Destaque do Dia

Ontem os governadores tiveram uma reunião produtiva com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Carlos Moisés da Silva (PSL) esteve presente, a exemplo dos demais encontros promovido pelo fórum.

Durante a conversa que levou mais de três horas, os governadores cobraram de Guedes ações que ajudem aos estados que passam por problemas fiscais. O ministro que pediu aos presentes para que apoiem o Governo Federal, junto aos parlamentares de seus estados na questão da Reforma da Previdência, também anunciou uma importante contrapartida, que é o envio de um plano de recuperação fiscal que deve ser enviado entre 30 e 50 dias ao Congresso Nacional.

Guedes também anunciou a antecipação de recursos federais na ordem de R$ 10 bilhões no total. Os critérios ainda não foram definidos para a distribuição, porém, quem estiver adotando medidas de ajuste fiscal terá a preferência e será bonificado. Isso quer dizer que a reforma administrativa entregue nesta semana por Moisés à Assembleia Legislativa, pode colocar Santa Catarina no patamar dos bonificáveis. O fato, é que o governo não quer mais distribuir dinheiro para estados que gastam sem controle.

Outro ponto que também agradou aos governadores, foi quanto aos recursos provenientes dos leilões do pré-sal. Pela proposta de Guedes, 70% dos recursos podem ser distribuídos aos estados e municípios, ficando 30% em Brasília. Os governadores colocaram na mesa que a proposta seja apresentada ao mesmo tempo que a reforma da previdência e, contaram com a concordância do ministro. A aprovação de ambos os projetos segundo Guedes, deve acontecer até a metade do segundo semestre. Agora cabe aos parlamentares ajudarem ao país e a seus estados.

Cobrança

Os governadores também pediram ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que o clima melhore entre o Governo Federal e o Congresso. Guedes chegou a ouvir que não basta negociar avanços, é preciso que se pacifique o ambiente político. “Chega de lavação de roupa suja e bate-boca”, disse um dos participantes.

Encontro reservado

Após a reunião, o governador Carlos Moisés da Silva (PSL), acompanhado de seus colegas, Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul, e Ratinho Júnior (PSD) do Paraná, foram almoçar em um restaurante italiano de Brasília. Também sentou à mesa a ex-senadora e atual secretária Extraordinária de Relações Federativas e Internacionais do governo gaúcho, Ana Amélia Lemos. Mais uma vez os três governantes mostraram que estão alinhados e que a colaboração deve ser intensificada durante os seus mandatos.

Caminhoneiros querem diálogo

As informações de uma possível greve dos caminhoneiros para o próximo dia 30, a princípio não deve ser confirmar. Ontem eu conversei com o presidente da Associação dos Caminhoneiros do Vale do Itapocu, Kelvin Cristofolini, que também é ligado a movimentos nacionais da categoria. Ele lembrou que na greve de maio do ano passado, o Governo após ser pressionado cedeu ao estabelecer o preço mínimo para a tabela de frete, subsidiou até o início deste ano o preço do óleo diesel e suspendeu através de lei, a cobrança do eixo erguido nos pedágios. Porém, de janeiro até agora, Kelvin lamenta que o diesel sofreu um reajuste de quase 18%, além de acusar as empresas de não estarem cumprindo com a política de preço mínimo. Ele pede que haja fiscalização nos contratantes de frete e, que se crie um sistema eletrônico para a emissão de documentos, que inclua o preço do frete dentro do que foi acertado. Essas foram as pautas destacadas pela liderança que tem se reunido com representantes do governo, incluindo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Kelvin disse ainda, que no ano passado somente teve greve pelo fato do governo ter ignorado as pautas, porém, reconhece que com o atual presidente a categoria tem sido ouvida, o que não justifica uma nova paralisação.

Massa de manobra

O presidente da Associação dos Caminhoneiros do Vale do Itapocu, Kelvin Cristofolini, reconhece que a categoria está insatisfeita. Por outro lado, ele acusa partidos de esquerda, sindicatos a exemplo da CUT, e até o MST, por estar usando membros da categoria como massa de manobra, para prejudicar o governo de Jair Bolsonaro (PSL) através de uma nova greve. “Eles querem parar o país e derrubar o governo”, disse Kelvin, que vê em uma nova paralisação, um grande risco de quebrar a economia do país. Porém, mesmo reconhecendo o esforço do governo, ele avisa que se nada for efetivado no prazo máximo de três meses, que a categoria será obrigada a paralisar para reivindicar as suas pautas.

Situação Crítica

O deputado estadual, Valdir Cobalchini (MDB), usou ontem a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer um alerta à precariedade das rodovias estaduais. Ele apresentou um diagnóstico com fotografias da crítica situação no Oeste, Meio Oeste, Planalto Norte e Serrano, em um vasto material destacando a necessidade urgente de manutenção. Lembrou também, que existe uma lei de sua autoria, que garante 10% do valor pago pelo IPVA para esse fim. “Não estamos apontando culpados, estamos aqui para nos unir e encontrar uma solução. A questão da manutenção viária precisa de uma política pública de Estado, para que não ocorra mais o que vem se repetindo, com buracos, falta de sinalização, mato cobrindo as rodovias e obras paralisadas”, destacou.

Incentivos fiscais

A Assembleia Legislativa aprovou ontem o projeto de lei de autoria do poder Executivo, que restitui os benefícios fiscais de ICMS para a comercialização de suínos vivos, alho, erva mate e madeira serrada. A redação final já foi aprovada e agora segue para a sanção do governador, Carlos Moisés da Silva (PSL). Quando a matéria for sancionada, a alíquota do ICMS será reduzida para o alho nobre roxo nacional in natura e, para a venda de suínos vivos para outros estados. Além disso, concede crédito presumido do imposto para erva mate e madeira serrada bruto.

Concurso para o STF

O fim das indicações políticas para a composição do Supremo Tribunal Federal. É isso que consta no texto da Proposta de Emenda à Constituição, apresentada pelo deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB), que institui a escolha dos magistrados por meio de concurso público. Na opinião do deputado catarinense, o Judiciário hoje sofre com tráfico de influência: “Não é justo um modelo em que o indicado julgue as ações de quem o indicou”. Atualmente, a Corte é composta de ministros escolhidos livremente pelo Presidente da República, nomeados mediante aprovação do Senado, numa investidura vitalícia. A proposta de Peninha também estabelece mandato de 10 anos para os ministros.

Napoleão no Podemos?

O ex-prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes (sem partido), pode ter no Podemos o seu futuro partido. Ele conversou com o senador, Álvaro Dias, que o convidou. Bernardes disse que no momento se dedicará ao doutorado, mas não descartou a possibilidade.

Salvaro e a eleição

 O prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro (PSDB), disse que o próximo presidente estadual de seu partido deverá ter dedicação total. Segundo ele, os nomes de Marco Tebaldi, Geovânia de Sá e de Beto Martins, são capacitados para comandar os tucanos. Salvaro também afirmou que ele poderia ser o presidente, mas, que o seu projeto de reeleição em Criciúma, não permite que se dedique a presidência do PSDB.

Eleição ao Governo

Questionei o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro (PSDB), se ele tem o interesse de ser candidato ao Governo do Estado em 2022. Ele tentou despistar, mas não descartou um possível projeto estadual. “Se eu for candidato à reeleição, sou menos candidato a governador, mas, se eu não for candidato à reeleição, sou mais candidato a governador”, afirmou Salvaro.

PRB forte?

Uma fonte informou que há movimentações de fortalecimento do PRB estadual. Nomes de peso da política catarinense estariam sendo buscado, mas, não há confirmação de nomes. Veremos se a vontade se tornará realidade.

PSB

O ex-deputado federal, Paulinho Bornhausen, vai insistir em manter o seu grupo no PSB aqui no estado. Quando o questionei a respeito da divergência ideológica, ele respondeu que o seu partido é feito de gente decente. “O que adianta eu alinhar a ideologia com gente picareta? Eu convivo bem com essas diferenças”, respondeu. Além disso, Bornhausen mandou um recado, a quem acusa de querer tumultuar o ambiente no PSB. “Todos os partidos tem problema, cuidem da sua vida e não foquem na gente. Eu não sei para onde eu vou, mas sei para onde não vou”, afirmou.

Hemosc

O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, deputado Neodi Saretta (PT), enviou um pedido ao secretário de Estado da Saúde, para que seja instalada uma unidade completa do Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (HEMOSC), no Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, em São Miguel do Oeste. Saretta explica que o posto de coleta do HEMOSC mais próximo fica em Chapecó.

Policiais rodoviários

Para melhorar a fiscalização nas estradas estaduais e reduzir os números alarmantes nas rodovias, o deputado estadual, Sargento Lima (PSL), propôs que pelo menos 10% das vagas em concurso público de ingresso nas instituições militares, sejam destinadas ao quadro da Polícia Rodoviária Estadual. O projeto de lei apresentado pelo parlamentar, modifica a Lei Complementar que trata do ingresso na carreira das instituições militares. Lima prega a reserva de 10% para a PMRv até que seja alcançado o limite determinado para cada unidade da Polícia Rodoviária, respeitando a proporcionalidade entre os sexos masculino e feminino.

Estacionamento gratuito

Os vereadores de Chapecó aprovaram um projeto de lei, que autoriza o estacionamento gratuito de veículo de clientes em frente a farmácias. A matéria é de autoria do vereador Itamar Agnoletto (PSDB), e passou por apreciação das comissões permanentes, além de dois momentos de discussão e votação em plenário. Os sete artigos da lei, autoriza o estacionamento gratuito em frente a farmácias, mas o veículo não poderá ficar na vaga por mais de 15 minutos. Durante o tempo que estiver usando o estacionamento, deve usar a sinalização de emergência. Caberá aos proprietários dos estabelecimentos, a compra e colocação das placas que autorizam o estacionamento.

Ministro elogia

Santa Catarina é destaque de nanotecnologia no Brasil, sendo que tem a metade das empresas do país, movimentando R$ 100 milhões por ano. O elogio ao desempenho foi do ministro Marcos Pontes, da Ciência e Tecnologia, ao senador Jorginho Mello (PL), durante audiência, para apresentar o projeto de lei do parlamentar catarinense que institui o Marco Legal da Nanotecnologia. O texto busca conferir mais segurança jurídica à pesquisa do setor, para aumentar os investimentos na produção de novos materiais.

Lamentável

É no mínimo um absurdo o convite feito pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para a deputada de um único mandato, Ana Caroline Campagnolo (PSL). Hoje ela apresenta em Brasília uma palestra sobre “As Armadilhas do Feminismo”, no evento que tem como pauta o Protagonismo da Mulher Jovem no Brasil. Muito embora, eu conteste, não o feminismo em si, mas o seu uso político e ideológico carregado de distorções, mas não se pode compactuar com o gasto de dinheiro público com uma deputada, que estará na verdade fazendo propaganda de seu livro. Pelo visto, a nova política sabe bem como se aproveitar das benesses do poder. Só resta saber se as despesas serão pagas pelo Governo Federal ou Estadual. De qualquer forma é dinheiro público.

Moção de aplauso?

O dito guru, Olavo de Carvalho, aquele mesmo que fica lá dos Estados Unidos ganhando dinheiro fácil dando curso a seguidores, além de tumultuar o governo através de manifestações bizarras, conquistou uma “moção de aplauso da Alesc”. Sinceramente, os deputados poderiam ter passado sem essa. A proposta foi da deputada, Ana Caroline Campagnolo (PSL), que fez um curso, pasmem, online com Carvalho. Quando que alguns deputados começarão a realmente legislar e discutir as pautas de interesse da população catarinense? Alguns parecem estar em campanha, ou na internet. É uma vergonha para o Estado ter pessoas em cargos eletivos, que não tem a mínima noção de suas verdadeiras funções e das pautas reais para Santa Catarina.

Rafael Henzel

O surpreendente falecimento do colega de grupo Condá de Comunicação, Rafael Henzel, pegou a todos de surpresa. Sobrevivente da tragédia aérea da Chapecoense, Henzel faleceu ontem vítima de um infarto durante um jogo de futebol. É um momento de solidariedade à sua família e de oração por ele. Henzel prestou um importante papel na comunicação catarinense. O prefeito Luciano Buligon (sem partido) decretou três dias de luto. O velório acontece hoje no Centro de Eventos Plínio Arlindo de Nês.

Moisés se manifesta

“Lamento profundamente a notícia da morte do jornalista Rafael Henzel, ocorrida na noite desta terça-feira. Rafael nos deixa um exemplo de amor à sua profissão e à cidade que escolheu para viver. Transmito minha solidariedade à família e a todos que tiveram o privilégio de conhecer e conviver com Rafael Henzel” –

Carlos Moisés da Silva – Governador de Santa Catarina.