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Conversei ontem à noite com algumas fontes ligadas ao setor penitenciário de Santa Catarina. Segundo me relataram, o incêndio na penitenciária de Florianópolis ocorreu por falta de efetivo, situação que teria irritado alguns presos.

O fogo começou na cela 22, de acordo com a assessoria do governo. Um servidor relatou que alguns presos da galeria, pediram atendimento médico a um policial penal que estava sozinho na unidade. Como o servidor estava ocupado com outras funções, não conseguiu atender os apenados de imediato, ocasionando uma revolta. “O preso achou que o policial não estava nem aí para ele, entretanto, o mesmo estava ocupado fazendo outras funções e o preso não esperou e resolveu colocar fogo nos colchões para chamar atenção do policial na unidade”, relatou a fonte.

Uma outra fonte me disse que o fogo se alastrou rapidamente, o que provocou a morte ainda no local de três presos, sendo um da Bahia, outro do Ceará e um catarinense de Ponte Serrada. Também há a informação de uma quarta morte à noite no hospital, mas ainda sem uma confirmação oficial. Mesmo admitindo que uma revolta dos presos ocasionou o incêndio, a fonte nega que tenha havido rebelião e fuga, o que chegou a ser divulgado em grupos de WhatsApp durante a tarde de ontem. “Apenas um fato isolado devido uma solicitação de saúde que não foi atendido, devido ao baixo efetivo que o sistema enfrentando. No momento, apenas um policial dentro da unidade”, afirmou.

Para ter uma ideia. Segundo a Lei de Execução Penal, é preciso ter em uma unidade um policial penal para cada 5 presos. No momento do incêndio, haviam 46 presos na unidade, ou seja, deveriam ter pelo menos 9 policiais no local. A fonte disse ainda que devido à falta de efetivo, até três policiais seria o mínimo aceitável, porém, um policial apenas, não consegue dar conta e teria sido esse o motivo para o início da revolta de alguns presos, o que ocasionou o incêndio.

Para um servidor que conversei, o Estado está sendo omisso em relação ao número de efetivo. “Praticamente quase todas as unidades estão enfrentando esse problema. O Estado sabe e não toma uma atitude e vai ficar pior com a iminente saída dos ACTs em junho”, destacou.

Vale lembrar que, ao todo, são 539 ACTs que devem sair até junho. O Estado tem 458 aprovados no concurso que já fizeram todas as fases, apenas aguardando serem chamados. Sem falar nos remanescentes que também trabalham para serem nomeados. Desses, cerca de 4 mil aprovados que tiraram a nota mínima, aguardam para fazer as demais fases. Enquanto isso, unidades prontas, a exemplo de São Bento do Sul, não foram inauguradas por falta de efetivo.

Governo nega

Procurei a assessoria do Governo do Estado. A informação que recebi é que o efetivo de policiais penais estava dentro da normalidade. Seria importante a Secretaria de Administração Prisional apresentar a escala de ontem, para mostrar se realmente o efetivo era normal, pois o que contam alguns servidores é bem diferente da versão apresentada pelo governo.

Tokarski está bem

O vice-prefeito de Tubarão, Caio Tokarski (UB), preso no início da semana, foi retirado da Penitenciária de Florianópolis junto com os apenados no momento do incêndio. Ele passa bem e não sofreu qualquer ferimento. O prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli (Progressistas), havia sido transferido um dia antes do incêndio para o presídio de Criciúma.

Ceron em casa

A prisão do prefeito de Lages, Antônio Ceron (PSD), foi transformada em prisão domiciliar por causa da idade. Ele é um dos investigados em suposta corrupção envolvendo a contratação de empresa para a coleta de lixo.

MDB no governo

Ontem à noite foi batido o martelo, conforme já escrevi, e o deputado estadual, Jerry Comper (MDB), será o secretário de Estado da Infraestrutura. Ele tomará posse do cargo na quinta-feira da próxima semana, após o carnaval, ás 14h em solenidade no teatro Pedro Ivo em Florianópolis. A informação que recebi é que Comper poderá nomear a sua equipe, mas, ele não deverá mexer nos cargos já nomeados pelo governador, Jorginho Mello (PL). Questionados, deputados emedebistas me disseram que o partido está dando um voto de confiança ao governador e, que, manterá a autonomia nas votações na Alesc.

Com menos força

O cargo de secretário de Estado da Infraestrutura, que será ocupado pelo deputado estadual, Jerry Comper (MDB), sempre atraiu fortes interessados. Acontece que a provável criação da Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, tira força e, consequentemente, recursos da infraestrutura.

Alho

O apelo dos produtores de alho de Santa Catarina, preocupados com a importação do produto argentino, foi levado ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, nesta semana, pelo deputado federal Rafael Pezenti (MDB). O estado é o terceiro maior produtor do país. Fávaro entendeu a grave situação exposta pelo deputado e garantiu intensificar a fiscalização na fronteira com efeitos práticos, já a partir da próxima semana. As principais portas de entrada das importações são as cidades de São Borja (RS), Foz do Iguaçu (PR) e Porto Xavier (RS).

Pediu explicação

O deputado estadual, Ivan Naatz (PL), protocolou Pedido de Informação dirigido à Secretaria de Estado da Infraestrutura, questionando quanto aos recursos da ordem de R$ 476 milhões repassados à União, no governo de Carlos Moisés da Silva (Republicanos), para financiar obras em rodovias federais, como a BR-470, BR-163 e BR-280. Do convênio assinado, Naatz quer saber qual o valor total investido até o momento, quais os trechos com obras em andamento e como está sendo realizado o acompanhamento e medição das obras. O pedido de Naatz chama a atenção, pelo fato de que ele é do partido de Jorginho, mesmo assim, preferiu fazer o questionamento publicamente.

Comissões

Conforme adiantei na coluna de ontem, Camilo Martins (Podemos) presidirá a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, enquanto que Marcos Vieira (PSDB) volta para o comando da Comissão de Finanças. O comando das comissões foi mais uma derrota para o governador, Jorginho Mello (PL), que tentou de todas as maneiras impedir que Vieira voltasse a assumir a Finanças, assim, como, não conseguiu fazer o presidente da CCJ. Volnei Weber (MDB) é o vice-presidente da CCJ, enquanto que Lucas Neves (Podemos) será o vice da Finanças.

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