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Imagem: Câmara de Vereadores de Florianópolis

A Câmara de Florianópolis iniciou a análise do Projeto de Lei 19759/2025, proposto pela vereadora Ingrid Sateré Mawé (PSOL), que cria a Política Municipal de Adaptação Climática na Rede Municipal de Ensino. A iniciativa estabelece diretrizes para que as escolas estejam preparadas para enfrentar eventos como ondas de calor, enchentes, inundações e deslizamentos.

A proposta define orientações de infraestrutura, incluindo melhorias de ventilação e conforto térmico, medidas de segurança e a adoção de soluções verdes, como hortas, jardins, áreas arborizadas e telhados verdes. O texto também prevê que novas unidades escolares sejam planejadas com critérios voltados à adaptação climática, além da inclusão da educação ambiental de forma integrada nos projetos pedagógicos.

O projeto coloca crianças e adolescentes no centro das ações, incorporando participação comunitária, formação de professores e protocolos de saúde para sintomas relacionados ao calor. As escolas também passam a ser vinculadas aos protocolos da Defesa Civil, com orientações específicas para situações de alerta, alerta máximo e emergência.

O PL prevê ainda a possibilidade de parcerias com universidades, institutos de pesquisa e organizações da sociedade civil para ampliar a implementação das medidas. Para a autora, a iniciativa é necessária diante dos impactos climáticos já perceptíveis. O texto segue para análise nas comissões permanentes e posterior votação em plenário.