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A Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (Esmesc) promoverá, nos dias 19 e 21 de novembro, a palestra “Integridade Constitucional e as Dimensões dos Direitos Fundamentais”, ministrada pelo ministro José Barroso Filho, do Superior Tribunal Militar (STM).

O evento é organizado em parceria com a Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec/TJSC). O objetivo é fortalecer a cultura constitucional e ampliar o debate sobre direitos fundamentais como pilares da cidadania, da pacificação social e dos métodos consensuais de resolução de conflitos.

As atividades ocorrerão na sede da AMC/Esmesc, das 9h30 às 12h, com recepção e coffee. O público-alvo inclui magistrados, servidores, conciliadores, mediadores, docentes, estudantes e demais interessados na cultura da paz.

A programação prevê dois encontros:

• 19/11 – destinado a alunos, professores, magistrados e público geral.
• 21/11 – direcionado a conciliadores e mediadores do Poder Judiciário catarinense.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas para cada uma das datas.