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Estudo sobre monitoramento das metas educacionais foi apresentado em congresso em Belo Horizonte / Divulgação

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) apresentou, durante o X Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, em Belo Horizonte, um estudo sobre governança colaborativa na educação pública catarinense. O trabalho foi exposto na última semana e aborda a atuação do Acordo Lume, iniciativa coordenada pelo TCE/SC em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Ministério Público de Contas (MPC/SC), com participação de outras instituições ligadas à área educacional.

O estudo, intitulado “Controle externo e governança colaborativa na política educacional: o monitoramento das metas dos Planos de Educação em Santa Catarina”, é assinado pelo conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca, pelo chefe de gabinete Rafael Tachini de Melo e pelo assessor técnico Thanderson Pereira de Sousa. O material analisa a construção de bases de dados integradas e painéis eletrônicos voltados ao acompanhamento das metas dos planos estadual e municipais de educação, com foco na ampliação da transparência e do controle social.

Segundo os autores, a iniciativa surgiu da necessidade de aprimorar o monitoramento das políticas educacionais por meio de dados mais detalhados e atualizados. O modelo adotado reúne diferentes instituições em uma atuação colaborativa para produção e validação de indicadores públicos relacionados à educação. Durante a apresentação, também foram destacados os desafios de ampliar o acesso e facilitar a compreensão das informações disponibilizadas nos painéis eletrônicos do programa.

O congresso reuniu representantes de tribunais de contas, pesquisadores, especialistas e autoridades públicas. Promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE/MG), o evento discutiu temas relacionados à fiscalização, transparência e efetividade das políticas públicas. O Acordo Lume, criado em 2014, reúne instituições catarinenses com o objetivo de acompanhar metas educacionais, compartilhar dados e desenvolver ferramentas de monitoramento da educação no estado.