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Foto: Jader Liberal

A Prefeitura de Itajaí lançará oficialmente, no dia 26 de janeiro, o Plano Municipal para a Infância e Adolescência (PMIA), documento que orienta as políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes no município. O evento está previsto para as 14h, na Secretaria Municipal de Educação.

O PMIA estabelece diretrizes, objetivos e metas para o período de 2025 a 2035, com base em diagnóstico situacional, dados oficiais e participação social. O plano organiza as ações do município em três eixos centrais: promoção de vidas saudáveis, educação de qualidade e proteção em situações de risco, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente e as normativas do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Entre os temas contemplados estão a saúde materno-infantil, a atenção à saúde da criança e do adolescente, o acesso e a permanência na educação, além de ações nas áreas de esporte, cultura e lazer. O documento também aborda o enfrentamento às violências, o fortalecimento de vínculos familiares e a atuação da rede de proteção, definindo indicadores, metas e prazos de curto, médio e longo prazo.

A elaboração do plano contou com a atuação de um Grupo de Trabalho Coordenador, além da participação de representantes de secretarias municipais, conselhos, Ministério Público e organizações da sociedade civil. Crianças, adolescentes, famílias e profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social também contribuíram para a construção do documento.

O lançamento do PMIA marca a atualização do plano iniciado em 2023 e reforça o compromisso institucional do município com a garantia de direitos, o planejamento intersetorial e o monitoramento contínuo das políticas públicas voltadas à infância e adolescência. O documento está disponível para acesso público em link divulgado pela prefeitura.