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Imagem: Divulgação

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação civil pública para que o Governo do Estado de Santa Catarina apresente e execute um plano destinado a reduzir a fila de espera por exame de histeroscopia diagnóstica na rede pública de saúde. Segundo o órgão, mais de 3 mil mulheres aguardam pelo procedimento no Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.

Levantamento da 33ª Promotoria de Justiça da Capital, com base em dados oficiais analisados pela ferramenta MP em Dados, aponta que 3.149 pacientes aguardam pelo exame em Santa Catarina, sendo 3.116 apenas na região da Grande Florianópolis. As informações constam em inquérito civil instaurado pelo Ministério Público e indicam que a fila vem se acumulando desde 2019, com crescimento gradual na demanda pelo procedimento.

A histeroscopia diagnóstica é utilizada na investigação de alterações intrauterinas, sangramentos anormais, infertilidade, pólipos e miomas, entre outras condições ginecológicas. De acordo com a promotora de Justiça Andréa da Silva Duarte, a demora no acesso ao exame pode gerar prejuízos à saúde das pacientes. “A omissão estatal, ao não assegurar em prazo razoável o acesso à histeroscopia diagnóstica, expõe a mulher a risco de agravamento do quadro clínico e comprometimento de sua saúde reprodutiva, física e psicológica”, afirmou.

Na ação, o Ministério Público solicita que o Estado apresente, em até 90 dias, um plano de ação com medidas, metas e prazos para reduzir a fila de espera, além de pedir a concessão de tutela de urgência. O órgão também requer a fixação de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento do prazo para apresentação do plano.