A primeira audiência da rodada de discussões sobre o Plano Diretor de São José na Câmara de Vereadores ocorreu nesta quarta-feira (8). Foram discutidas as Leis de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo e a Lei de Parcelamento do Solo Urbano.

São José está operando com o Plano Diretor de 17 de abril de 1985. Ele conta com três capítulos e 13 artigos e não possui nenhum mapa. Já a nova proposta de Plano Diretor conta com 5 títulos, com 90 artigos e dois mapas.

“Eu e o prefeito Orvino, quando viemos protocolar o novo Plano Diretor, falamos que continuamos à disposição. Vamos trabalhar juntos a quatro mãos com a Câmara. Não podemos perder a oportunidade de dar esse passo para o futuro”, afirmou o vice-prefeito de São José, Michel Schlemper.

“A cidade de São José aguarda muito por esse Plano Diretor. A gente construiu junto com a comunidade a minuta apresentada. A proposta foi protocolada pelo prefeito Orvino no ano passado”, acrescentou o vice-secretário de Urbanismo e Serviços Públicos Michael Pedro Rozaneli, que realizou a apresentação da proposta na audiência.

Os projetos foram protocolados em dezembro, após um amplo processo democrático em São José, que totalizou dez anos de debate e 29 audiências públicas.

O novo plano sugere uma cidade compacta, com diversidade territorial, respeitando o patrimônio natural e priorizando o desenvolvimento dos bairros e comunidades, considerando a função social da cidade e da propriedade como essencial.

Também consta no plano que a cidade seja independente e articulada para potencializar a base econômica e diminuir a dependência de recursos estaduais e federais. E que participe de debates nacionais e internacionais com interesse no planejamento metropolitano de São José.

Está previsto também o sistema de acompanhamento e controle chamado Conselho da Cidade, um órgão do colegiado, de natureza permanente, consultiva e propositiva que tem autonomia política. Também serão incluídas audiências públicas e as consultas públicas como instrumentos de participação da sociedade em assuntos afins e correlatos ao plano.

Raul de Araújo Santos Neto, promotor de Justiça do Meio Ambiente, conta que em 2010 já havia percebido a necessidade de modernização do Plano Diretor de São José.

“Hoje a minha vinda aqui pra deixar a minha satisfação como promotor de justiça ambiental em ver finalmente o plano diretor caminhando para buscar a contribuição de todos os presentes, isso com certeza leva um trabalho dedicado e minucioso”, afirma.

A audiência durou aproximadamente uma hora. As dúvidas dos participantes foram sanadas ao fim das explicações.