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Eu tive acesso com exclusividade a um e-mail enviado pelo servidor do departamento jurídico da SC Gás, Leandro Ribeiro Maciel, à direção da estatal, com pedido de apuração sobre supostos casos de assédio sexual, os quais teriam como vítimas, servidoras da companhia. De acordo com o documento, os supostos casos teriam sido repassados anteriormente ao então gerente de RH, Francisco José de Figueiredo e, seria de conhecimento da diretoria executiva.

O e-mail não aponta a suposta autoria do crime, porém, ao ser procurada, a SCGás através de nota informa que o suposto autor não está mais nos quadros da companhia. Isso quer dizer que, se não houve o apontamento de um suposto culpado no contato feito por Maciel, como que a SCGás sabe de quem se trata? Teriam as supostas vítimas, apontado nomes?

Em manifestação através de sua assessoria de comunicação, a companhia diz que em atenção ao questionamento promovido pelo SCemPauta por meio do e-mail encaminhado ao presidencia@scgas.com.br, no dia 18/11/2020, às 15h16min, e, na mesma data, às 17h01min via áudio no WhatsApp da Assessoria de Comunicação da empresa, que a SCGÁS informa que em 2019, recebeu a referida denúncia promovida por Leandro Ribeiro Maciel, empregado cujo contrato de trabalho foi suspenso no último dia 17, para apuração de falta grave mediante a instauração de procedimento na justiça do trabalho.

Também afirma que não tem notícia de que qualquer suposta vítima promoveu denúncias à SCGÁS ou fora dela, sobre assédio ou abuso de qualquer tipo. “Ao receber a denúncia em 2019 de Leandro Ribeiro Maciel, por fatos supostamente ocorridos em anos anteriores, quando o mesmo encontrava-se inclusive afastado da empresa, a SCGÁS promoveu a contratação de uma empresa com atuação internacional de investigação independente, que concluiu, após a apuração dos fatos junto aos supostos envolvidos, pela não caracterização de assédio. A pessoa apontada como suposta assediadora sequer figura no atual quadro da empresa”, diz a nota.

Entrei em contato com Figueiredo, que me disse não ser mais integrante do RH da companhia. Ao saber do que se tratava, se mostrou incomodado e respondeu que estava em reunião desligando rapidamente a ligação. Segundo uma fonte, após ter sido procurado a época da denúncia, ele teria encaminhado o caso à diretoria executiva e relatado que não teve mais retorno. Também de acordo com a mesma fonte, um dos integrantes da executiva a época, seria o suposto assediador.

Após alguns minutos, recebi a seguinte mensagem via WhatsApp do ex-servidor do RH: “Atendi sua ligação agora há pouco, mas estava em reunião de trabalho. Sobre seu questionamento informo que na época estava atuando como Gerente de Recursos Humanos e Suprimentos e lembro que foi realizado encaminhamento do assunto questionado à Diretoria Executiva da SCGÁS, sendo que esta na época contratou perícia independente, que concluiu pela não caracterização do fato. É essa a declaração que tenho a fazer ao Senhor”.

Em um trecho de outro e-mail o autor do pedido de apuração do caso insiste no pedido de investigação interna, indicando para integrar os trabalhos a advogada, Ana Carolina Skiba, e a engenheira de Segurança e Medicina e Saúde do Trabalho, Karla Maria Serpa Zavaleta, em garantia da seriedade da apuração. Ana respondeu que foi apenas mencionado o seu nome no documento, mas que não participou de nenhuma investigação e que não pode ajudar nesse assunto. Por sua vez, Karla respondeu que não participou do eventual encaminhamento deste trabalho. “Desconheço detalhes se é que existem e não vou me manifestar sobre o assunto”, escreveu. Questionei se ela chegou a ser indicada, a resposta foi que já havia dado a resposta encerrando a conversa.

Leandro Maciel ainda relata que conversou com as supostas vítimas as quais teriam narrado os fatos, além de perseguições que teriam sofrido dentro da SCGás e a falta de apoio da companhia. Também consta no texto que foram apontados pelas mulheres que teriam sofrido os supostos assédios, nomes de pessoas as quais lhes teriam apoiado. Procurado, ele se negou a dar detalhes do caso, dizendo que somente se manifestará no momento e no foro adequado, porém, acabou dizendo antes de encerrar a ligação, que a empresa chegou a gravar em sigilo o procedimento.

Entrei em contato com as três supostas vítimas. Com a primeira a qual identificarei como A, em ligação realizada ontem, me identifiquei e falei do assunto sobre o qual pedi para conversar. Ela respondeu que naquele momento não poderia pelo fato de estar na companhia do filho, mas aceitou falar posteriormente. Combinamos para voltar a conversar às 19h, tentei ligar algumas vezes, mas não fui atendido. Às 19h43 recebo a seguinte mensagem enviada por A: “Desculpa, mas não estou disposta a falar sobre esse assunto. Obrigada”.

Já a segunda suposta vítima a qual chamarei de B, me respondeu via WhatsApp que não tem nada a dizer. Me comprometi a não a expor e somente conversar, mas recebi com resposta apenas um “não”. A terceira pessoa indicada, C, não respondeu ao meu pedido de contato.

O que chama a atenção neste caso é o silêncio das supostas vítimas e, mais, o fato de que não negaram o suposto assédio, somente disseram não querer falar sobre o caso. Uma fonte relatou que o defensor público Ralf Zimmer Júnior já teria encaminhado o e-mail de Maciel a assessores da governadora interina, Daniela Reinehr (sem partido). O fato é que se trata de um suposto caso, não algo ainda comprovado, porém, é preciso sim, que os órgãos responsáveis, sobretudo o Ministério Público averigue a veracidade das denúncias que se comprovadas, são gravíssimas e merecem toda a atenção.

Dívida previdenciária

A Prefeitura de Chapecó através de nota se manifestou sobre a informação que divulguei ontem, sobre a paralisação do pagamento da contribuição patronal à previdência dos servidores municipais. Segue:

“Com relação a manifestação do Colunista sobre situações relacionadas ao sistema previdenciário do Município esclarecemos:

A iniciativa está amparada na Lei Complementar Federal Nº 173 de 27 de maio de 2020 que possibilitou não apenas Chapecó, mas todos os Municípios com Sistema próprio, a suspender a Contribuição Previdenciária Patronal desde 01 de março até 31 de dezembro de 2020.

A legislação tinha como objetivo auxiliar os Municípios frente a brusca queda de receita provocados pela Pandemia, além de outros auxílios financeiros. Vale ressaltar, que a Lei Federal prevê também a retroatividade na suspensão do recolhimento. Por ser totalmente legal, a postergação jamais acarretará em improbidade administrativa, rejeição de contas e perda dos direitos políticos.

Em outro momento o Governo Municipal foi questionado através de denúncia ao MPSC, feita por um representante do Poder Legislativo, com relação a assunto semelhante e o referido procedimento foi arquivado. Sobre a referência na Coluna, onde o Jornalista responsável pela mesma, cita “calote aos servidores públicos municipais”, entendemos ser totalmente incoerente a menção, até porque o Município sempre honrou seus parcelamentos e está em dia com os mesmos.

Enaltecemos que todos os desdobramentos do assunto abordado no Editorial são de conhecimento do Conselho de Gestão do Simprevi (Sistema Municipal de Previdência) e possuem sua concordância nas deliberações” – Assessoria de Comunicação

Questionamento

Ontem conversei com o secretário da Fazenda de Chapecó, Geralci Ampolini, que negou que haja uma dívida de R$ 60 milhões com a Previdência Municipal. Segundo ele, os parcelamentos se enquadram na autorização do Governo Federal de maio. Acontece que o município parou de pagar antes de maio, ou seja, não havia conhecimento sobre um possível prazo que seria concedido aos Estados e municípios. Em resposta, Geralci disse que a lei do Simprevi permite o parcelamento da multa e de juros, além disso, ele lembrou que o município tem pago o parcelamento de outras gestões. Geralci aproveitou para criticar a Câmara de Vereadores, a qual, segundo ele, não aprova o parcelamento por causa do que definiu como intriga política.

Darci denuncia

O deputado federal Darci de Matos (PSD), candidato a prefeito de Joinville concederá uma entrevista coletiva logo mais às 13h30. Segundo a sua assessoria, ele fará uma denúncia contra o também deputado federal, Gilson Marques (NOVO), o qual, segundo o pessedista, teria feito o uso da máquina pública, utilizando gabinete, servidor e equipamentos da Câmara Federal para elaboração de vídeos denegrindo a sua imagem. Segundo Matos, a intenção de Marques era de beneficiar o candidato do Novo à Prefeitura de Joinville, Adriano Silva (Novo). “Vamos apresentar os documentos que, no entendimento da nossa assessoria jurídica, comprovam esse crime eleitoral. Já foram tomadas providências junto à Justiça Eleitoral, Polícia Federal, Ministério Público Federal e Comissão de Ética da Câmara dos Deputados”, avisou.

Paulinha repudia

Em suas redes sociais, a deputada estadual, Ana Paula da Silva, Paulinha (PDT) repudiou veementemente os atos racistas praticados contra a primeira parlamentar negra eleita para a Câmara de Vereadores de Joinville. Paulinha une a sua voz a todos que estão chocados com os ataques e as ameaças até de morte que a vereadora Ana Lúcia Martins (PT) vem sofrendo em nas redes sociais, desde que foi eleita para uma cadeira no Legislativo joinvilense. Ela também se disse estarrecida com a morte brutal de um homem negro por seguranças do Carrefour, em Porto Alegre. “Preferiram dar socos e arrebentá-lo por dentro do que imobilizá-lo e chamar a Polícia. Situações assim nos preocupam e demonstram que a intolerância não pode ser maior que o respeito e o amor ao próximo”, disse. A parlamentar é responsável pela Frente Parlamentar da Educação pela Cidadania e o Não Preconceito na Assembleia Legislativa.

Volta às aulas

No fim da audiência pública sobre o retorno às aulas da Comissão Direitos Humanos, o deputado Bruno Souza (Novo), na tarde de ontem, afirmou que caso não ocorra o retorno imediato das aulas em Santa Catarina, que irá apresentar uma proposta de sustação de ato e normas emitidos pelas Secretarias do Estado da Saúde e Educação, além do chefe da Defesa Civil, para que ocorra imediatamente o retorno das aulas em Santa Catarina. Para Souza, não há mais justificativa a não ser a pressão de um pequeno grupo organizado que quer decidir em nome dos pais e pelos catarinenses o momento de retornar ou não às aulas.

Em São José

O prefeito eleito de São José, Orvino Coelho (PSD) que testou positivo para o Coronavírus, segue em casa em tratamento previsto para encerrar na próxima semana. Antes de retomar as atividades ele fará um novo teste para saber se já está curado. Somente após o seu retorno, é que Orvino discutirá com o seu vice eleito, Michel Schlemper (MDB), a montagem da equipe de governo. A informação é de que nomes do governo da prefeita, Adeliana Dal Pont (PSD), devem ser aproveitados. Enquanto isso, Schlemper que preside a Câmara, ajusta o fechamento de ano.

Vereador se retrata

Recebi uma nota de retratação do vereador reeleito de Florianópolis Ed Pereira. Há alguns meses divulguei um áudio onde o vereador aparece falando do ex-secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, e do hoje governador afastado, Carlos Moisés da Silva (PSL). Na conversa ao falar do caso dos respiradores da Veigamed, Pereira aparece afirmando que conhece empresários de São Paulo que teriam investido em Borba e na campanha de Moisés. A nota faz parte de um acordo entre os advogados do vereador e de Borba, situação que evitará um processo do ex-secretário contra Pereira. Segue a retratação:

“Pelo presente termo de retratação pública, venho por meio deste, retratar-me referente um áudio, gravado sem a minha autorização, antes de uma sessão de plenário, na Câmara Municipal de Florianópolis, totalmente fora de contexto, uma vez que foi editado, e não apresenta a íntegra da conversa.

Em julho deste ano, saiu nos veículos de imprensa, um áudio acusando de maneira informal, o ex-Chefe da Casa Civil do Governo do Estado de Santa Catarina, Douglas Borba, antes de uma sessão on-line da Câmara de Vereadores de Florianópolis, de ter recebido recursos financeiros de empresários do Estado de São Paulo para campanha do Governador Moisés.

Esta acusação ganhou grande repercussão política e em veículos de imprensa de todo estado de Santa Catarina, aos quais, peço a gentileza de publicarem em seus veículos de TV, rádios, impressos e digitais, a presente retratação.

Venho à público retratar-me das inverdades aventadas, e esclarecer que a minha fala naquele momento não condiz com à realidade dos fatos. O áudio divulgado, encontra-se totalmente fora do contexto e editado, não conheço qualquer empresário que tenha contribuído com recursos financeiros para a campanha do Governador e, tampouco, que tenha pago qualquer quantia ao Sr. Douglas Borba.

Peço desculpas pelos transtornos causados, servindo a presente nota de retratação pública para esclarecer quaisquer pontos obscuros referente ao assunto” – Ed Pereira – Vereador de Florianópolis