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O deputado federal catarinense Fábio Schiochet chegou no início da tarde de ontem à sede nacional do União Brasil. Logo na entrada, foi recebido com um caloroso abraço e um beijo no rosto, dados pelo presidente nacional do partido e coordenador da Federação União Progressista, Antonio Rueda, de quem é considerado, em Brasília, o braço-direito. Schiochet se tornou, com o passar do tempo, um dos nomes mais próximos a Rueda.

Era dia de reunião para concluir o estatuto da federação, que será entregue ao Tribunal Superior Eleitoral. Juntaram-se a Rueda e Schiochet o vice-presidente nacional do UB, ACM Neto, e o líder da bancada na Câmara Federal, Pedro Lucas. Após a conclusão dos trabalhos, o parlamentar catarinense e Rueda se reuniram para falar sobre Santa Catarina, pois o presidente nacional do partido pediu uma leitura do cenário no Estado e quis saber a estratégia da federação para o pleito estadual do próximo ano.

Durante o relato, Schiochet deixou de forma bem clara uma definição tomada junto aos deputados estaduais. Segundo ele, onde não houver lugar para o senador Esperidião Amin (Progressistas) disputar a reeleição, não haverá lugar para a federação. Em suma, para ter o apoio da União Progressista, o partido interessado terá que garantir uma vaga para Amin.

Após ouvir o relato, Rueda disse a Fábio que ele tem carta branca para definir os rumos aqui no Estado. Inclusive, caberá a Schiochet a coordenação da federação, contrariando informações iniciais de que o comando ficaria com o Progressistas. “Fábio, quem vai definir lá é tu”, afirmou Rueda. Em resposta, o presidente nacional ouviu do deputado catarinense que toda e qualquer decisão será tomada pelo colegiado de deputados, junto com o senador. “Não abro mão da prerrogativa de tomar a decisão com eles”, disse Fábio a Rueda.

O fato é que a Federação União Progressista entrou com força no cenário, atraindo os olhares tanto do governador Jorginho Mello (PL) quanto do PSD, do pré-candidato a governador João Rodrigues (PSD). E mesmo com o discurso de que qualquer decisão somente será tomada no próximo ano, alguns deputados e lideranças do partido participaram de dois eventos dos pessedistas: um em Chapecó e o outro em Criciúma, no mês passado.

Sem espaço

A condição imposta pela Federação União Progressista — de que, para ter o seu apoio, será necessário garantir uma vaga na chapa para a disputa ao Senado para o senador Esperidião Amin (Progressistas) — gera uma grande dificuldade para o governador Jorginho Mello (PL), que tem trabalhado para ter a federação em seu projeto. O governador já anunciou apoio à deputada federal Caroline de Toni (PL), portanto, não tem como “desfritar o ovo”. A outra vaga, mesmo sob resistências, inclusive do eleitorado bolsonarista, é alvo de interesse do ex-presidente Jair Bolsonaro, que quer indicar seu filho, o vereador pelo Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (PL) — projeto que tem grande chance de fracasso. E, caso o filho 02 de Bolsonaro não dispute, a deputada Júlia Zanatta (PL) brigará pela vaga. Portanto, Jorginho dificilmente terá onde colocar Amin.

Mais musculatura

Mesmo negando, nos bastidores lideranças do União Brasil dão como certa a filiação do deputado estadual Vicente Caropreso, que, na janela para a troca de partido, deixará o PSDB, conforme me relatou em conversa que tivemos na Assembleia Legislativa. Dessa forma, a federação passará a ter a segunda maior bancada do parlamento catarinense, desbancando o MDB.

Conduta é investigada

Em duas edições consecutivas do Diário Oficial, a Secretaria de Estado da Administração publicou a abertura de duas sindicâncias que indicam problemas com a conduta de servidores da pasta e de possível clima de confronto dentro da repartição. Na primeira, no dia 7, a secretaria decidiu apurar fato relatado na ouvidoria, na forma de denúncia, sobre uma “possível prática de advocacia administrativa por parte de servidor público”. O crime de advocacia administrativa é aquele em que o funcionário público patrocina interesse privado dentro da administração pública. A apuração interna é assinada pelo secretário de Estado da Administração, Vânio Boing, mas não identifica o servidor acusado, nem pelas iniciais de seu nome, nem pelo número de matrícula.

Segunda sindicância

Na segunda sindicância, publicada no dia 8 pela Secretaria de Estado da Administração, já há uma identificação dos servidores. Um deles, auditor estadual de Finanças Públicas, e outro, com cargo de gerente na pasta, teriam cometido infrações identificadas na lei estadual que regula o estatuto dos servidores, como “ofensa moral contra qualquer pessoa no recinto da repartição”, “indisciplina ou insubordinação”, além de “falta de espírito de cooperação e de solidariedade para com os companheiros de trabalho em assuntos de serviço”.

Orçamento

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 já está pronto para ir a plenário. A Comissão de Finanças e Tributação encerrou os trabalhos das comissões com a aprovação do relatório do deputado Marcos Vieira (PSDB). A LDO estabelece as prioridades e metas fiscais do orçamento do ano seguinte do Governo do Estado. As receitas e despesas estão previstas em R$ 57,9 bilhões, 10% a mais do que o orçamento deste ano. Todas as emendas apresentadas pelos deputados foram mantidas, além de uma alteração no texto, inserindo as demandas que constam na Lei Orçamentária deste ano, mas que não foram executadas.

Despesa na Saúde

Uma emenda apresentada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Júlio Garcia (PSD), também foi incluída. Ela possibilita que, nas emendas apresentadas pelas bancadas regionais, seja possível o pagamento de despesas com pessoal ativo da área da saúde, que atue diretamente na atenção primária e na média e alta complexidade.

Mudança

Também foi aprovado, na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, o projeto de lei que promove uma série de alterações na estrutura da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias. Será ampliada a competência, que passará a abranger todo o transporte aquaviário, inclusive travessias intermunicipais de passageiros e veículos.

Denúncia

Ex-dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB/SC) viraram alvo de uma Ação Popular que denuncia o que pode ter sido um dos episódios mais graves da história da entidade. A ação judicial afirma que documentos fiscais e contábeis da gestão 2010–2012 foram incinerados em churrasqueiras da sede balneária da instituição, com o objetivo de ocultar irregularidades. Segundo a petição, a auditoria independente realizada em 2013 pela BDO Auditores revelou um descontrole financeiro generalizado, ausência de documentos e dívidas ocultas, totalizando um prejuízo superior a R$ 7 milhões. Além disso, os próprios membros da diretoria teriam aprovado suas contas no último dia da gestão, sem deliberação do Conselho Seccional, o que fere o regulamento da entidade.

Alvos da ação

A ação foi proposta pelo advogado Christian Martins. São citados na ação Paulo Roberto de Borba, ex-presidente da OAB/SC; Márcio Luiz Fogaça Vicari, ex-vice-presidente da seccional e atual procurador-geral do Estado; José Carlos Damo, ex-tesoureiro; e Elidia Tridapalli, ex-secretária-geral adjunta. Embora a OAB/SC não figure formalmente como ré, é apontada como terceira interessada, já que teria sido diretamente lesada. Tentei contato com Márcio Vicari, mas ele não respondeu à tentativa. A coluna segue tentando falar com os demais alvos da denúncia.

Ferrovias

O Brasil discutirá a renovação das concessões ferroviárias, e todos os estados foram convidados para compor a comissão que debaterá o tema na esfera federal. De Santa Catarina, participarão o secretário de Estado de Portos e Aeroportos, Beto Martins; seu adjunto, Ivan Amaral; e o secretário adjunto de Estado da Infraestrutura, Ricardo Grando. Santa Catarina, junto com o Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul, quer debater a Ferrosul, uma ferrovia que ligaria os quatro estados.