O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) apresentou nesta terça-feira (6) o projeto de lei 196/2024 à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) propondo uma solução sustentável para enfrentar inundações e alagamentos ao exigir a implantação de sistemas de captação e retenção de águas pluviais em novos empreendimentos urbanos que tenham 500 metros quadrados ou mais.

Com isso será reduzida a velocidade de escoamento das águas pluviais, haverá o controle das inundações e, ainda, será promovido o uso responsável da água captada.

“Temos de ajustar nosso Estado aos desafios impostos pelas crises climáticas que já se manifestam, como a que vem acontecendo agora no Rio Grande do Sul. As mudanças do clima têm acarretado consequências devastadoras, em forma de chuvas torrenciais e secas prolongadas que têm afetado severamente a vida das pessoas e a infraestrutura das cidades. É de suma importância adotar medidas urgentes para lidar com esses desafios crescentes”, defende o deputado Padre Pedro.

Com esse projeto, esses sistemas de captação e retenção de águas das chuvas passam a ser obrigatórios para a obtenção das aprovações e licenças de competência estadual e dos órgãos de gestão metropolitana, para parcelamentos e desmembramentos do solo urbano, para projetos de habitação, para instalações e outros empreendimentos.

O projeto, explica Padre Pedro, semelhante ao apresentado na Assembleia do Paraná pelo deputado Arilson Chiorato (PT), é resultado de estudos feitos antes da tragédia no Rio Grande do Sul. Segundo ele, seu principal objetivo é reduzir a velocidade de escoamento de águas pluviais para as bacias hidrográficas em áreas urbanas com alto coeficiente de impermeabilização do solo e dificuldade de drenagem e também controlar a ocorrência de inundações, amortecer e minimizar os problemas das vazões de cheias e a extensão dos prejuízos.

“O flagelo vivido nos últimos dias por uma parcela significativa da população do Rio Grande do Sul, uma tragédia sem precedentes na história, é um alerta para todos nós que, em Santa Catarina, convivemos com o fantasma de eventos climáticos semelhantes aqui no nosso Estado. Precisamos ter mecanismos fortes, estruturas sólidas, bem elaboradas e executadas, para combatermos com eficiência o mal que nos ameaça”, diz Padre Pedro.