TCE/SC apresenta na COP30 relatórios que avaliam políticas climáticas de Santa Catarina e Florianópolis

Dois levantamentos do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), apresentados no Painel ClimaBrasil durante a COP30, em Belém (PA), apontam desafios do Estado e de Florianópolis na implementação de políticas públicas voltadas às mudanças climáticas. As análises seguiram critérios do Tribunal de Contas da União e avaliaram governança, políticas públicas e financiamento.
Santa Catarina obteve melhor desempenho em governança (72/100), enquanto justiça climática registrou a menor pontuação (22). Nas políticas públicas, o Estado alcançou 53 pontos, com destaque negativo para estratégias de mitigação (11). Em financiamento, foram 52 pontos, com baixa nota no financiamento privado (33). Entre as recomendações ao Executivo estadual estão identificar populações vulneráveis, concluir o Plano Estadual de Mitigação e ampliar ações de captação de recursos.
O relatório também descreve vulnerabilidades climáticas do Estado, como desastres naturais decorrentes de chuvas intensas, enxurradas, secas, estresse hídrico e impactos na agricultura e pecuária.
Florianópolis apresentou desempenho baixo nos três eixos avaliados: 31 pontos em governança, 49 em políticas públicas e 11 em financiamento. Os principais problemas estão na estrutura governamental, coordenação de ações e falta de mecanismos de financiamento climático. O TCE/SC recomenda avanços em governança, mitigação e planejamento de adaptação.



