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Na sexta-feira divulguei com exclusividade que em 2 de junho passado, o promotor de Justiça da Comarca de Porto Belo, Fabiano Francisco Medeiros, ofereceu denúncia contra a deputada estadual, Ana Paula da Silva, a Paulinha (Podemos), e contra o prefeito de Bombinhas, Paulo Dalago Müller, o Paulinho, por corrupção durante o mandato de Paulinha como prefeita, que tinha Paulinho como vice.

Através de investigações com a participação do Gaeco, Medeiros passou a apontar para um suposto esquema de corrupção na contratação pelo município, da Say Muller Serviços Ltda, para a execução dos serviços de coleta de resíduos sólidos e, depois, de lixo reciclável. Os administradores da empresa, Schirle Scottini Muller, Arnaldo Muller Júnior e Adriana Olinda Scottini, também foram denunciados. Hoje eu trago o caminho da suposta propina conforme relatado pelo Ministério Público. Medeiros acusa Paulinha e Paulinho de terem recebido valores para a aquisição de um apartamento para cada, sendo um de R$ 450 mil para a ex-prefeita, e outro de R$ 600 mil para o atual prefeito.

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O caminho do dinheiro

De acordo com o promotor de Justiça da Comarca de Porto Belo, Fabiano Francisco Medeiros, o atual prefeito de Bombinhas, Paulo Müller, pagou de entrada pelo apartamento, R$ 100 mil em dinheiro, para o policial militar Marcelo Medeiros que intermediou o negócio, além de um terreno de propriedade da empresa Say Muller. Ainda segundo o MP, a hoje deputada estadual, Ana Paula da Silva, a Paulinha (Podemos), deu uma entrada no valor de R$ 50 mil e o restante parcelado, mais balões semestrais, porém, quem realizava os pagamentos conforme a denúncia, era Paulinho.

O promotor relata na denúncia que descobriu que o dinheiro utilizado nas entradas pelos imóveis, também seria da Say Muller, ofertado pelos denunciados, Schirle Scottini Muller, Arnaldo Muller Júnior e Adriana Olinda Scottini. As investigações apontam que os valores foram entregues por Schirle a Liane, mãe de Laryssa da Costa de Melo, uma ex-chefe de gabinete da então prefeita Paulinha. “A qual tinha incumbência de buscar os valores na sede da empresa Say Muller, na cidade de Gaspar, e entregá-los ao denunciado Paulo que realizava os pagamentos das parcelas referentes aos imóveis”, afirma Medeiros na denúncia.

No documento apresentado ao judiciário, consta que entre os meses de abril e maio de 2016, o hoje prefeito Paulo Müller solicitou ao policial Medeiros que fosse até Gaspar, para pegar a documentação do terreno dado como pagamento. Foi quando veio à tona o suposto esquema. “Schirle lhe entregou um envelope contendo grande quantidade de dinheiro, com a qual Paulo realizou o pagamento da parcela do imóvel, bem como Shirle informou a Marcelo que era para avisar Paulo para não se preocupar porque todo dia 5 o envelope estaria pronto, bem com o questionou se a partir de então seria Marcelo e não mais Liane quem passaria para buscar o pagamento”.

Quebra de sigilo telefônico

O promotor de Justiça da Comarca de Porto Belo, Fabiano Francisco Medeiros, destaca na denúncia que após a quebra de sigilo telefônico autorizada pelo judiciário, ficou comprovado que a empresa Say Muller passou a realizar periodicamente, durante os sete meses em que manteve contrato emergencial com a Prefeitura de Bombinhas, diversos saques em dinheiro, situação que parou a partir de agosto de 2015, após se tornar uma subcontratada da Proactiva. Porém, entre novembro e dezembro do mesmo ano, a Say Muller voltou a realizar saques significativos em dinheiro, de acordo com o Ministério Público. Segundo Medeiros, as movimentações coincidem com a abertura do processo licitatório para a coleta seletiva de lixo, no qual a Say Muller foi a vencedora.

Gastos incompatíveis

Na denúncia o promotor de Justiça da Comarca de Porto Belo, Fabiano Francisco Medeiros, destaca também, a questão das movimentações financeiras da hoje deputada estadual, Ana Paula da Silva, a Paulinha (Podemos). Ele afirma que a única fonte de renda da então prefeita de Bombinhas, provinha de seu mandato, porém, Medeiros afirma que os gastos eram muito superiores aos valores recebidos como servidora pública, no caso, como prefeita.

No documento o Ministério Público destaca que na mesma época da compra do apartamento, ao valor de R$ 450 mil, Paulinha também estava em processo de término de sua união estável com Sandro Sidney Ferreira de Alencar, para o qual passou a realizar o pagamento de R$ 200 mil em 20 parcelas de R$ 10 mil, conforme depoimento prestado ao Gaeco. O promotor relata na denúncia, que os pagamentos não eram realizados por transferência bancária, apenas por depósitos. “Conforme relato de Sandro, o valor não era depositado por inteiro, mas em algumas parcelas de diferentes valores, com claro intuito de não haver a comprovação sobre tais movimentações”, afirmou.

Conforme o MP, a conta bancária mantida por Paulinha praticamente não era movimentada, tanto, que os valores recebidos por ela mensalmente eram transferidos para a conta de Liane Petrecca, sua então chefe de gabinete e, após, para a conta de Josevan Medeiros dos Santos, que prestava serviços de motorista à então prefeita. A falta de movimentação bancária para o pagamento das parcelas do apartamento adquirido por Paulinha, também chamou a atenção do Ministério Público. Para o promotor, é perceptível que sem o incremento da renda pelos valores recebidos da Say Muller, não seria possível a manutenção do custo de vida da então prefeita, sendo que em alguns meses de 2015, o saldo do custo em relação ao ganho da hoje parlamentar, ficou entre R$ 116 mil e R$ 72 mil negativo. O salário de Paulinha ficava entre R$ 10 mil e R$ 13 mil mensais, com alguns picos em dois meses, quando chegou a R$ 19 mil e R$ 23 mil.

A denúncia foi apresentada ao judiciário que decidirá se acata, ou não. Como foram citadas, entrei em contato com Liane Petrecca e Laryssa de Melo, ambas citadas na denúncia e arroladas como testemunha ou informantes. Liane respondeu que não tem nada a dizer, já Laryssa, respondeu que dirá o que for necessário ao juiz quando for solicitado.

Contraponto

Procurado, o advogado Rodolfo Macedo do Prado que atua na defesa da deputada estadual, Ana Paula da Silva, a Paulinha, e do prefeito de Bombinhas, Paulo Müller, enviou a seguinte nota: “Sobre a acusação em si, a defesa da Deputada Paulinha e do Prefeito Paulinho informa que eles ainda não foram citados pela justiça e negam veementemente qualquer irregularidade relacionada à coleta do lixo. A verdade dos fatos já foi demonstrada no âmbito do Inquérito por documentos e depoimentos sumariamente ignorados por quem deveria ter o cuidado de analisá-los detidamente. Se for do entendimento da Justiça receber a denúncia, a defesa demonstrará toda a perseguição que move esta ação e indicará cada documento que comprova a lisura do procedimento. Causa espanto que se mova a máquina pública contra uma Deputada e um Prefeito apenas baseado em um depoimento de um conhecido desafeto político e pessoal. A defesa entende que, assim como todas as outras ações propostas pelo mesmo agente público – coincidentemente sempre às vésperas das eleições (2018, 2020 e 2022) -, esta também não passa de uma acusação sem qualquer fundamento concreto, que sequer era da competência legal de dito agente público, e confia no Poder Judiciário para arquivar mais essa ação. A Deputada Paulinha e o Prefeito Paulinho possuem a ficha limpa, sem qualquer condenação e continuarão lutando por Bombinhas e pelo Estado de Santa Catarina, não importa o que seus adversários políticos tentem inventar contra eles. Por fim, informa que o vazamento ilegal de documentos sigilosos de processos judiciais e a perseguição política a que a Deputada Paulinha e o Prefeito Paulinho vem sendo acometidos serão objeto das medidas legais cabíveis”.

Falta atenção

A juíza da Vara da Infância e Juventude de Florianópolis, Brigitte Remor de Souza May, deferiu parcialmente o pedido do Ministério Público, que pediu a garantia de atendimento pelo Estado, de todas as solicitações de leitos pediátricos e neonatais, como enfermaria ou UTI, feitas para crianças e adolescentes na rede pública. Ou seja, conforme escrevi na semana passada, o Estado com os cofres cheios e o Governo espera a justiça determinar o que já poderia ter sido feito. Enquanto isso, crianças morrem por falta de leito. É lamentável!

Amin conta com o PL

O senador Esperidião Amin (Progressistas), passou o final de semana em casa acompanhando a esposa, a deputada federal Ângela Amin (Progressistas), mais uma vez acometida pelo Coronavírus. Ainda hoje a parlamentar deve receber alta. Sobre a eleição, Amin me disse que segue contando com o PL para apontar o seu vice, tanto, que se dedicará para que se tenha uma solução antes da convenção do próximo dia 23. “O ideal é ter um único candidato a governador e quem agrega mais é o Esperidião”, me disse o pré-candidato do Progressistas ao Governo do Estado.

Decisão de Dário

O senador Dário Berger (PSB) deve definir até amanhã, se disputará a reeleição, ou se anunciará que disputará o Governo do Estado com o PSB fora da chamada Frente Democrática. Acontece que o PDT também não quer abrir mão da candidatura ao Senado.

Loureiro pelo estado

Pré-candidato a governador, Gean Loureiro (UB) realizou roteiro pelo Oeste e Extremo-Oeste. Acompanhado pelo pré-candidato a vice, Eron Giordani (PSD), Gean defendeu uma maior participação do Estado na melhoria da qualidade da energia elétrica para os produtores rurais. De acordo com ele, a grande maioria dos estabelecimentos rurais não recebe energia trifásica, o que impede a expansão e melhor competitividade do produto catarinense. “A Celesc é uma empresa de Santa Catarina, pública, e precisa cumprir sua função social”, disse Loureiro. Outra área abordada pelo pré-candidato foi a conectividade no campo. Com a obrigação dos produtores rurais em emitir notas fiscais eletrônicas, tornou- se essencial internet de qualidade nas áreas rurais. A segurança rural e estradas para o escoamento da produção, também foram temas abordados.

Retaliação política

Hoje o prefeito de Chapecó, João Rodrigues (PSD), concederá uma entrevista coletiva para denunciar o que chamou de “retaliação política do governador, Carlos Moisés da Silva (Republicanos) ”, contra Chapecó. Rodrigues explica que o município se propôs a sediar os Joguinhos Abertos que acontecerá em setembro. Na mesma época, foi firmado um compromisso de o Estado repassar recursos para reparos nas praças esportivas, cerca de R$ 1 milhão. No dia 20 de junho, Rodrigues ligou para o presidente da Fesporte, Kelvin Soares, para saber dos recursos que haviam sido prometidos, porém, em resposta ele respondeu que não havia o compromisso e que poderia repassar R$ 250 mil, que seriam para o cerimonial de abertura. Diante da resposta, o prefeito falou que fosse buscado outro município para sediar, porém, Soares assim que recebeu o ofício, mandou retaliar Chapecó proibindo o município de participar de qualquer fase da competição.

Resposta

No dia 16 de julho o prefeito de Chapecó, João Rodrigues (PSD), enviou um novo ofício à Fesporte, informando que o município realizaria o evento e bancaria os custos, porém, mesmo sem ter nenhuma outra sede, o presidente Kelvin Soares saiu em busca de outros municípios para não ter que fazer em Chapecó. Procurou Balneário Camboriú, não conseguiu, tentou Criciúma, porém, por respeito a Chapecó, o prefeito Clésio Salvaro (PSDB) não aceitou e São José também não. Soares então baniu Chapecó e na sexta-feira passada, em conversa com o prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt (Podemos), acertou a realização no município. Rodrigues disse que há cerca de 10 dias tem tentado falar com o governador, Carlos Moisés da Silva (Republicanos), mas não é atendido e nem tem as mensagens respondidas. A coletiva será às 10h.

Que eleição teremos?

Uma importante pergunta que deve ser feita é: que eleição teremos em Santa Catarina? O governador Carlos Moisés da Silva (Republicanos) precisa entender, que é do jogo democrático as divergências políticas e que, ninguém é obrigado a concordar com ele, tampouco, apoiá-lo. As atitudes de Moisés têm feito a tal da nova política que ele tanto diz fazer, cheirar a naftalina, devido as práticas que vem adotando. Não digo por ser igual a chamada velha política, a qual é uma besteira, mas, sim, pela má política de outrora e pela falta de espírito democrático. O fato é que Moisés gostou do poder e, está disposto a atuar da forma mais perversa que for para fazer valer a sua reeleição. Quando falo em perversidade, é que por uma questão de política, já que o prefeito João Rodrigues (PSD) decidiu não apoiá-lo, Moisés abraçado ao presidente da Fesporte, Kelvin Soares, decidiu punir o coletivo, fazendo com que inúmeros atletas que se prepararam por tanto tempo, não possam competir, por uma simples birra politiqueira. Falta um pouco de fair play, de respeito às diferenças. Agindo assim, Moisés demonstra que vai querer ganhar no grito.

Blumenau como sede

O município de Blumenau sempre foi e voltará a ser um grande anfitrião. Vencedor de 14 joguinhos, Blumenau realiza um grandioso trabalho em prol do esporte. A reclamação de Chapecó não é contra o município do Vale que é uma potência esportiva, sem contar a cidade com a sua gastronomia e estrutura. O alvo do prefeito João Rodrigues (PSD) é o Governo do Estado que não buscou Blumenau por uma questão técnica, tanto é verdade, que antes tentou Balneário Camboriú, Criciúma e São José. O governo levará os jogos para Blumenau, porque valia qualquer município, menos Chapecó, por causa de questão política. É só nisso que o governador, Carlos Moisés da Silva (Republicanos), pensa. Se não fosse assim, atenderia os telefonemas de prefeitos que não estão com ele, coisa que não acontece há tempos.

Vinda da JBS

Os resultados da JBS, que dobrou o volume de produção de biodiesel na sua sede em Mafra, com investimento de R$ 180 milhões, estão sendo comemorarmos pelo ex-prefeito do município, Wellington Bielecki (PSD), que articulou a vinda da empresa ao estado. Operando desde janeiro em solo catarinense, a Multinacional passou de 350 para 750 milhões de litros sua produção de combustível alternativo, no meio à crise mundial do petróleo. “O Planalto Norte destaca-se na atração de investimentos e desponta no crescimento econômico, gerando emprego e renda. Precisamos ampliar nossa representação e garantir os incentivos necessários aos setores produtivos, que possa vir a investir na região e em Santa Catarina”, ressalta Wellington.

Constituição

Às vésperas das comemorações da promulgação da Constituição de 1988, a editora Inovar lançou o livro “34 Anos da Constituição Federal: um debate entre o Passado e o Presente pela defesa do Futuro brasileiro”. A obra, que já é a terceira em coautoria do colunista do SCemPauta, Thiago de Miranda Coutinho, versa sobre as tensões do constitucionalismo contemporâneo por meio de reflexivos textos em defesa do futuro da democracia brasileira. Jornalista e Pós-graduado em Inteligência Criminal, vale frisar que Miranda Coutinho é Agente de Polícia Civil, graduando em Direito pela Univali e autor de diversos artigos jurídicos reconhecidos nacionalmente.

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