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Foto: Caio Cezar ( Acom – TCE/SC) 

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou, no dia 24 de março, em Florianópolis, uma reunião com representantes de entidades ligadas à infraestrutura para discutir a avaliação de políticas públicas no setor. O encontro integra uma ação de fiscalização conduzida pela Diretoria de Empresas e Entidades Congêneres (DEC), com foco na análise do planejamento, execução e efetividade dos investimentos realizados no estado.

Durante a reunião, o auditor fiscal Marcelo Brognoli da Costa destacou a importância da participação das entidades no processo. “O diálogo aberto e contínuo […] possibilitará ao Tribunal averiguar […] se os projetos e as ações de governos estadual e municipais alinham-se à superação das reais necessidades”, afirmou. A iniciativa também prevê a realização de agendas individuais com as entidades para aprofundar a coleta de contribuições.

De acordo com o diretor da DEC, Maximiliano Mazera, a fiscalização temática busca incorporar diferentes perspectivas sobre os impactos das políticas públicas. “Não é possível realizar esse trabalho de forma consistente sem ouvir quem vive os efeitos concretos dessas políticas no dia a dia”, disse. A análise abrangerá a coerência entre planejamento, orçamento e execução, além da distribuição regional dos investimentos.

Participaram do encontro representantes de entidades como Fetrancesc, Facisc, Ocesc, Fiesc, Sebrae e Crea-SC, além de integrantes técnicos do TCE/SC. A reunião foi organizada pela DEC em conjunto com o gabinete do conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, relator temático da área de infraestrutura.