Sarney recebendo a homenagem durante o evento/Foto: Divulgação

Durante a abertura do 16º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado esta semana em São Luís (MA), o desembargador Francisco Oliveira Neto, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e do próprio Consepre, destacou o compromisso do Judiciário com a sua autonomia e com a preservação democrática no país.

Em sua fala, o magistrado demonstrou apoio ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos, via Lei Magnitsky. Segundo Oliveira Neto, o ministro atua em conformidade com a Constituição, representando os interesses democráticos do povo brasileiro.

Ele reforçou que ataques dirigidos a juízes — sejam eles da mais alta corte ou das comarcas mais remotas — representam uma afronta ao sistema judicial e à democracia brasileira. Em resposta, declarou: “Seguiremos lado a lado com aqueles que defendem os pilares da soberania nacional e da independência institucional.”

O desembargador também relembrou a nota publicada em 19 de julho pelo Consepre, na qual se criticam medidas como a revogação de vistos de membros do STF e do procurador-geral da República, apontando tais ações como desrespeitosas à autonomia e à soberania do Brasil.

O evento contou com manifestações do ministro Flávio Dino, responsável pela conferência inaugural, e do ex-presidente José Sarney, homenageado durante a cerimônia.

Os temas em evidência no encontro foram Sustentabilidade e proteção ambiental, Democracia digital, Defesa dos direitos fundamentais, Governança da inteligência artificial e Proteção aos povos indígenas. As atividades ocorreram no Teatro Arthur Azevedo e no Hotel Luzeiros. Entre os destaques da programação estão Apresentações de ministros do STJ sobre desafios da democracia digital, Painel sobre o Plano de Descarbonização dos Tribunais e iniciativas de justiça ambiental, Discussões sobre transparência comunicacional e redes de cooperação administrativa entre TJs.

Encerrando o encontro, no sábado (2), está prevista uma ação de compensação de carbono — reafirmando o engajamento institucional com causas ambientais e sociais.