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FOTO: Daniel Conzi/Agência AL

A Frente Parlamentar da Reciclagem da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) promoveu, na noite de ontem (6), uma reunião ampliada para debater os avanços, desafios e políticas públicas voltadas à reciclagem e à destinação de resíduos sólidos no Estado. O encontro, realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, reuniu representantes do poder público, trabalhadores, empresas e instituições do setor.

De acordo com dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2024, Santa Catarina figura entre os Estados com melhor desempenho na destinação de resíduos sólidos, com apenas cinco dos 295 municípios ainda utilizando lixões no período analisado.

O encontro foi coordenado pelo deputado Marquito (Psol), que apresentou ações legislativas de sua autoria voltadas ao fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem. Entre os destaques está o Projeto de Lei 153/2023, que institui a Política de Gestão dos Resíduos Sólidos Orgânicos e incentiva a prática da compostagem em Santa Catarina. A proposta, aprovada pela Alesc em dezembro de 2024, foi vetada pelo governo estadual, mas passou por ajustes e deverá ser novamente votada.

Segundo o parlamentar, a aprovação da política representaria um avanço significativo para o manejo de resíduos orgânicos, que correspondem a cerca de 54% a 58% do total gerado no estado. Ele também destacou a necessidade de revisão da carga tributária aplicada ao setor, que encarece os produtos reciclados e dificulta a atuação de cooperativas e associações.

A engenheira ambiental Sara Borém ressaltou a importância da efetiva implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), já em vigor, mas ainda pouco aplicada. Ela defendeu o reconhecimento das cooperativas e associações de catadores como elementos centrais da cadeia da reciclagem e agentes essenciais para a sustentabilidade urbana.