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Proposta de CPI depende de 14 assinaturas para ser instaurada / FOTO: Agência AL

Durante sessão plenária realizada na manhã desta quarta-feira (6) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o deputado Marcius Machado (PL) anunciou a intenção de criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar plataformas digitais que estariam divulgando e incentivando práticas de maus-tratos aos animais. A iniciativa, segundo ele, atende a demandas de organizações ligadas à causa animal e deve começar a ser estruturada no segundo semestre, após a coleta das assinaturas necessárias.

Ao justificar a proposta, o parlamentar destacou a gravidade do conteúdo identificado e a necessidade de uma resposta institucional. “Não vou falar aqui, mas é algo que aterroriza a nossa alma. Então, nós precisamos, sim, ter uma ação forte, e, depois que nós colhermos as 14 assinaturas, vamos sentar com o grupo e fazer um cronograma de trabalho, que deve ser adotado depois das eleições”, afirmou. A manifestação ocorreu enquanto ele apresentava ações desenvolvidas pela Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, que preside.

Entre as atividades citadas estão a mediação de convênios entre prefeituras e clínicas veterinárias, a realização de audiências públicas sobre políticas voltadas à causa animal, a participação em eventos de arrecadação e a defesa da criação de um fundo estadual para o setor. Ainda durante a sessão, o deputado Padre Pedro Baldissera (PT) destacou a realização de eventos como o Seminário Catarinense de Agroecologia e congressos nacionais ligados à apicultura e meliponicultura, convidando parlamentares a participarem.

Também houve manifestações sobre segurança pública. O deputado Sargento Lima (PL) abordou a forma como vêm sendo divulgadas mortes em confrontos envolvendo forças policiais, defendendo a contextualização dos dados e apontando desafios relacionados ao tráfico internacional e à atuação de diferentes órgãos. A sessão foi presidida pela deputada Ana Campagnolo (PL).