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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou notícia de fato para apurar as circunstâncias da morte de um menino de um ano e nove meses em uma instituição de acolhimento de Araquari. A criança foi encontrada submersa em uma piscina inflável na área externa do local, na manhã de 24 de janeiro, e não resistiu após ser encaminhada ao Pronto Atendimento do município.

Segundo informações repassadas pelo Conselho Tutelar ao MPSC, o menino e o irmão, de quatro anos, haviam sido acolhidos emergencialmente em razão de situação de violência doméstica, negligência crônica, ambiente insalubre e risco à integridade física, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A Promotoria solicitou esclarecimentos sobre as condições de segurança do imóvel, incluindo Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), barreiras físicas na área da piscina, tipo de cobertura utilizada e justificativas para a manutenção da estrutura durante as atividades infantis.

Também foram requisitadas informações sobre possíveis necessidades específicas da criança, a composição da equipe no momento do ocorrido, os procedimentos de atendimento adotados após o acidente e o histórico de fiscalizações da instituição. Relatório anexado ao procedimento aponta que, enquanto uma educadora e um voluntário preparavam o almoço, a criança teria se deslocado até a piscina, que estaria coberta, permanecendo cerca de 20 minutos submersa, conforme imagens de câmeras internas.

O promotor de Justiça responsável pelo caso, Victor Abras Siqueira, destacou que a apuração é necessária para garantir a proteção integral prevista em lei e para identificar eventuais falhas e medidas corretivas. O MPSC também solicitou que o abrigo informe providências emergenciais adotadas para evitar novos acidentes, como isolamento de áreas de risco, revisão de rotinas de vigilância e reforço de equipe, com prazo de cinco dias para resposta. Após o óbito, o promotor realizou inspeção no local, onde foi confirmada a desativação da piscina, e determinou atenção especial ao irmão da vítima, com apresentação do Plano Individual de Atendimento (PIA) e busca ativa por familiares.