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O MDB realizará, no próximo dia 25 de outubro, no Expocentro, em Balneário Camboriú, um evento de apresentação dos pré-candidatos à Assembleia Legislativa e à Câmara Federal. O início está marcado para as 9h.

São esperados o presidente nacional Baleia Rossi; o líder emedebista na Câmara dos Deputados, Isnaldo Bulhões Júnior; o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes; e, ontem, o presidente estadual do partido, Carlos Chiodini, conversou com o ex-presidente da República, Michel Temer, que deverá confirmar, nos próximos dias, se virá ao Estado.

O partido se organiza para um evento que está sendo pensado para ser um dos maiores que o MDB já fez, em meio à divisão interna, que colocou, de um lado, o deputado federal Luiz Fernando Vampiro e a chamada “velha guarda”, que conta com lideranças como o ex-governador Eduardo Pinho Moreira e os ex-deputados Ada de Luca e Moacir Sopelsa, entre outros nomes que apoiam o projeto do prefeito de Chapecó, João Rodrigues (PSD); e, de outro, a bancada estadual, além dos deputados federais Valdir Cobalchini e Rafael Pezenti, que estão com o governador Jorginho Mello (PL). Um dos principais desafios das lideranças emedebistas será o de tentar unir as gerações.

Mesmo com questões internas a resolver, o fato é que o MDB trabalha para mostrar força, anunciando uma chapa de 30 pré-candidatos a deputado estadual e cerca de 15 a federal. Segundo uma fonte, a nominata está sendo montada para eleger oito deputados estaduais e para manter as três cadeiras que o partido tem na Câmara Federal. “A nossa prioridade é a proporcional. Fortalecer o partido através da proporcional”, revelou uma fonte.

Quanto à vaga na chapa de vice ou para o Senado, um recado: “O partido vai estar na majoritária.” Foi essa a resposta, dada de forma direta por uma fonte ligada ao MDB, ao ser questionada se o partido não teme ficar de fora, quase como uma imposição. Ou seja: para estar com os emedebistas, terá que ceder uma das vagas, seja de vice, seja ao Senado. “O governador precisa do MDB. Sem o partido na majoritária, não terá a militância”, revelou.

Frente a esse recado, caberá ao governador dar um sinal claro se realmente quer os emedebistas ou se prefere, primeiro, resolver a situação com os demais partidos e com o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (PSD), para, só depois, voltar-se ao partido que já está em sua base. A depender das lideranças que hoje comandam o MDB, a ideia é ficar com Jorginho. Mas é fato — que não escondem nos bastidores — o temor de sobrar no momento de fechar as chapas.

Pré-candidatura

Ontem, em entrevista à Massa FM, o presidente da Assembleia Legislativa, Júlio Garcia (PSD), anunciou a sua pré-candidatura a deputado federal. Em entrevista concedida a Cesar Souza, Garcia afirmou que este seu sétimo mandato encerra um ciclo como deputado estadual. “Vou agora tentar, com a generosidade do eleitorado de Santa Catarina, buscar o mandato de deputado federal”, afirmou.

Sobre o PSD

O presidente da Assembleia Legislativa, Júlio Garcia (PSD), também afirmou que o PSD tem projeto para a disputa ao Governo do Estado. “Nós temos que nos movimentar, e o PSD tem feito isso insistentemente, com eventos grandiosos. Tivemos um grande evento em Chapecó, um grande evento em Criciúma, agora um grande evento em Balneário Camboriú, capitaneado pela prefeita Juliana Pavan. Acho que essa movimentação fortalece o partido, e nós temos um nome para disputar a eleição, que é o prefeito de Chapecó, João Rodrigues, que vem se preparando para disputar. Partido que não se prepara não protagoniza, e nós queremos protagonizar”, destacou.

Nota máxima

Santa Catarina obteve, pelo segundo ano consecutivo, a classificação CAPAG A+, nota máxima atribuída pelo Tesouro Nacional na Capacidade de Pagamento e no indicador de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF) do Siconfi. O reconhecimento dos entes com avaliação prévia A+ ocorreu ontem, em cerimônia realizada em Brasília. O diretor do Tesouro da Secretaria de Estado da Fazenda, Clóvis Renato Squio, representou o Estado na solenidade. Apenas sete estados figuram atualmente no grupo de maior destaque da Secretaria do Tesouro Nacional: Santa Catarina, Paraná, Espírito Santo, Rondônia, Mato Grosso, Ceará e Paraíba.

Aguiar no governo

O ex-presidente da Fiesc, Mário de Aguiar, deverá assumir o comando da InvestSC, antiga SCPar. Há alguns dias, adiantei que Aguiar definiria, em reunião com o governador Jorginho Mello (PL), a sua ida para o governo. A Invest foi criada com o objetivo de atrair investimentos estrangeiros e nacionais. A data da posse não foi confirmada.

Tirando da Defesa Civil

A colega jornalista Amanda Miranda divulgou uma informação preocupante: dinheiro que deveria ser usado pelo Governo do Estado na Defesa Civil, para prevenção de catástrofes climáticas, está sendo usado para propaganda. Amanda percebeu o uso ao olhar, no orçamento aberto, que entrou verba desse programa na comunicação. Segundo ela, no ano passado, foi usada verba da Educação para o mesmo fim: propaganda institucional. Para entender melhor: na subação da adaptação climática, há orçamento que vem da Defesa Civil, da Proteção Civil e da Secretaria de Estado da Comunicação. Estão empenhados R$ 44 milhões, sendo R$ 8 milhões para propaganda, ao invés de compor o orçamento da emergência climática. Em suma: o governo pega um programa que teria que existir e que, por isso, passou pela LOA, e aloca recursos para propaganda, como se fosse parte desse programa.

Lembrar

O Tribunal de Contas, após ter identificado um baixíssimo investimento do Governo do Estado em Defesa Civil, começou, há alguns meses, a fazer um acompanhamento. “O que se pode concluir é que o problema não está na falta de recursos, mas na baixa execução do que está orçado. A série histórica aponta para isso”, concluiu o conselheiro José Nei Ascari, em relatório divulgado pela coluna no dia 10 de abril. Alguns pontos chamaram, na época, a atenção. Na mitigação, prevenção e resiliência para a redução de riscos de desastres, foram utilizados, no ano passado, apenas R$ 30 mil dos R$ 3,11 milhões previstos — ou seja, apenas 0,96% dos recursos. Em educação continuada em proteção e defesa civil e na ampliação, modernização e melhoria da rede de monitoramento e alerta, o índice foi de 0% — ou seja, nada foi aplicado.

Patrocinando ataques?

A comunicação do Governo do Estado tem sido muito ativa em fazer propaganda da gestão Jorginho Mello (PL). Embora não haja nada de ilegal na propaganda institucional — aliás, é uma obrigação por lei, pois é uma forma de prestar contas —, as ações no atual governo têm sido realizadas como uma verdadeira arma de guerra, até mesmo para sustentar sites marginais cuja atuação principal é atacar a imprensa crítica. Sem falar que site de parente de secretário também já foi beneficiado com verba. O fato é que, agindo dessa forma, o governo se expõe, pois dá a impressão de que sustenta ataques contra a imprensa livre. E vale destacar que o governo é livre para escolher onde irá investir; não existe uma obrigação, mas a motivação para investimentos em determinados sites tem se tornado reveladora.

Esquerda

“Importante a decisão do PT, em seu Encontro Estadual realizado em Lages, no último final de semana, de anunciar o nome de Décio Lima como pré-candidato ao Governo. Aguardo que demais partidos do campo democrático também indiquem suas opções para construir a estratégia da esquerda para a eleição de 2026”, comenta, em nota enviada à coluna, o pré-candidato a governador pelo PSOL e vereador de Florianópolis, Afrânio Boppré.

Infraestrutura das escolas

O Governo do Estado anunciou que novos climatizadores, que serão entregues para as escolas, estão chegando. De acordo com a informação oficial, são 24 contêineres, com 3 mil aparelhos cada. O governo anuncia que climatizar 100% das salas de aula é um dos pilares do programa Escola Boa. Resta saber como está a infraestrutura para a instalação dos aparelhos de ar, já que boa parte das escolas não tem a fiação adequada para receber os climatizadores. A assessoria do governo destaca que serão feitas melhorias. Também anunciado como parte do programa, o governo destaca que os 519 mil estudantes receberão kits individuais de uniformes e de material escolar.

TCE de olho?

Vale lembrar que a coluna divulgou, com exclusividade, que o processo aberto, em 8 de julho, pelo Governo do Estado, de adesão à ata do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a compra de kits escolares, coloca como cliente do Estado a Brink Mobil Equipamentos Educacionais. Vale lembrar que o sócio da empresa, Valdemar Ábila, responsável pela assinatura do contrato, já enfrentou denúncias em diferentes estados e prefeituras e chegou a ser preso, em 2019, durante a Operação Calvário II. A coluna também está analisando a compra de uniformes. Sem falar no pregão para a pintura das escolas, em que empresas vencedoras apresentaram desconto entre 55% e 60%, o que torna a realização das obras impraticável. Será que a Secretaria de Estado da Educação dará andamento a esses processos?

Suspeita de favorecimento

O vereador de Florianópolis, Rafael de Lima, o Rafinha (PSD), pediu informações detalhadas e cópia integral do processo administrativo referente ao Pregão Eletrônico que trata da concessão da Praça Pio XII — Largo Fagundes —, de seus quiosques e do estacionamento público entre as ruas Tenente Silveira e Felipe Schmidt. O pedido se fundamenta em suspeitas de favorecimento e tratamento assimétrico entre licitantes, apontados em Mandado de Segurança, que não foram esclarecidos pela gestão Topázio Neto (PSD) em resposta anterior a um pedido parecido de explicações. O que chama a atenção é que a empresa vencedora é a Insight Gestão e Consultoria Ltda., que tem como sócio Fábio Fiedler, ligado diretamente à deputada estadual Ana Paula da Silva, a Paulinha, que preside, no Estado, o Podemos, partido de Fábio Botelho, chefe de gabinete de Topázio, e que se anunciou como pré-candidato a deputado estadual.

Questões levantadas

No documento enviado pelo vereador Rafael de Lima, o Rafinha (PSD), para a Prefeitura de Florianópolis, é pedida explicação sobre a inabilitação do primeiro colocado, Consórcio AH, apesar da apresentação de certidões fiscais válidas, posterior quitação de débitos e documentação que atestava qualificação técnica.O vereador também quer saber o motivo de terem sido aceitos documentos vencidos e atestados autorreferidos para a habilitação da segunda colocada, empresa Insight Gestão e Consultoria Ltda. Além disso, Rafinha também pede explicações sobre uma diligência negada a um licitante e concedida a outro, configurando duplo padrão de avaliação; prejuízo direto de R$ 907 mil aos cofres públicos, decorrente da desclassificação da proposta mais vantajosa para o município, no valor de R$ 4 milhões, e da manutenção de oferta inferior, de R$ 3,100 milhões. Cópias do requerimento foram encaminhadas à Controladoria-Geral do Município, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado, para que sejam adotadas as providências cabíveis quanto às possíveis irregularidades.

Aeroporto da Serra

O deputado estadual Lucas Neves (Podemos) visitou o Aeroporto da Serra Catarinense, em Correia Pinto, para acompanhar as obras de modernização. Ele destinou R$ 1,5 milhão, por meio de emenda parlamentar, para os trabalhos, que incluem a ampliação das áreas de embarque e check-in, novos balcões, reforma dos sanitários, revitalização da seção contra incêndio e implantação de controle de acesso à área restrita. Em novembro, a Serra voltará a receber voos comerciais, com operações diretas da Gol para o aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

Infraestrutura portuária

Nos próximos dias 22 e 23 de setembro, Itajaí receberá a 3ª edição do Portos & Costas Brasil, um dos mais relevantes congressos técnicos voltados à infraestrutura portuária e costeira no país. O evento, que acontecerá no Riviera Convention Center, na Praia Brava, reunirá especialistas para debater temas estratégicos, como infraestrutura portuária, dragagem, navegação e hidrovias, engenharia e processos costeiros, meio ambiente, sustentabilidade, marinas e cruzeiros. Além de painéis e debates, o encontro oferecerá aos participantes um ambiente para networking, geração de negócios e troca de conhecimentos. Idealizador do evento, Mauricio Torronteguy, sócio-diretor da MTCN, destaca a consolidação do congresso. “O Portos & Costas ganhou relevância nas suas duas primeiras edições e, neste ano, vamos buscar repetir essa performance com nomes de primeira grandeza”, afirma.

Valor de imóveis

O deputado federal Gilson Marques (Novo) protocolou, na última semana, o Projeto de Lei Complementar que pretende impedir a apuração automática do valor venal de imóveis, prevista na Lei Complementar nº 214/2025, responsável por criar o chamado Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB). A proposta conta também com o apoio de outros deputados do Novo. Pelo texto atual, a Receita Federal e o Governo Federal poderiam cruzar informações de registros imobiliários em todo o país para definir, de forma automática, os valores venais — base de cálculo de tributos como IPTU, ITBI e ITCMD. A proposta retira a possibilidade de utilização do CIB como parâmetro automático para atualização do valor venal.