Impasse na Câmara de Joinville, instalada na Alesc a CPI da ponte, ampliação do aeroporto de Chapecó foi tema de reunião entre outros destaques
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Destaque do Dia
É tensa a situação na Câmara de Vereadores de Joinville, tanto, que paralisou os trabalhos desde segunda-feira (04). A formação de um bloco de oposição para as vagas nas comissões permanentes, gerou uma grande confusão que obstruiu a pauta, com direito a saída de vereadores do plenário.
PR, PSDB, PSC, Solidariedade e PSDB se uniram contra o bloco formado pelo presidente da Casa, Cláudio Aragão (MDB). Sem consenso sobre a formação das comissões, o emedebista formou um bloco somente com vereadores alinhados com o governo do prefeito, Udo Döhler (MDB). Fazem parte os emedebistas Richard Harrison, Roque Mattei e Mauricinho Soares. Também compõe o bloco, James Schroeder (PDT), Lioilson Correa (PSC), Nathanael Jordão (PSDB), Wilson Paraíba (PSB), Adilson Girardi (SD) e José Henkel, o Pelé (PR).
O bloco oposicionista teria a maioria com 11 parlamentares, porém, um racha no PR pode mudar totalmente o jogo. Ao contrário de Pelé que está com os governistas, Maurício Peixer que preside o partido em Joinville, se alinhou a oposição, porém, uma intervenção do presidente estadual dos republicanos, o senador Jorginho Mello, fez com que fique ameaçada a presença do partido no bloco opositor, já que ele enviou um ofício impedindo que haja a participação em um bloco, sem uma reunião interna.
Segundo uma fonte, Jorginho teria recebido a ligação de sua primeira suplente, Ivete Appel da Silveira (MDB), pedindo a sua intervenção a favor do bloco ligado ao Executivo. Por sua vez, o vereador Ninfo König (PSB), acusa o prefeito Udo Döhler de ter pedido a interferência de Ivete, para manter o controle da Câmara. “Há uma interferência externa, completamente estranha. Isso jamais poderia acontecer, pois, são poderes independentes”, afirmou König, que acusa Döhler de querer colocar o legislativo de joelhos.
Hoje um emissário de Jorginho deve chegar a Joinville e, existe até mesmo a ameaça, caso Peixer mantenha o seu posicionamento, de ser destituído da presidência municipal do PR. De certo, é que até essa situação se resolver, as pautas de interesse do município seguirão trancadas. Enquanto isso, a minoria ficará composta pelo PSD, com o vereador Fabio Dalonso como o único representante.
Voto por cargo?
A bancada de oposição ao prefeito de Joinville, Udo Döhler (MDB), na Câmara de Vereadores, acusa o emedebista de ter nomeado o genro do vereador, José Henkel, o Pelé (PR), em troca de apoio na formação do bloco para as comissões. Paulo Roberto Tonello de Godoy, foi nomeado como coordenador da Subprefeitura. O ato foi publicado no diário oficial do município de Joinville, no dia 04 de fevereiro, ou seja, na segunda-feira, mesmo dia em que toda a confusão começou.
Insurgência
O vereador Rodrigo Fachini (MDB), mesmo sendo do partido do prefeito de Joinville, Udo Döhler (MDB), se insurgiu contra o bloco da situação, ao saber que não estaria em nenhuma comissão. Fachini se alinhou aos oposicionistas, porém, o regimento interno da Câmara não permite.
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Jantar na Agronômica
O governador Carlos Moisés da Silva (PSL), recebeu ontem à noite na Casa D’Agronômica, os deputados estaduais do bloco PSL e PR na Assembleia Legislativa. Moisés foi questionado a respeito das gerências regionais. Respondeu que diminuirá o quadro administrativo, mas, que manterá pelo menos 12 regionais da Saúde e Educação. A exemplo do que falou aos emedebistas, Moisés prometeu liberar as emendas impositivas de 2018 e deste ano. Já quanto a reforma administrativa, reconheceu que ainda não está pronta. Os deputados se mostraram preocupados com a retirada de incentivos fiscais, principalmente dos produtos que compõe a cesta básica. O governador disse que um estudo será feito para encontrar o melhor caminho. O secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, e a vice-governadora, Daniela Reinehr (PSL), participaram do jantar.
Sem interferência
O governador Carlos Moisés da Silva (PSL), disse aos deputados estaduais do PR e do PSL, que não pretende interferir na Assembleia Legislativa. Ele informou que enviará os projetos, mas, que o parlamento é soberano. Moisés diz o óbvio, principalmente, pelo fato de não ter força política para impor qualquer pauta aos deputados.
Liderança Social Liberal
Mostrando que o Partido da República deverá estar mais próximo do que se imagina do PSL, o deputado Maurício Eskudlark, foi o escolhido para ser o líder do PR na Assembleia Legislativa e, também, do bloco Parlamentar Social Liberal, que conta com os deputados do PSL, somando nove cadeiras ao todo. “Como líder do meu partido e do bloco, vou agir para trabalharmos com união e igualdade. O objetivo é votar as propostas de acordo com o que é melhor para a sociedade e para o nosso Estado”, afirma Eskudlark. O parlamentar ainda terá mais um desafio: voltar a presidir a Comissão de Segurança Pública.
Incentivos fiscais
Preocupado com os impactos dos decretos que cortam incentivos fiscais alterando as alíquotas do ICMS, o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado coronel, Onir Mocellin (PSL), encontrou ontem o presidente da Fiesc, Mário César Aguiar. Mocellin defende que o Estado reavalie os decretos e debata a política de incentivos junto aos setores. “O Estado já criou uma comissão para discutir esta pauta, pois a retirada desses benefícios geram um impacto negativo enorme na cadeia produtiva, reduzindo a competitividade de Santa Catarina dentro da guerra fiscal entre os estados. Afasta novos investimentos e empregos”, destacou o deputado, que pretende levar o pleito ao governador Carlos Moisés da Silva (PSL) nos próximos dias. Para Aguiar, a revogação dos decretos é urgente, sob pena de empresas saírem de Santa Catarina em busca de estados com uma política de incentivo mais justa. O deputado, Milton Hobus (PSD), também pediu a alteração do decreto.
Divergência no PSL
A informação não é oficial, mas, nos bastidores há sérios rumores que dentro do PSL de Chapecó, há uma divergência declarada entre a vice-governadora, Daniela Reinehr, e a deputada federal, Caroline de Toni. Parece que a gota d’água teria sido a indicação de Mauro Zandavalli para um cargo na Secretaria de Estado da Agricultura. Há quem diga que a situação é tão séria, que poderá prejudicar ainda mais a relação já fria com o governador, Carlos Moisés da Silva (PSL).
De Araquari a Joinville?
Lideranças tucanas teriam ouvido do ex-deputado federal, Marco Tebaldi (PSDB), que ele gostaria de levar o prefeito de Araquari, Clenilton Pereira (PSDB), para disputar a Prefeitura de Joinville. Pelo visto, Tebaldi não acredita que as lideranças do PSDB na maior cidade do estado, possam disputar o Executivo.
CPI da ponte
Importante a iniciativa do deputado estadual, Bruno Souza (PSB), de pedir a instalação da CPI da ponte Hercílio Luz em Florianópolis. Ele conseguiu 25 assinaturas com a dele e, instalou a comissão ontem a tarde. Há anos, o dinheiro do contribuinte é gasto em uma obra que já recebeu inúmeros aditivos. Que os parlamentares consigam apurar o quanto já foi gasto e, as responsabilidades, caso o cartão postal da capital tenha servido para más práticas com o dinheiro público.
Sopelsa fica?
O deputado estadual, Moacir Sopelsa, entrou em contato através de sua assessoria para informar que pretende se manter no MDB, partido no qual sempre esteve filiado e onde pretende encerrar a sua carreira política. Mesmo assim, não foi negada a informação de que há um abalo na bancada emedebista e, que Sopelsa devido ao seu histórico, cobrará uma maior atenção. Ele pleiteia a Comissão do Mercosul e Relações Internacionais, mas, caso não seja o indicado, a posição quanto a permanência poderá mudar. Sopelsa disse que nem sabe qual é o número do Podemos e, que trabalhará para ficar no MDB.
Merisio em Joinville
É só uma questão de dias, ou semanas para que o presidente estadual do PSD, Gelson Merisio, se mude para Joinville. O título eleitoral do ex-deputado já foi transferido para a maior cidade do Norte do estado.
Estradas
Em sua primeira manifestação na tribuna da Assembleia Legislativa, no horário do MDB, o deputado Volnei Weber apresentou a proposta de criação de uma Frente Parlamentar, para acompanhar a situação das estradas que ligam a região Sul e a Serra catarinense. Ele pediu especialmente o respaldo e participação dos parlamentares sulistas para que o acompanhem na iniciativa. As interdições da Serra do Rio do Rastro, entre Lauro Muller e Bom Jardim da Serra, também a da Serra do Corvo Branco, entre Grão Pará e Urubici, além da morosidade das obras de pavimentação da Serra da Rocinha, entre Timbé do Sul e São José dos Ausentes (RS), estão no foco das preocupações de Weber.
Mandato compartilhado
Em Santa Catarina a primeira experiência em que o parlamentar abrirá o seu voto e delegará a decisão aos seus eleitores, acontecerá na Câmara de Vereadores de Florianópolis por meio do Vereador Maikon Costa (PSDB). O aplicativo “Nosso Mandato” permitirá que eleitores da capital se cadastrem e possam pelo próprio aplicativo notificar problemas na cidade, agendar diretamente reuniões com o vereador, propor leis e, principalmente, acessar a pauta de votações da Câmara e decidir como Costa votará. Ontem o vereador lançou o aplicativo e foi ao cartório registrar o compromisso de votar conforme os eleitores.
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Aeroportos 1
O secretário de Estado da Articulação Nacional, Diego Goulart, esteve reunido ontem em Brasília, com representantes da Secretaria de Aviação Civil (SAC) para tratar dos aeroportos catarinenses. Sobre o terminal de Chapecó, foram discutidos os ajustes no projeto de ampliação e obras complementares. O projeto foi contratado pela prefeitura, que possui outorga do aeroporto, e passou por análise da SAC que elaborou um parecer com alterações necessárias, encaminhando à prefeitura. Após as correções e aprovação do projeto, o Estado poderá licitar a obra com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil e contrapartida do estadual.
Aeroportos 2
Também foi tratado sobre o aeroporto de Correia Pinto que está sob administração da Infraero e necessita ser homologado pela ANAC, assim como a aprovação do anteprojeto das obras do aeroporto de Caçador. Sobre o aeroporto de Joaçaba a equipe da SAC pediu que o Estado encaminhe a aprovação do projeto e, o Termo de Referência para posterior autorização para licitação. Também explicaram que é necessário atualizar a execução do projeto para Building Information Modeling (BIM), em português, Modelagem da Informação da Construção, mesmo conceito utilizado na elaboração do projeto.
Proteção contra ex-desembargador
O juiz Marcelo Volpato de Souza, da Vara de Violência Doméstica contra Mulher da capital, determinou ao ex-desembargador, Eduardo Mattos Gallo Júnior, aposentado compulsoriamente, que não se aproxime de sua enteada, Adrielle Guimarães, de 31 anos. Ela registrou um boletim de ocorrência contra Gallo, inclusive, apresentando provas em um vídeo de que estava sofrendo violência doméstica e familiar. A mãe de Adrielle também foi beneficiada com a medida, que estabelece uma distância mínima de 800 metros. Gallo foi condenado pelo TJ, por quatro infrações, desde violência doméstica até assessoria jurídica de partes, tendo sido considerados comportamentos antiéticos e violadores dos princípios do decoro.
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