Uma briga vantajosa para Santa Catarina.

Algumas semanas atrás, assisti, em Blumenau, a uma palestra sobre Reforma Tributária. O expositor, Dante Arend, advogado especialista em Direito Tributário, fez interessante análise dos possíveis prós e contras das normas constitucionais já aprovadas, da legislação que deve ser votada a seguir, e do que ainda virá a acontecer no decorrer dos próximos anos. Um dos pontos que, naturalmente, despertou mais interesse da plateia é o efeito que a Reforma poderá ter na economia de Santa Catarina. E um aspecto pareceu ser muito promissor: a cobrança do novo IVA (Imposto sobre Valor Adicionado, que reúne os atuais tributos sobre o consumo) não será mais no local em que alguma coisa é produzida, mas, sim, onde é consumida. Essa transição levará muitos anos para ser concluída, mas, desde já, deve entrar no rol das atenções dos governos estaduais, com vistas às suas políticas econômicas.

Muitos dos presentes à palestra acharam, à primeira vista, que essa troca do lugar da tributação só seria favorável a Estados altamente consumidores como é o caso de São Paulo, e não a Estados com população pequena como o nosso. Mas, o ponto chave é que a mudança acabará, de vez, com a chamada “guerra tributária”, a tradicional entrega de favores por parte dos Estados para atrair a instalação de grandes empresas. Um dos principais atrativos para a definição do local de um empreendimento deixará de ser o benefício fiscal, mas, sim, fatores outros, como qualidade da mão de obra, localização, logística e segurança.

Para Santa Catarina é sempre preferível enfrentar o combate num campo em que a vitória depende de virtudes e não da entrega de favores.

Um caso concreto, porém, ocorrido muito tempo atrás, mostrou que a aliança dos dois fatores, quando ainda for necessária, pode dar certo. Isso, claro, quando estamos falando de Santa Catarina. É deste caso que quero tratar. Antes, porém, abro um parêntese para esclarecer as circunstâncias em que me encontrei envolvido, de corpo e alma, nessa história.

Um cargo e diversas frentes.

Quando fui reeleito Deputado Federal em 1998, o Governador Esperidião Amin convidou-me para fazer parte de seu secretariado. Cogitamos de algumas alternativas, inclusive do retorno à Secretaria de Transportes em que estive no Governo Vilson Kleinubing. Acabei me decidindo por um novo desafio. Tomei posse em 1999 como Secretário do Desenvolvimento Econômico e Integração ao Mercosul. Era a quinta vez que eu ocupava cargo de primeiro escalão e na quinta pasta diferente. Fiquei encantado com a abrangência das competências da Secretaria, que, além das funções designadas no próprio nome do órgão – o desenvolvimento econômico do Estado e as relações com o Mercosul – englobava também a Junta Comercial, a SC-Gás e o setor do turismo. O ex-Prefeito de Florianópolis Bulcão Vianna e o ex-prefeito de Joinville Luís Gomes já estavam mapeados para as duas primeiras e aceitei esses arranjos de bom grado. Mas, para a SANTUR, escolhi pessoalmente um dos maiores conhecedores do tema no Brasil, o blumenauense Flavio de Almeida Coelho. Amin gostou. E todos juntos fizemos muita coisa.

Trabalho bem feito.

A Junta Comercial fez um trabalho inovador de descentralização de suas atividades, criando quatro novos escritórios e vinte postos avançados em cidades do Interior do Estado.

Com a SC Gás, que era um órgão criado recentemente, iniciamos o processo de implantação dos gasodutos destinados a levar o combustível para as muitas empresas que concordaram em trocar outras fontes de energia, como a lenha – que era fartamente utilizada até então – pelo gás natural que vinha da Bolívia pela rede da Gasbol e era distribuído pela SC Gás. Essa foi uma conquista de grande valor econômico e ambiental.

No turismo, Amin, Flávio, suas equipes e eu, implementamos ou iniciamos projetos que ajudaram bastante a atividade turística em SC naquela época e posteriormente. Criamos um escritório de divulgação do turismo catarinense na Embaixada do Brasil na Argentina, país de origem da maioria de nossos visitantes internacionais. Participamos de feiras e eventos, no Brasil e no exterior, fazendo palestras e montando stands do nosso Estado.

Criamos também o programa “Rota Segura”, juntamente com o DER e a Polícia Rodoviária Estadual, com a intenção de corrigir os principais problemas que tínhamos nas rodovias estaduais percorridas por turistas. Foram implantados, ao longo das estradas, postos de informações, equipamentos e sinalização adequada para orientação dos motoristas, e fornecimento de mapas e folhetos turísticos. Foi também reforçada a segurança nas estradas, especialmente nas épocas de maior trânsito de visitantes.

Além disso batalhamos pela criação do Prodetur-Sul/SC, programa federal de promoção do turismo financiado pelo BID, o Banco Interamericano de Desenvolvimento, com cujo presidente, Enrique Iglesias, eu já tivera reuniões anteriores, quando era Secretário dos Transportes e, depois, como Deputado Federal.

Uma das conquistas que mais me alegrou foi a elaboração do plano executivo do acesso do parque Beto Carrero World até a BR 101, cuja construção foi feita posteriormente. Em 2010 a rodovia recebeu a denominação de João Batista Murad, nome do empresário Beto Carrero. Sempre torci muito pelo Beto, um querido amigo que nos deixou cedo demais.

Outro feito de que me orgulho foi a reconstrução do prédio da antiga Prefeitura de Blumenau que havia sido destruído por um incêndio em novembro de 1958. A obra incluiu também a reforma da parte da construção que havia sido salva do mesmo incêndio e que, originalmente, abrigava o Fórum, cartórios de Crime, Civil e Comercial, de Órgãos e Ausentes, tabelionatos, Cartório Eleitoral, Delegacia Regional de Polícia e Arquivo Histórico Municipal. Em 2001, já concluídas as obras que iniciamos, o prédio foi adaptado para ocupar as atividades da Fundação Cultural de Blumenau.

A joia da coroa. O maior investimento da história.

Minha principal tarefa, porém, era a atração, para o território catarinense, de empresas que contribuiriam significativamente para o desenvolvimento do Estado. E entre elas, uma gigante. É esta a história que vou relatar na próxima segunda feira.