Uma edição tão conturbada como foi a 35ª Festa Nacional do Pinhão já fazia prever que, para além de um balanço questionável, apresentado às pressas em coletiva de imprensa, a prefeita teria que enfrentar alguns percalços no pós-festa.

A superintendente da Fundação Cultural, Carla Zonatto, disse em entrevista à rádio Jovem Pan que a nova festa seria uma “grande virada”, mas que “o novo incomoda”. Mal sabia ela que esse “novo” incomodaria muito a prefeitura, que não está sabendo lidar com tantas novidades.

A denúncia

Dessa vez, a novidade, ou o novo capítulo, é a denúncia feita ao MPSC pelo promotor de eventos Gabriel Duarte, que alega irregularidades na escolha de terceiros para explorar comercialmente a marca Festa Nacional do Pinhão.

Gabriel Duarte veio do litoral para apoiar a Festa do Pinhão com seu evento, o Part All The Time. Entretanto, afirma que somente uma empresa de eventos foi autorizada a explorar comercialmente a marca da festa: a Gabriel Mattos Produções, que anunciou seu evento como parte da 35ª Festa Nacional do Pinhão, desvinculando-o após um tempo. Para esclarecer isso, o MP quer saber, da parte da procuradoria do município, se houve algum licenciamento para a utilização da marca da festa por terceiros.

Gabriel relatou ainda que, ao questionar a secretária de Turismo, Ana Vieira, sobre a demora da prefeitura em enviar os materiais de divulgação do evento, como a logomarca oficial da festa, recebeu como resposta que isso não seria permitido, sob a justificativa de que a organização da festa teria sido advertida pelo MPSC, que, em tese, teria se manifestado contrário à prática.

Entretanto, no despacho do MP recebido por Gabriel, o promotor Jean Pierre nega que tenha feito qualquer advertência ao órgão público em relação à organização da festa, contrariando o que foi dito pela secretária de Turismo.

Alegação de discriminação

O novo formato da Festa do Pinhão, segundo declarações da própria prefeita, teria como premissas a inclusão, a diversificação e o caráter comunitário.

Ao procurar sua tia, secretária do município, para tentar entender o motivo de sua exclusão da festa, Gabriel recebeu a informação de que a negativa ocorreu pelo fato de seu evento se tratar de uma “festa rave”.

Segundo Gabriel, o Part All The Time é um evento de música eletrônica de alta qualidade, realizado em grandes cidades de Santa Catarina, reunindo um público de alto padrão. Ele acredita que seu evento foi excluído por ignorância e discriminação, contrariando o próprio conceito de diversificação da festa mencionado pela prefeita.

Contudo, o fato relatado é grave e merece a devida atenção do Ministério Público.
A marca Festa Nacional do Pinhão é um bem público imaterial. Por essa razão, sua exploração comercial pela iniciativa privada deve obedecer ao princípio da isonomia, de modo que o poder público não favoreça indevidamente determinados agentes privados, o que poderia configurar ilegalidade administrativa.