Acesse o nosso Canal no WhatsApp!

Criamos um canal oficial no WhatsApp — e você já pode fazer parte!

Mais agilidade, mais bastidores, mais DENÚNCIAS direto no seu celular.

Sem grupos, sem conversas, só informação exclusiva, com a credibilidade do SCemPauta.

Acesse e siga agora:

https://whatsapp.com/channel/0029Vb6oYQTEgGfKVzALc53t

E NÃO ESQUEÇA DE ATIVAR O SININHO PARA RECEBER TUDO EM TEMPO REAL!

A primeira sessão ordinária da Alesc de 2026, realizada nesta quarta-feira (4), foi marcada por debates e pela votação de mais de 20 projetos de origem parlamentar. Os deputados também usaram a tribuna para abordar temas diversos.

Conscientização sobre apostas
Foi aprovado o projeto que cria o Programa Educacional Fim de Jogo. A proposta, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), prevê ações educativas para conscientizar crianças e adolescentes sobre riscos associados a jogos de azar e apostas. O programa inclui conteúdos pedagógicos nas escolas, capacitação de educadores e parcerias com instituições que atuam na prevenção de comportamentos de risco.

Formação cidadã nas escolas
Os parlamentares também aprovaram o projeto do deputado Napoleão Bernardes (PSD) que institui a Política de Formação Cidadã nas redes pública e privada de ensino. A iniciativa busca estimular valores relacionados à responsabilidade social, participação coletiva e convivência democrática no ambiente escolar.

Uso ético da inteligência artificial
Outro projeto aprovado foi o que cria o Programa de Aprendizagem do Uso Ético da Inteligência Artificial nas escolas estaduais, de autoria do deputado Matheus Cadorin (Novo). A proposta prevê conteúdos voltados ao entendimento das aplicações da tecnologia e à discussão sobre princípios éticos e responsabilidades no uso da IA.

Direitos em concursos públicos
O plenário também aprovou propostas voltadas à inclusão em processos seletivos. Um dos projetos assegura que pessoas com diabetes possam portar alimentos, medicamentos e equipamentos necessários ao controle glicêmico durante provas. Outra matéria garante às mães o direito de amamentar filhos de até seis meses durante a realização de concursos públicos, com previsão de intervalos específicos para o atendimento das crianças.

Cão Orelha
Deputados abordaram na sessão ordinária a morte do cão comunitário conhecido como Orelha, agredido em uma praia de Florianópolis no início de janeiro. O deputado Mário Motta (PSD) destacou dois projetos de lei apresentados após o caso, um voltado à responsabilização de menores envolvidos em maus-tratos a animais e outro que propõe a inclusão do tema direitos dos animais no ambiente escolar. O parlamentar também mencionou iniciativas como campanhas de castração e propostas de ações educativas.

Demandas da Costa Esmeralda
A deputada Paulinha (Podemos) solicitou que o governo estadual reavalie a decisão de leiloar um imóvel na Praia do Mariscal, em Bombinhas, atualmente cedido ao município para instalação de um posto de segurança. O pedido recebeu apoio do deputado Emerson Stein (MDB). Durante o pronunciamento, a deputada também comentou decisão judicial que suspendeu norma relacionada às cotas raciais em instituições financiadas pelo Estado, citou discussões sobre regulamentação da cannabis medicinal para pesquisa e alertou sobre casos de feminicídio.

Infraestrutura e energia elétrica
Paulinha e Stein cobraram investimentos da Celesc na região da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri), relatando problemas frequentes no fornecimento de energia elétrica durante a temporada de verão. Stein também destacou dificuldades no tráfego da BR-101, defendendo a revisão da localização de um posto da Polícia Rodoviária Federal em Itapema e maior fiscalização de caminhões estacionados em acessos à rodovia em Porto Belo.

Críticas ao Carnaval em Florianópolis
O deputado Jessé Lopes (PL) criticou ações da Prefeitura de Florianópolis relacionadas à distribuição de materiais de prevenção a infecções sexualmente transmissíveis durante o Carnaval. Em manifestação semelhante, o deputado Sargento Lima (PL) demonstrou preocupação com a exposição desse tipo de conteúdo ao público infantil.