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Após análises, técnicos do Ministério Público de Contas do Estado, apontam para possíveis irregularidades na aquisição de máscaras pela Secretaria de Estado da Educação. Foram constatados problemas no próprio processo de aquisição, aberto em agosto do ano passado e, na qualidade do produto que não foi entregue conforme o previsto pelo edital de licitação.

De acordo com a licitação para a compra de materiais de proteção individual que seriam distribuídos para as escolas do Estado, as máscaras precisam apresentar três camadas, filtragem bacteriana superior a 95% e clip nasal. Acontece que análise feita pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo, aponta que o produto está fora dos padrões.

O MP também estranhou o fato de a empresa vencedora que, tem sede em Palhoça, aparentemente ter sido vendida após ter vencido o processo licitatório com o Estado, já que foi constatada alteração contratual com mudança de nome e no quadro societário. Além disso, entregou os primeiros lotes de máscaras com a marca diferente da qual havia sido adquirida pela secretaria e, com um atraso de quatro meses, após o prazo estabelecido. Um outro ponto que ainda precisa ser explicado, é que segundo a apuração do Ministério Público de Contas, a empresa estaria impedida de participar de licitações e de realizar negócios com o poder público por determinação judicial.

O MP de Contas pediu a imediata suspensão do contrato, o bloqueio dos pagamentos e o recolhimento de todas as máscaras, as quais, chegaram a ser distribuídas aos professores. O Tribunal de Contas do Estado não acatou e, em sessão plenária na próxima segunda-feira (20), definirá os próximos passos da investigação.

Máscaras em Içara

O Município de Içara acatou recomendação do Ministério Público e ingressou com uma ação, para restituição dos valores supostamente pagos a mais, na compra de mil máscaras tipo PFF2 sem filtro, utilizadas para proteção durante à pandemia. A recomendação foi feita após um inquérito civil constatar que, o município de Içara adquiriu as máscaras por um valor maior do que outras cidades catarinenses. De acordo com o promotor, Fernando Rodrigues Menezes Júnior, Içara pagou a uma empresa R$ 26.900 por mil máscaras, ou R$ 26,90 por unidade, enquanto que Joinville adquiriu o mesmo tipo de máscara pelo preço unitário de R$2,99 e Criciúma por R$ 3,05.

Empresa se aproveitou

De acordo com o promotor, Fernando Rodrigues Menezes Júnior, a documentação encaminhada pelo Município de Içara atesta que não houve ilícito na aquisição, já que todos os trâmites legais para compra foram cumpridos. Mas ele entende que ficou evidenciado que a empresa que vendeu o produto teria se aproveitado da crise sanitária e financeira desencadeada pela pandemia, para praticar um preço supostamente abusivo no contrato firmado com Içara.

Inquérito contra Rodrigues

Apesar da reação indignada do prefeito de Chapecó, João Rodrigues (PSD), ao saber que o Ministério Público Federal abriu um inquérito contra ele, para apurar a gestão no combate à pandemia. A leitura de lideranças próximas a Rodrigues é de que a atuação do procurador da República, Carlos Humberto Prolla Júnior, poderá ser “politicamente benéfica” para ele. Ontem após eu divulgar a informação que, já era de conhecimento nacional, lideranças demonstraram solidariedade ao pessedista que é pré-candidato ao Governo do Estado. Uma fonte acredita que é o momento de Rodrigues transformar o limão em limonada, sobretudo junto ao eleitorado mais bolsonarista.

Perseguição

O prefeito de Chapecó, João Rodrigues (PSD), acusa o procurador da República, Carlos Humberto Prolla Júnior, de perseguição. Segundo ele, não é de hoje que lhe são imputados problemas pelo mesmo promotor e promete procurar o Conselho Nacional do Ministério Público. O fato é que Rodrigues terá que apresentar provas de que, não incentivou o chamado “tratamento precoce”, com medicamentos sem a comprovação de eficácia contra a Covid. Outro ponto que o MPF vai querer saber, é quanto as medidas de restrição. “Tratamento precoce imediato eu apoiei os médicos que queriam fazer, pois não existe lei que proíba. Quanto a flexibilização de Chapecó, não houve, é mentira. Janeiro o decreto funcionava até meia-noite, bares abertos para evitar acúmulo de pessoas”, explicou o prefeito. Rodrigues também informou que deve fazer uma live hoje, para se pronunciar a respeito do assunto.

O Jogo do Poder

Não perca! Hoje a partir das 16h, o Jogo do Poder pela Jovem Pan News 103,3 FM de Florianópolis, em parceria com o SCemPauta. Maria Helena, Maga Stopassoli e eu, debateremos as principais pautas da política catarinense. Você também pode assistir através do Youtube na página da Jovem Pan Floripa. A partir das 19h, quem não puder assistir ao vivo, poderá acessar o SCemPauta para assistir.

Disputa em Florianópolis

Alguns vereadores de Florianópolis comentaram na condição de anonimato, que o prefeito Gean Loureiro (DEM) teria que ter afastado o vereador Renato da Farmácia (PSDB) da liderança de seu governo. Quem comentou entende que Gean corre o risco de outras insurgências em questões pontuais. “Todos os vereadores aqui têm os seus projetos, precisam atender as suas bases. Se essa situação passar em branco, o Gean corre o risco de sofrer novas críticas e não poderá fazer nada, já que não tomou nenhuma atitude em relação ao Renato”, disse a liderança.

Na disputa da OAB/SC

Está marcada para o próximo mês a eleição para a presidência da Ordem dos Advogados de Santa Catarina (OAB/SC). Um nome que aparece no cenário é o de Hélio Brasil, que está percorrendo todos os municípios para ouvir aos mais diversos advogados. Segundo ele, as conversas passam pelos pequenos, médios e grandes escritórios. Brasil explica que está em busca das melhores propostas que defendam os reais interesses da classe. Esta semana ele passa por Joinville, Lages, Campos Novos, Curitibanos e Blumenau. Hélio Brasil é graduado pela UFSC, especialista em Direito Constitucional, Criminal e em Gestão Empresarial. É ex-presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de Santa Catarina (AACRIMESC), e por duas vezes foi conselheiro estadual da OAB/SC e suplente no Conselho Federal.

Credibilidade e protagonismo

Chama atenção que o advogado Hélio Brasil que disputará a presidência da OAB de Santa Catarina, defende a volta da credibilidade e do protagonismo da OAB/SC em discussões públicas, além de torná-la um órgão acessível a todos os advogados. “Eu quero representar os advogados e lutar pelos interesses da categoria que, por muito tempo, ficaram esquecidos e, durante a pandemia, foram até mesmo prejudicados”, enfatiza Brasil, deixando de forma clara o que pensa do atual momento da ordem no estado. A palavra “credibilidade” foi direcionada a quem?

Salete se defende

A vereadora de Biguaçu, Salete Cardoso (PL), entrou em contato para acusar lideranças de seu município de persegui-la politicamente. Ela é alvo de um processo na Câmara de Vereadores que, averigua se ao assumir um cargo na Secretaria de Esportes, Salete o utilizou em benefício de seu mandato e, se não trabalhava, conforme dizem algumas denúncias. A vereadora relatou que a acusação é incabível, pois no período da pandemia os servidores também atuavam em home office, além disso, garante que cumpria com todas as obrigações de seu cargo.

Perseguição

Para a vereadora de Biguaçu, Salete Cardoso (PL), o processo para a cassação de seu mandato, se deve ao fato de ser oposição ao prefeito, Salmir da Silva (MDB), a quem acusa de perseguição. Ela compara o seu caso com o do também vereador, Lucas Manequinha (MDB), que teve barrada uma investigação na Câmara. Segundo ela, o emedebista está sendo investigado pelo Ministério Público por nepotismo cruzado, já que a esposa do vereador foi nomeada ao cargo de procuradora adjunta do município. Salete destaca também que Manequinha é alvo de investigação relacionada ao período em que ocupou um cargo de confiança em Governador Celso Ramos. “Isso somente prova que estou sendo perseguida, pois o tratamento não foi o mesmo”, relatou. A vereadora acusa um grupo do PSL ligado ao ex-secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, de persegui-la com o apoio de lideranças do Podemos e do MDB.

Adriano em Brasília

O prefeito de Joinville Adriano Silva (Novo) finalizou a agenda de compromissos previstos em Brasília. A primeira reunião foi com a Morgan Doyle, representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil. Doyle parabenizou o prefeito pela condução da Reforma da Previdência dos servidores municipais, que na opinião dele, vai garantir a sustentabilidade do instituto previdenciário sem comprometer o potencial de investimento da cidade. O planejamento para o avanço da cobertura do saneamento básico também foi discutido, além das medidas de desburocratização e apoio aos empreendedores. Por fim, ficou alinhada uma visita dos representantes do BID a Joinville para conhecer o ecossistema de inovação e tecnologia da cidade. “O bom relacionamento com o BID é fundamental para que a cidade possa continuar contando com esta parceria para o financiamento de projetos estruturantes e também para o crescimento de Joinville”, explica Adriano.

Mais voos para SC

No próximo dia 27, voltam a operar com linhas regulares os aeroportos Carlos Alberto da Costa Neves, de Caçador, Regional do Planalto Serrano, em Correia Pinto, e Hélio Wassun, em São Miguel do Oeste. Com isso, o Estado passa a contar com oito aeroportos operando linhas regulares de passageiros, ligando polos regionais à Capital. As novas rotas serão operadas pela empresa Aerosul, que já disponibilizou a venda de passagens pelo site www.aerosul.com.br . Há bilhetes com preços a partir de R$ 399, dependendo do horário e do trecho.

Gestão em finanças

Os municípios de Joaçaba, Timbó e Porto Belo tem as melhores gestões em finanças de Santa Catarina. É o que diz o Índice CFA de Governança Municipal (IGM-CFA). O prefeito de Porto Belo, Emerson Stein (MDB), também comemorou que o seu município é o 23º do país também em relação a gestão financeira. “Este dado é muito mais que um número, é o resultado do trabalho e dedicação da nossa equipe, que faz sempre mais e melhor pela nossa cidade”, afirmou. Stein destacou também que um dos pontos que levaram ao aumento de seus índices foram os investimentos em educação e saúde. No ano de 2019, Porto Belo alcançou 6,39 pontos em investimento nestas áreas, no ano de 2020 alcançou 8,62 pontos e neste ano, 9,09 pontos.

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