Amanhã eu viajo a Florianópolis para acompanhar na sexta-feira (01), a posse dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa. Na oportunidade também haverá a eleição do presidente, o qual, segundo as articulações, será Júlio Garcia (PSD). No mesmo dia a mesa diretora será definida.

Ao final, o novo presidente convocará os parlamentares para a primeira sessão na terça-feira que vem, as 15h, quando o governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), fará a leitura da mensagem anual. No dia seguinte acontecerá a primeira sessão plenária, quando será enviado pela presidência um ofício aos líderes de bancada, comunicando quantas vagas cada partido terá direito nas comissões, sendo dividido de acordo com o número de deputados que elegeu. Indicados os membros, os nomes serão publicados no Diário Oficial.

Pelas estimativas, devem passar mais duas ou três sessões para a eleição dos presidentes e vices de cada comissão. Como é o primeiro ano da legislatura, não há projetos em tramitação, apenas medidas provisórias que estão em vigor. Os vetos e os primeiros projetos, incluindo a reforma administrativa, devem chegar à Alesc em meados de Março.

Quanto a composição dos cargos, além de Júlio Garcia (PSD) que deve ser confirmado como presidente, Mauro De Nadal (MDB) deve ser o seu vice. O segundo vice-presidente será Rodrigo Minotto (PDT), enquanto que Nilso Berlanda (PR) deverá ocupar o cargo de primeiro-secretário, enquanto que o segundo-secretário será do Progressistas que definiria o nome amanhã. Padre Pedro Baldissera (PT) será o terceiro secretário e, o estreante, Laércio Schuster (PSB), o quarto secretário.

Comissões

Também conforme adiantado pela coluna, algumas comissões já tem praticamente os seus nomes escolhidos. Caberá ao MDB presidir a Comissão de Constituição e Justiça, devendo indicar Valdir Cobalchini, já Marcos Vieira (PSDB) seguirá a frente da Finanças. Neodi Saretta (PT) presidirá a Comissão de Saúde e Luciane Carminatti (PT) a Educação. A também estreante Ana Paula da Silva (PDT) estará à frente da Comissão de Trabalho e Serviço Público, enquanto que o Progressistas terá a Agricultura e Transportes. À Marlene Fengler (PSD), caberá a presidência da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira.

Salário dos servidores

Corre nos bastidores a informação de que o Governo do Estado poderá atrasar o salário dos servidores públicos, já a partir de abril ou maio. Entre os motivos, o efeito cascata dos salários promovido pelo Supremo Tribunal Federal, o qual, segundo uma fonte, beneficiará o Executivo e Legislativo. Liguei para o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, que rechaçou a informação. Disse que tem pessoas faltando com a verdade e tentando disseminar informações falsas. “Não existe a mínima possibilidade. Já programei o pagamento dos salários para o ano inteiro, por exemplo, o décimo terceiro será pago no dia 17 de dezembro”, disse Eli, que se sentiu profundamente incomodado com a informação sobre um suposto atraso.

Confira as datas de pagamento:   Clique aqui

Senado

Uma das questões de ordem que será apresentada na eleição à mesa diretora do Senado na sexta-feira (01), será o pedido de voto aberto. Um abaixo assinado está passando pelo parlamento e, os senadores eleitos, Esperidião Amin (Progressistas) e Jorginho Mello (PR) já assinaram. Consta que já teriam 11 assinaturas.

Militar candidato em Chapecó

Nos bastidores lideranças de Chapecó estão tentando convencer o   comandante do segundo batalhão da Polícia Militar, Tenente coronel, Ricardo Alves da Silva, a disputar a Prefeitura. Alves tem uma boa relação com a comunidade e tem sido visto com bons olhos por algumas lideranças. Se o setor empresarial o abraçar, se torna um nome forte para a eleição municipal. Liguei para o comandante da PM, que não atendeu.

Elevado de Chapecó

Recebi a informação do advogado, Douglas Braun, de que as citações dos proprietários a respeito do processo de desapropriação dos terrenos no entorno do elevado da Sadia, já foram concluídas com a juntada das últimas procurações. Assim, está liberado ao município o início das obras.

Nota de Esclarecimento

Foi enviada à coluna uma nota em resposta ao que escrevi ontem, sobre o custeio do judiciário. Segue:

“O Poder Judiciário de Santa Catarina vai trabalhar com um orçamento total de R$ 2 bilhões em 2019, oriundos de suas três fontes de receita: Duodécimo (R$ 1,67 bilhões), Fundo de Reaparelhamento da Justiça (R$ 246 milhões) e Sistema de Depósitos Judiciais (R$ 113 milhões).

Enquanto os valores do Duodécimo servem para quitar a folha de pagamento, os recursos somados do Fundo e do Sidejud garantem o custeio da máquina e os investimentos necessários para possibilitar condições de trabalho aos seus 13 mil colaboradores, distribuídos entre Tribunal de Justiça e mais 111 comarcas em todo o Estado. Foi esta força de trabalho que, em 2018, quebrou recordes de produtividade e julgou quase 1 milhão de processos (942 mil), com média de 80 mil julgados/mês. Inobstante, 2019 inicia com 3 milhões de processos em tramitação, ou seja, os desafios continuam.

A existência de fontes de recursos distintas do Duodécimo, é bom frisar, serve para desonerar o Poder Executivo, que não precisa ampliar repasses para a máquina judiciária em atenção as suas necessidades de expansão e qualificação dos serviços prestados cotidianamente em favor da sociedade catarinense. A concentração de recursos em despesas com pessoal é natural, ao se considerar a natureza da atividade do Poder Judiciário: prestação de serviço voltado à solução de conflitos” – Núcleo de Comunicação Institucional do TJSC

 Secom responde

“A respeito da nota publicada na coluna de hoje sob o título “Amadorismo”, esclarecemos que a Celesc produziu um vídeo, veiculado também nas redes sociais do governo do Estado, para divulgar o projeto Bônus Eficiente – Linha Eletrodomésticos. O programa visa a substituir geladeiras, freezers e ar-condicionados antigos, que consomem muita energia elétrica, por peças novas e mais econômicas e, assim, promover o consumo consciente de energia. De acordo com o projeto, o consumidor pode adquirir os bens com 50% de desconto, porque o preço é subsidiado pela Celesc. Para viabilizar o programa, a estatal realiza previamente uma licitação, na qual as redes de varejo se credenciam. Este ano, a rede vencedora do processo licitatório foi a Colombo. Apenas nessa rede é possível adquirir os produtos com os benefícios do programa. Por isso, a logomarca da empresa aparece no vídeo, não constituindo nenhuma propaganda ilegal ou qualquer tipo de favorecimento, mas apenas a título informativo. Esta é a quinta edição do programa, lançado em 2013” – Secretaria de Estado da Comunicação (SECOM)

Regional em Tubarão

Depois de ouvir todas as partes envolvidas e levar o assunto ao governador, o deputado estadual eleito, Felipe Estevão (PSL), obteve a garantia, do próprio Carlos Moisés da Silva (PSL), de que a Gerência Regional de Saúde do Governo estadual continuará em Tubarão. “Trata-se de uma grande vitória para a Saúde da Amurel”, disse ele. A gerência regional esteve ameaçada de fechar depois do anúncio da extinção das antigas agências regionais. “O governador foi sensível ao nosso pedido, que foi o pedido da população e das guerreiras da regional de Saúde. É o momento de comemorar esta conquista, mas de seguir vigilante e trabalhando ainda mais”, assinala Estevão.

Saneamento em Criciúma

Em reunião com o presidente da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc), Reno Caramori, o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro (PSDB), estabeleceu o rompimento do contrato entre o município e a autarquia, criada para fiscalizar a prestação de serviços públicos feitos por concessão. Salvaro não está contente com os serviços prestados pela Casan e, critica a Aresc, a qual, segundo ele, não tem feito o trabalho determinado pelo contrato. Salvaro me disse ontem que o atendimento da Casan a Criciúma é desigual e discriminatório, por isso, existe a possibilidade de rescisão do contrato com a Companhia de Saneamento. Foi contratada uma agência que presta serviços aos municípios, para fazer um estudo que deve ser entregue até o dia 28 de fevereiro, quando haverá uma reunião com a Casan. Caso seja possível, o município poderá assumir o serviço de águas e saneamento.

Lédio Rosa

Tive a oportunidade de conhecer o ex-desembargador, Lédio Rosa, em plena campanha eleitoral no ano passado. Tomamos um café acompanhados do ex-deputado federal, Cláudio Vignatti, e de Dirceu Dresch, que encerra o seu mandato de deputado estadual nesta semana. Os três petistas estavam em plena campanha e, Rosa, debutava na política como candidato ao Senado. Me chamou a atenção a preocupação de Lédio com a constante aproximação da justiça com o cidadão, com a defesa dos interesses da sociedade e com a discussão de pautas nacionais que o preocupavam. Santa Catarina perde um pensador. Lédio Rosa foi sepultado ontem no Itacorubi em Florianópolis. Ele atuou nas comarcas de Araranguá, Chapecó, Tangará, Ibirama, Campos Novos, Tijucas, Criciúma e Tubarão.

Consulado italiano

Ontem recebi a ligação do secretário de Estado da Articulação Internacional, Derian Campos. O governador Carlos Moisés da Silva (PSL), o incumbiu de buscar mais informações, após o que escrevi ontem, a respeito da audiência entre o governo e o cônsul da Itália em Curitiba, Raffaele Festa. Campos que tem um vasto currículo ligado as relações internacionais, reconheceu que o integrante da Câmara Brasil-Itália, Diego Mezzogiorno, tem brigado há tempos para que Santa Catarina tenha um consulado para atender aos descendentes de italianos que vivem aqui, porém, de acordo com o secretário, Mezzogiorno estaria fazendo um barulho desnecessário. “Desse jeito não tem como recebê-lo para uma audiência oficial”, disse. Derian Campos destacou que o governador está preocupado com a situação, mas, que não se envolverá em qualquer briga que possa estar havendo. Ele relatou que Moisés questionou Festa, se ele defende a proposta de um consulado. A resposta do diplomata é que tem que ser visto com muita cautela, pois, uma unidade consular é um ambiente de segurança.

Aguardará

Também de acordo com o secretário de Estado da Articulação Internacional, Derian Campos, o governador Carlos Moisés da Silva (PSL), disse que vai esperar uma manifestação da Embaixada da Itália e do próprio Raffaele Festa, para começar a dar um suporte a um futuro consulado em Florianópolis. Também deverá ser feito um trabalho, de como é atendido o cidadão catarinense em Curitiba. Campos chegou a criticar o ex-governador, Eduardo Pinho Moreira (MDB), afirmando que nunca poderia ter sido destinada uma sala no Centro Administrativo, pois é um local público, do Estado e, chegou a dizer que a cessão foi para atender aos interesses particulares de Diego Mezzogiorno. Derian quer criar a “Casa Consular”, que poderá abrigar consulados de vários países. “Fora isso, eu não posso comentar a respeito de uma pessoa (Diego), que não tenha um trânsito oficial com a Itália e, nem sobre uma decisão do Pinho Moreira que me parece estranha”, disse.

Proatividade

Se o Governo do Estado aguardar uma manifestação da Embaixada da Itália e do próprio cônsul em Curitiba, Raffaele Festa, passaremos anos sem uma definição a respeito de uma unidade consular em Santa Catarina. É fundamental que o secretário de Estado da Articulação Internacional, Derian Campos, tome a iniciativa de ir ao encontro do embaixador italiano no Brasil, Antonio Bernardini. Santa Catarina não pode somente consultar, precisa reivindicar. Pela conversa que tive ontem com Campos, notei que o governo está interessado na questão, então, que sejam feitas as ações necessárias e que possíveis divergências políticas sejam deixadas de lado. O ex-governador, Eduardo Pinho Moreira (MDB), tinha experiência suficiente, para não cometer uma ilegalidade no sentido de destinar um espaço público, para atender a uma demanda particular.

Em defesa do consulado

Conselheiro da Câmara de Comércio Brasil-Itália, Diego Mezzogiorno, principal articulador da instalação de um Consulado da Itália em Florianópolis, enviou nota a respeito da reunião entre o governador Carlos Moisés da Silva (PSL), e o cônsul em Curitiba, Raffaele Festa. Segue:

“Na minha opinião chegou o momento do governador Moisés, eleito pelos catarinenses e pelos Ítalo catarinenses mostrar de que lado está numa briga que o próprio governo dele comprou gratuitamente e, até agora não entendi por qual motivo. Ou ele está do lado do posto de Curitiba que é completamente contrário a abertura de um consulado italiano em Florianópolis, por temer perder influência e que faz isso por coleguismo ao Consul honorário de Florianópolis, que nos anos em que recebeu o encargo não disse a que veio, sendo que até hoje não prestou nenhum serviço à comunidade italiana do Estado e, nem ao governo italiano. Nem promover a cultural ele fez. É preciso entender se o Governo está ao lado da comunidade italiana que tem um deputado que apoiado pelo próprio governo italiano, o qual, já baixou um decreto votado na Câmara da Itália, para liberar verba para abertura do consulado. Chegamos a um ponto de que não adianta mais ficarmos discutindo.  O ex-governador Eduardo Pinho Moreira tinha feito uma cessão, que não foi concluída por conta da Lei eleitoral e, bastava apenas uma assinatura do governador Moisés para ceder aquele espaço, ou então que indicasse outro. Espero que o governador entenda a importância da comunidade italiana para a história de nosso Estado e a importância da relação destes Ítalo-catarinenses” – Diego Mezzogiorno – Cidadão Ítalo-brasileiro e conselheiro da Câmara Brasil-Itália

Eletrosul

A Eletrosul passará por um processo de fusão com a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – Eletrobrás CGTEE. A estatal se unirá com uma empresa de economia mista, de geração de energia elétrica, oriunda da cisão da antiga Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul. A fusão acontecerá em maço.

Maquinário

O prefeito em exercício de São Domingos, Gilmar Marmentini, esteve em Chapecó na manhã de ontem, no Centro de Treinamento da Epagri, para receber das mãos da vice-governadora, Daniela Reinehr (PSL), um distribuidor de água/adubo líquido, no valor de R$ 25 mil, de uma emenda do senador Paulo Bauer (PSDB). Mais de 180 municípios foram beneficiados, totalizando mais de R$ 3,5 milhões investidos. O novo equipamento deve chegar a São Domingos já na próxima semana e tem capacidade para seis mil litros, podendo ser utilizado no transporte de água até as propriedades rurais e também na distribuição de adubo líquido nas lavouras.