Produção legislativa da Alesc cresce mais de 50% em 2025, aponta relatório
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A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) registrou crescimento expressivo na produção legislativa em 2025, conforme relatório da Diretoria Legislativa. Foram protocolados 930 projetos de lei (PLs) ao longo do ano, aumento de 59% em relação a 2024 e de 73,5% na comparação com 2023. As propostas de autoria do Poder Executivo cresceram 133%, enquanto os projetos apresentados por parlamentares tiveram alta de 52%. O número de PLs aprovados também avançou, com crescimento de 38,5% frente ao ano anterior.
Os projetos de lei complementar (PLCs) apresentaram desempenho significativo, com aumento de 57% no total de proposições em relação a 2024 e crescimento de 230% no número de matérias aprovadas. As iniciativas do Executivo nessa modalidade dobraram no período, refletindo a tramitação de propostas consideradas estruturantes. Ao longo do ano, a Alesc realizou 118 sessões ordinárias e 53 extraordinárias, nas quais foram aprovadas 576 matérias legislativas.
Além da atividade legislativa, o relatório destaca a atuação parlamentar em ações de fiscalização e representação. Em 2025, foram apresentadas 1.314 indicações, 443 moções, 365 pedidos de informação e 4.996 requerimentos. O balanço também aponta a diversidade temática das proposições, que abrangeram áreas como educação, saúde, infraestrutura, mobilidade, desenvolvimento econômico e organização administrativa, incluindo projetos do Executivo e de autoria parlamentar que seguem em tramitação ou aguardam sanção governamental.



