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Imagem: Prefeitura de Balneário Camboriú

A primeira reunião técnica e de escuta sobre a revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (microzoneamento) de Balneário Camboriú foi realizada ontem, no auditório do CEM Vereador Santa, com participação da comunidade e delegados. Uma nova reunião está agendada para esta terça-feira (18).

Os encontros desta semana têm como objetivo subsidiar a elaboração do texto-base da revisão da Lei nº 2.794/2008, que será apresentado na Câmara de Vereadores em 28 de novembro. Após a apresentação, serão recebidas sugestões e emendas de delegados governamentais, não governamentais e da população.

A mobilidade urbana foi um dos principais temas da primeira reunião, incluindo a apresentação de propostas de novos acessos e vias de integração entre Balneário Camboriú e Camboriú.

Auri Pavoni, diretor-presidente da EMASA e integrante do Grupo Especial de Trabalho de revisão do Plano Diretor, destacou a importância de retomar o contexto em que a legislação foi criada para orientar as discussões atuais. Segundo ele, compreender os desafios e avanços ao longo dos anos é essencial para definir diretrizes para os próximos 10 a 15 anos.

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Carlos Humberto Silva, avaliou positivamente a participação no encontro. Ele ressaltou que as contribuições recebidas serão analisadas e incorporadas à minuta que será apresentada na audiência pública do dia 28. Após esta etapa, as discussões sobre o microzoneamento serão aprofundadas.

Próximos passos

A próxima reunião está marcada para hoje (18), às 18h, no CEM Vereador Santa, onde delegados não governamentais apresentarão suas propostas de microzoneamento para avançar nas discussões. O local fica na Rua 2450, nº 420, no Bairro Centro.