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O auditor fiscal de Controle Externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Renato Costa, defenderá nesta quarta-feira (10 de dezembro), na Udesc, sua tese de doutorado sobre Controle Aberto e aprimoramento do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). A pesquisa identifica oportunidades de evolução do modelo, como inclusão de métricas de maturidade institucional e impacto social, ampliação da participação cidadã, estímulo à inovação e redução de assimetrias entre os tribunais. O trabalho também foi apresentado no Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), em Florianópolis.

As propostas analisadas integram discussões da Atricon e do Instituto Rui Barbosa (IRB), que estudam a inclusão de sistemas de integridade como indicadores do MMD-TC, com possibilidade de transformação do modelo em MMDI-TC, incorporando avaliação de impacto. Para o autor, o Controle Aberto fortalece transparência, governança e a efetividade do controle externo, ao aproximá-lo da sociedade e das demandas contemporâneas do Estado Democrático.

Além da defesa da tese, Costa participará na tarde do mesmo dia da mesa-redonda “Diálogos para um Estado Aberto: Governança e Controle Aberto”, no Instituto de Contas do TCE/SC. O evento, organizado pela Udesc, reunirá representantes de instituições como USP, FGV, Atricon, TCE/SC, CGU, TCU e Transparência Internacional, com participação presencial e on-line pela plataforma Microsoft Teams.