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Ilustração: Site GPT

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) instituiu o Programa Estadual de Reflexão, Sensibilização e Responsabilização de Homens Autores de Violência contra as Mulheres (PROHAV). Vinculada à Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), a iniciativa busca estabelecer políticas e ações voltadas à responsabilização de agressores, à reflexão crítica sobre suas condutas e à prevenção da reincidência.

A coordenadora da Cevid, desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, destacou que o programa será desenvolvido de forma integrada aos juizados de violência doméstica e familiar, conforme previsto na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). As comarcas deverão criar Grupos de Reflexão e Sensibilização de Homens Autores de Violência (GRHAVs), com acompanhamento psicossocial, por meio de atendimentos individuais ou em grupo.

Segundo a Resolução Conjunta GP/CGJ nº 26/2025, o PROHAV adotará metodologias participativas e baseadas em evidências científicas, com foco na mudança de comportamentos violentos. O programa também reforça a integração entre os GRHAVs, os juizados e a rede de enfrentamento, articulando a proteção das vítimas ao acompanhamento dos autores.

Os GRHAVs devem reunir até 20 participantes, com mínimo de 10 encontros realizados semanal ou quinzenalmente, cada um com 90 minutos de duração, ao longo de pelo menos três meses. As atividades serão conduzidas por dois facilitadores, preferencialmente de gêneros diferentes. O formato será presencial, podendo ocorrer de forma remota ou híbrida em situações excepcionais, mediante justificativa e autorização do PROHAV.

Mais informações sobre o programa e os grupos reflexivos podem ser solicitadas à Cevid, pelo e-mail cevid@tjsc.jus.br.