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As três Turmas Recursais do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) julgaram 40.882 processos ao longo de 2025. No mesmo período, os 12 magistrados e magistradas com dedicação exclusiva receberam 36.004 novas ações, o que resultou em um volume de julgamentos 13,54% superior ao total de recursos distribuídos no ano. O desempenho contribuiu para a redução do acervo e para maior celeridade na prestação jurisdicional.

De acordo com o relatório de dezembro de 2025 do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas e Estatística (Numopede), vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), o acervo total das Turmas Recursais é de 25.570 processos. Desse total, 13.455 estão aptos para julgamento, enquanto 12.115 permanecem suspensos, aguardando manifestação das cortes superiores — Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em 2025, os meses de outubro e julho foram os mais produtivos, com 4.763 e 4.761 processos julgados, respectivamente. Fevereiro ocupou a terceira posição, com 4.233 recursos apreciados. A média mensal de julgamentos ao longo do ano foi de 3.406 processos. Já os meses de janeiro e dezembro registraram os menores volumes, com 366 e 2.712 julgamentos, em razão da suspensão de prazos processuais e das sessões colegiadas.

As Turmas Recursais atuam como segunda instância no julgamento de recursos provenientes dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública. O sistema dos Juizados Especiais é destinado a causas de menor complexidade e se caracteriza por oferecer um acesso mais rápido, eficiente e gratuito à Justiça.