TCE/SC aponta projeto de lei no Senado como alternativa de financiamento para obras no Morro dos Cavalos
Acesse o nosso Canal no WhatsApp!
Criamos um canal oficial no WhatsApp — e você já pode fazer parte!
Mais agilidade, mais bastidores, mais DENÚNCIAS direto no seu celular.
Sem grupos, sem conversas, só informação exclusiva, com a credibilidade do SCemPauta.
Acesse e siga agora:
https://whatsapp.com/channel/0029Vb6oYQTEgGfKVzALc53t
E NÃO ESQUEÇA DE ATIVAR O SININHO PARA RECEBER TUDO EM TEMPO REAL!

Um dispositivo previsto na nova Lei de Concessões, já aprovada na Câmara dos Deputados e em análise no Senado, pode oferecer uma alternativa para viabilizar financeiramente a solução do trecho do Morro dos Cavalos, na BR-101, em Palhoça.
A proposta permite a realização de projetos associados, mecanismo que possibilita incluir novas iniciativas em contratos de concessão em vigor. No caso de Santa Catarina, a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Imbituba poderia ser vinculada ao contrato da BR-101, gerando sinergias operacionais e receitas adicionais que ajudariam a financiar as obras.
A avaliação foi apresentada pelo diretor de Licitações e Contratações do Tribunal de Contas de SC (TCE/SC), Rogério Loch, durante o 4º Seminário de Desenvolvimento e Infraestrutura – Parcerias e Inovações. Segundo ele, o aprimoramento da legislação amplia a possibilidade de receitas alternativas, fundamentais para viabilizar parcerias.
O Morro dos Cavalos é considerado um dos principais gargalos da rodovia. O trecho apresenta histórico de acidentes, quedas de barreiras e congestionamentos, agravados pela ausência de acostamento. Hoje, as soluções em estudo são um contorno rodoviário de 5,2 km ou a construção de um túnel.
