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Investigações apontam esquema entre empresas / Foto: Divulgação

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas, vinculado ao Ministério Público de Santa Catarina, deflagrou na manhã desta quarta-feira (29) a Operação “Ajuste Fino”, com foco na apuração de um suposto esquema de cartel envolvendo empresários para fraudar licitações públicas. A ação ocorre no âmbito de investigação conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça.

Ao todo, estão sendo cumpridos 29 mandados de busca e apreensão em municípios como Florianópolis, São José, Garopaba, Blumenau, Itajaí e Rio do Sul, além de Getúlio Vargas. As ordens judiciais foram expedidas pela Vara Regional de Garantias da Comarca de São José, com o objetivo de coletar documentos, equipamentos eletrônicos e outros materiais que possam auxiliar na apuração.

Segundo o Ministério Público, as investigações identificaram um esquema estruturado em que empresas combinavam previamente resultados de licitações, com divisão de vencedores e apresentação de propostas artificialmente reduzidas, em alguns casos cerca de 70% abaixo do valor de mercado. Também há indícios de uso de documentos falsos, emissão de notas fiscais irregulares e não cumprimento contratual, práticas que teriam causado prejuízos à Administração Pública. A apuração inclui suspeitas de crimes como associação criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude licitatória, falsidade ideológica e sonegação fiscal.

De acordo com o MPSC, há indícios da participação de um servidor público estadual, que teria atuado para favorecer o grupo em troca de vantagens. “A denominação da operação faz referência aos ajustes minuciosos feitos pelos empresários envolvidos nas investigações para fraudarem as licitações”, informou o órgão. O material apreendido será analisado para identificar responsabilidades e possíveis novos envolvidos, enquanto o procedimento segue sob sigilo.