A terceira edição do Prêmio Lume: Escola Referência tem como propósitos acompanhar e impulsionar a implementação dos Planos de Educação em âmbito nacional, estadual e municipal; estimular práticas pedagógicas eficazes; incentivar iniciativas inovadoras nas escolas; reforçar a gestão democrática nas unidades escolares; promover processos de melhoria contínua da qualidade educacional; e desenvolver, com competência, a gestão dos serviços de apoio e dos recursos físicos e financeiros. A iniciativa contemplará instituições de ensino das redes públicas municipais e da rede estadual de Santa Catarina.

Idealizado pelo Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação, coordenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), Ministério Público de Contas (MPC/SC) e Ministério Público Estadual (MPSC), o prêmio busca identificar, valorizar, difundir e reconhecer escolas conforme critérios definidos na Portaria Conjunta N. TC -01/2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC em 1º de agosto. Poderão participar todas as escolas públicas municipais e estaduais que ofertem os anos iniciais e/ou finais do ensino fundamental e que disponham de dados suficientes para calcular o Indicador de Qualidade das Escolas de Santa Catarina (IQESC), conforme o Painel ICMS Educação do TCE/SC.

Serão selecionadas uma escola municipal e uma estadual em cada uma das seis mesorregiões do estado (Oeste, Norte, Serra, Vale do Itajaí, Grande Florianópolis e Sul), por meio de três fases: pré-qualificação, análise de mérito e validação das práticas educacionais. As instituições vencedoras de cada mesorregião receberão um certificado de reconhecimento e uma placa comemorativa. As demais escolas que alcançarem a etapa de validação também serão homenageadas com certificados durante evento agendado para dezembro.

Etapas de avaliação:

O processo de seleção é dividido em três fases sucessivas:

• Pré-qualificação: classifica as cinco escolas municipais e cinco estaduais com os maiores valores do Indicador de Esforço Não Observado (IEN) em cada mesorregião, com base nos dados do Painel ICMS Educação.
• Mérito: aplica o Indicador de Esforço Escolar (IEE) às instituições pré-qualificadas, selecionando duas escolas municipais e duas estaduais por mesorregião com as melhores pontuações para avançar à última etapa.
• Validação: avalia evidências que confirmem os dados da fase anterior por meio de questionário e entrevistas por videoconferência com as escolas classificadas que enviarem as respostas dentro do prazo.

Entidades participantes do acordo de cooperação técnica (n. 007/2019):

• TCE/SC – Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
• MPC/SC – Ministério Público de Contas
• MPSC – Ministério Público Estadual
• MPF – Procuradoria da República em SC
• Alesc – Assembleia Legislativa
• SED/SC – Secretaria Estadual da Educação
• Udesc – Universidade do Estado de SC
• Fecam – Federação Catarinense de Municípios
• Undime/SC – União dos Dirigentes Municipais de Educação
• CEE/SC – Conselho Estadual de Educação
• UNCME/SC – União dos Conselhos Municipais de Educação
• UFSC – Universidade Federal de SC Com apoio do Fórum Estadual de Educação (FEE/SC) e da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação (Cemapeesc)