Concórdia para transformar vidas e construir carreiras vencedoras”, destaca Leandro Sorgatto, reitor da UCEFF.

Seminário eleitoral

O terceiro Seminário Regional Eleitoral sobre as Eleições de 2024 do Ministério Público reuniu Promotores de Justiça Eleitorais, assistentes, pré-candidatos, partidos políticos, procuradores municipais, eleitores e comunidade em geral no auditório do bloco A da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), em Chapecó.

Um dos principais temas debatidos foi o registro de candidaturas. O Secretário Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Maximiniano Simões Sobral deu dicas importantes para que os pré-candidatos não enfrentem problemas no pleito de outubro.

Para a Procuradora do Município de Seara, Vanessa Fernandes, a realização do seminário é fundamental. “É de extrema importância essa conversa que a gente tem diretamente com a instituição e seus representantes, porque é uma época bem delicada, em que a conduta dos agentes está constantemente sendo medida. Então, essa busca de orientação é essencial para evitar que condutas consideradas proibidas sejam cometidas. Por isso, é necessária essa capacitação, esse diálogo com o Ministério Público”, destacou.

Os seminários têm a parceria da Procuradoria Regional Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e da Escola de Magistratura de Santa Catarina, além do apoio da Federação de Consórcios e Associações de Municípios de Santa Catarina.

No Oeste, o seminário já passou por São Miguel do Oeste e Chapecó. A programação na região se encerra em Joaçaba, onde o evento ocorre nesta quinta-feira (16/5), na Universidade do Oeste de Santa Catarina.