Destaque do Dia

A Reforma Administrativa do Governo do Estado deverá ser votada no dia 22 de maio, com a redação final sendo apresentada no dia seguinte. Ontem os presidentes das comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação e de Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa, e os respectivos relatores nas três comissões técnicas da casa onde a matéria irá tramitar, se reuniram durante a tarde para definir o cronograma de atividades.

A ideia é de abrir espaço para audiências públicas e prazo para apresentação de emendas nas comissões por parte de todos os 40 deputados. O plano de trabalho será apresentado aos líderes de todas as bancadas.

A princípio, o prazo da votação em plenário, já que o regime de urgência estabelece no máximo 45 dias a partir da entrega, seria o próximo dia 9 de maio, porém, o presidente Júlio Garcia (PSD) divulgou o cronograma no encerramento da sessão ordinária de ontem, com o calendário um pouco mais alongado, por isso, a votação ficando para o dia 22 de maio.

A explicação para o alongamento do prazo, se deve ao período de diligências o que tecnicamente não contará no prazo determinado pelo regime de urgência. Vários deputados já se manifestaram sobre a apresentação de emendas modificativas e, como o governo não deverá ter a maioria na votação, mesmo com a tendência de aprovação, é possível que a reforma saia do parlamento com várias propostas diferentes do projeto original elaborado pelo Executivo.

MDB dispensa deputados

Passados alguns meses da maior briga da história de uma bancada do MDB na Assembleia Legislativa, a impressão que dá, é que o partido está jogando para fora duas fortes lideranças, que são os deputados Valdir Cobalchini e Moacir Sopelsa. Embora os parlamentares demonstrem um esforço para se manter na legenda, a direção estadual e principalmente a bancada emedebista não fazem questão de esconder, que os deseja fora do partido. Tudo começou quando sete deputados estaduais do partido se uniram e os jogaram para escanteio completamente, tanto, que Cobalchini e Sopelsa não foram prestigiados em absolutamente nada até o momento, inclusive, chegaram a pedir um gesto que não foi dado em suas direções, tanto, que na composição da mesa diretora, nas cinco comissões que o partido detém, na relatoria dos principais projetos e na divisão dos cargos da bancada, em nada foram incluídos. É basicamente um recado silencioso do partido, de que não há mais espaço para os dois parlamentares. Até quando seguirá esse casamento que já naufragou?

Paulinho sai

Ontem em uma conversa de um pouco mais de duas horas e meia, o ex-deputado federal, Paulinho Bornhausen, anunciou ao presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, a sua desfiliação do partido. Uma transição comandada pelo ex-prefeito de Palmas no Tocantins, o colombiano naturalizado brasileiro, Carlos Amastha, definirá os nomes que comandarão os socialistas em Santa Catarina, pois, o atual presidente, Ronaldo Freire, também está de saída. O fato é que não há novidade na decisão de Bornhausen, já que o PSB está cada vez mais alinhado com as suas origens, que é a esquerda, ou seja, era uma questão de tempo para acontecer o divórcio. O destino de Bornhausen deve ser o Podemos e, de quebra ele poderá levará algumas lideranças, a exemplo do deputado estadual, Bruno Souza, que está com a relação abalada com o PSB que através de sua ala jovem, pediu a sua expulsão por causa de uma brincadeira. Quanto aos deputados Laércio Schuster e Nazareno Martins, o futuro ainda é uma incógnita.

Fabrício aguarda

Ontem eu conversei rapidamente com o prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira (PSB), que ainda não decidiu se mudará de partido. Também desalinhado com a esquerda, é provável que Oliveira saia do PSB, mas não dá sinais de seu futuro partidário. Ele se limitou a dizer que conversará com Bornhausen antes de tomar uma decisão.

Resposta de Merisio

Ainda não está definida a ida do ex-deputado estadual, Gelson Merisio (PSD), para o Progressistas. Lideranças do partido ainda aguardam uma resposta. Merisio destacou na reunião que teve com o possível novo partido, que não tem mais condição de ficar no PSD. “Ele falou que já brigou muito e que não quer continuar no PSD e ficar brigando”, relatou uma fonte, destacando que até a próxima semana deve haver uma definição. Conforme eu já havia adiantado, a princípio, Merisio teria decidido pela saída até o dia 15, quando resolverá as questões burocráticas do PSD.

Incentivos fiscais

 Uma fonte relatou que o Tribunal de Contas do Estado ainda não tem elementos, para antecipar algo a mais sobre a questão dos incentivos fiscais, informação que deve chegar mais facilmente aos conselheiros e técnicos do TCE, a partir do termo de cooperação assinado entre o Tribunal e o Governo do Estado, que dará acesso ilimitado aos documentos e demais informações relacionadas aos benefícios. “O TCE não estava conseguindo acessar as informações, pois a Secretaria da Fazenda não liberou informações, sob o argumento de sigilo. Tem coisas as quais teremos acesso, mas não poderemos divulgar para não atrapalhar a política de incentivo do Estado”, relatou a fonte.

Pela bola sete

O secretário especial para o Senado Federal, Paulo Bauer, pode estar próximo de perder a sua sala no Palácio do Planalto e o cargo na Casa Civil. O encaminhamento da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no caso Hypermarcas, provocou desconforto entre generais e até mesmo com a Presidência. Dodge solicitou o envio para a Justiça Federal de São Paulo, da investigação que cita Bauer em supostos atos de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro

Conversando com o PT

Chamou atenção de quem estava presente na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, o entrosamento entre o ex-senador Paulo Bauer, e o senador da Bahia, Jaques Wagner (PT). Durante a campanha para o Senado, Bauer usou o adesivo “O Senador que combateu o PT”, mas agora parece que o discurso mudou, já que está buscando a interlocução com todos. Vale lembrar que uma das lideranças mais próximas do tucano aqui no estado, é a também ex-senadora, Ideli Salvatti (PT). Bauer sempre manteve essa relação interpartidária, apesar do posicionamento durante a eleição.

Autorizada a concessão

A deputada federal, Caroline de Toni (PSL), aproveitou a ida do governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), a Brasília, para pedir a ele a assinatura no termo de concordância de transferência da outorga do aeroporto de Chapecó, para o município. Moisés atendeu prontamente o pedido da parlamentar que já está com o documento em mãos, que autoriza o prefeito, Luciano Buligon (sem partido), a encaminhar o início do processo de concessão do terminal junto a Secretaria Nacional de Aviação Civil. No prazo máximo de 60 dias, é possível que o processo esteja concluído, ou próximo da conclusão. Algumas empresas já se mostraram interessadas.

Procon

O futuro do Procon estadual preocupa a deputada, Ada De Luca (MDB), que falou sobre o assunto na tribuna na Assembleia Legislativa e, protocolou um pedido de esclarecimento ao Governo do Estado. Ada questionou como ficará a estrutura do órgão, se aprovado o projeto da Reforma Administrativa. Hoje o Procon é reconhecido nacionalmente por ter uma resolutividade de 95% dos casos atendidos. Pela proposta, a estrutura vai virar uma diretoria da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável, que tem como foco principal o desenvolvimento empresarial. “O Procon é para defender os cidadãos. Trata-se de um patrimônio dos catarinenses, que é reconhecido pela sua excelência em todo o Brasil. Peço o apoio dos colegas para defender a sua estrutura”, disse a deputada que já foi secretária de Estado da Justiça e Cidadania.

Radioterapia

A Secretaria de Estado da Saúde, por meio da Vigilância de Saúde, aprovou o Projeto Arquitetônico para a instalação do equipamento de radioterapia do Hospital Universitário Santa Terezinha, de Joaçaba. Com isso, o Estado passará a ter quatro novos equipamentos de tratamento contra o câncer. Estão em fase de implantação os equipamentos em Chapecó, Itajaí e Tubarão. A informação foi repassada pelo secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, à deputada federal, Carmen Zanotto (Cidadania), que juntamente com o senador, Jorginho Mello (PR), e do diretor do hospital, Alciomar Antônio Marin, reforçaram o pedido na última semana em Brasília.

CPI do Transporte

A Comissão Parlamentar de Inquérito do Transporte Coletivo em Florianópolis, realiza a terceira tomada de depoimentos hoje, às 14h. Foram convocados dois membros do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (CONMURB), Nilton Silva Pacheco que é representante das empresas de transporte Turístico de Passageiros da grande Florianópolis (AETTUSC), e o representante do Sindicato das Transportadoras com Frota Própria da Grande Florianópolis (SINTREGF), Maurício Silveira. A CPI segue os trabalhos para investigar o processo licitatório que gerou a concessão do transporte Público na capital e, também para apurar os supostos aumentos indevidos nas tarifas cobradas dos usuários de ônibus.

Fim da SC Parcerias

O deputado estadual, Ivan Naatz (PV), propôs uma emenda supressiva ao projeto de lei complementar da Reforma Administrativa do governo de Carlos Moises da Silva (PSL), que começou a tramitar oficialmente na Assembleia Legislativa. A emenda pede a extinção da Santa Catarina Participações e Parcerias S.A. (SCPar). Para o parlamentar, a empresa não promoveu nenhum de seus objetivos desde que foi criada, há 16 anos, e consome uma folha salarial exorbitante, de aproximadamente R$ 4,2 milhões ao mês. “Consta que a sociedade de economia mista mantém ainda cinco diretores, todos nomeados no início da atual gestão governamental”, afirmou. Amanhã a coluna trará algumas informações sobre os salários na SCPar.

Santur com o governador

A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, recebeu a visita de representantes do trade turístico estadual, para tratar da situação da Santur no projeto de Reforma Administrativa entregue pelo Governo do Estado. Os empresários do setor entendem que a transformação da Santur em Agência Estadual de Turismo, como previsto na proposta, é o melhor caminho, mas querem que a estrutura fique subordinada diretamente ao gabinete do governador, e não vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável. Na visão do trade, a vinculação à SDS vai burocratizar o trabalho da Santur.

Eletrosul

 A Frente Parlamentar em Defesa da Eletrosul na Assembleia Legislativa, que será comandada pela deputada estadual, Luciane Carminatti (PT), foi instalada ontem com o apoio de 11 deputados. De acordo com Luciane, querem transformar a catarinense Eletrosul, numa empresa de energia suja, de menor patrimônio líquido e com sede em outro estado. Vale lembrar que o Governo Federal determinou a incorporação da empresa, pela CGTE do Rio Grande do Sul. Entre os encaminhamentos feitos ontem está a cobrança por um posicionamento da Bancada Federal Catarinense, a abertura de diálogo com o MPF e o MPT sobre o tema, a busca de novas informações e a ampliação do debate com a sociedade. “Essas tarefas passam a ser prioritárias, porque barrar a perda da Eletrosul é urgente, não temos muito tempo”, concluiu Luciane.

Universidade Comunitária

O reitor da Unochapecó, Claudio Jacoski, cumpriu na última semana uma agenda na Assembleia Legislativa. Em pauta, foram tratados assuntos relacionados às instituições comunitárias, como o artigo 170, a regulamentação da Lei das Comunitárias e a parceria da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe) com o governo. Acompanhado por demais membros da Acafe, o reitor esteve com o presidente da Alesc, Júlio Garcia (PSD), e com o deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT). Ambos conhecedores do Sistema Acafe, garantiram apoio aos assuntos que envolvem às comunitárias. “Vivemos em um momento inédito. A Acafe nunca teve essa relação tão direta com os deputados estaduais. Queremos aprimorar a parceria com tratativas como a base nacional comum curricular, capacitação docente e o fortalecimento das licenciaturas no Estado, todos assuntos já tratados com o governador e com o secretário de Educação. Agora firmamos também com a Assembleia”, disse Jacoski.

Catarinense na ONU

A secretária nacional da Juventude, Jayana da Silva, que é natural de União do Oeste, participou do 8º Fórum de Juventude do Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque. Além de participar de encontros bilaterais com ministros de países como o México, Estados Unidos e Israel, ela discursou em duas oportunidades. Jayana tem mostrado uma grande maturidade a frente do cargo e promete trazer na volta ao Brasil, o encaminhamento de futuras parcerias com esses e outros países.

Lava-Toga

O Senado decidiu através de um relatório, por arquivar a CPI da Lava-Toga, a decisão ainda será analisada pelo plenário da Câmara Alta. Porém, o senador catarinense, Jorginho Mello (PR), vice-presidente da CCJ, votou a favor da instalação da CPI que poderá investigar os membros dos tribunais superiores. Em seu voto, o catarinense argumentou que ninguém está acima da lei que não possa ser investigado e, citou que já votou assim na investigação do ex-presidente Michel Temer (MDB) e pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

O narcisismo de uma jovem tola

O narcisismo da deputada estadual, Ana Caroline Campagnolo (PSL), chega às raias do patológico. Quando ela escreve que é a deputada catarinense mais conhecida no Brasil, demonstra toda a sua presunção e falta de senso da realidade. O fato é que a dita deputada não passa de uma pessoa carente que necessita de atenção e, quando não alcança o seu objetivo, gera um fato negativo e dessa forma ela consegue chegar a alguns veículos de imprensa, mas, apenas por isso, pela polêmica. O espaço dado também se deve ao fato de ser uma criatura exótica, daquelas que são vistas em circos, a qual as pessoas tem curiosidade de observar, só para saber qual será a próxima aberração que fará. Além disso, fica claro em suas postagens que há uma mágoa com a imprensa que nunca a procurou. Mas quem era Ana Campagnolo na ordem do dia? Uma pessoa que era seguida apenas por uma pequena claque nas redes sociais e, que se elegeu por estar no PSL, sendo catapultada pela onda Bolsonaro, não por mérito próprio, por isso, é claro que não gerava interesse e, sinceramente, ainda não gera. Essa mágoa no coração da “cristã” Campagnolo vem a forra agora, através de uma vingança contra a imprensa, que não lhe deu espaço por simplesmente não conseguir enxergar o mínimo de conteúdo. Só que ela precisa acordar para a realidade, é necessário que entenda que não é o que pensa ser e, que carece de uma longa estrada para chegar ao lugar que pensa estar. Ao dizer que é a deputada catarinense mais conhecida em todo o Brasil, Campagnolo se torna mais um motivo de piada. Além disso, ela cria em sua fantasia uma perseguição nossa, da imprensa, a sua ideologia e ao que defende, o que não passa de mais um delírio. Outro fato, é que a sua mentalidade ditatorial não a permite ser contestada. Isso ficou claro em sua postura histérica durante a entrevista com o colega Altair Magagnin, além de outras situações. Esse é o seu problema, pois, sinceramente, pouco interessa as suas pautas. Eu por exemplo, não sou de esquerda, não sou contra o Escola sem Partido, mas sou contrário à postura desrespeitosa que ela tem com as pessoas que lhe apresentam o contraditório. Uma prova de que Ana busca um lugar ao Sol para sair da escuridão na qual vive, é que ela sabia que as agressões ao colega iria gerar uma repercussão. Ela sabia que se tivesse agido como qualquer outro parlamentar que em geral, de forma educada responde a qualquer questionamento, não teria aparecido, apenas teria ficado em seu devido lugar que é a insignificância.

Mão na cabeça?

Eu quero acreditar que a foto postada pela deputada, Ana Caroline Campagnolo (PSL), tenha sido apenas uma imagem aleatória para uma narrativa de vitimização, onde ela escreve em uma rede social sobre os apoios que recebeu usando a imagem de colegas da Alesc. Não dá para acreditar que algum deputado de bom senso tenha se solidarizado com ela. Pelo menos um pesselista, ontem, já negou que tenha dado qualquer apoio à dita parlamentar. Quanto a ter se manifestado contra as agressões que ela tem reiteradamente feito à imprensa, a liderança chegou a dizer que não compraria briga de graça. “Não tenho nada a ver com o caso. Cada um responde pelos seus atos”, respondeu. Apoiar a atitude grosseira de Campagnolo contra a imprensa, seria no mínimo um ato corporativista e de total descaso à importância dos jornalistas, pois, se calaram quando Ana errou e, agora passar a mão em sua cabeça, é legitimar o desprezo aos profissionais da imprensa, além de estarem alimentando um monstro sem limites. Em respeito aos caros leitores, vou parar de citar essa pessoa que é cara para Santa Catarina frente ao que produz, ou seja, nada. Apenas se tiver um fato relevante ela voltará a ser citada. Agora, é importante que as entidades a exemplo da Fenaj, ACI e Acaert entre outras, se pronunciem, caso algum deputado realmente tenha dado qualquer apoio a quem envergonha o parlamento e agride a democracia.