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Seguem as investigações em Brasília, que apuram a falta de transparência e de rastreabilidade no uso de emendas parlamentares, inclusive em Santa Catarina. Conforme divulgado pela coluna com exclusividade, dois deputados federais e um suplente, aqui do estado, estariam na mira das investigações.

Segundo uma fonte, percentuais sobre emendas destinadas a municípios — a exemplo do Litoral Norte e Norte do estado — podem ter voltado para deputados que destinaram as emendas. Uma das formas usadas seria por meio de repasse de valores através de eventos. As investigações seguem em sigilo, por isso, não foi possível ter acesso a mais detalhes. Porém, conforme já informado pela coluna, os supostos desvios ocorriam por meio de contratos superfaturados e lavagem de dinheiro.

A fonte relatou que, se for confirmado que parlamentares recebiam de volta percentuais das emendas destinadas, outros agentes públicos podem ser investigados, a exemplo de prefeitos, secretários e também, pelo menos, dois vereadores do litoral.

Impeachment

Está na Assembleia Legislativa um pedido de impeachment do governador Jorginho Mello (PL), apresentado pelo vereador de Blumenau, Jean Volpato (PT). Volpato fundamenta o pedido nas possíveis fraudes no programa Universidade Gratuita e também nas “pedaladas”, informação divulgada com exclusividade pela coluna, apontando um relatório do Ministério Público de Contas e da equipe técnica do TCE, que afirmam que o governo reteve indevidamente R$ 1,53 bilhão, o que viola dispositivos da Constituição Federal, da Lei de Responsabilidade Fiscal e de decisões do STF.

Não avança

Não há clima no estado, neste momento, para um pedido de impeachment do governador Jorginho Mello (PL). Por mais que, em casos como este — de retenção de recursos oriundos de impostos —, possa haver base para um processo por crime de responsabilidade e improbidade administrativa, entre outras implicações, a tendência é que o pedido apresentado pelo vereador de Blumenau, Jean Volpato (PT), seja arquivado. Um dos fatores que compõem esse ambiente favorável ao governo é o fato de não haver oposição na Assembleia Legislativa. O clima é de paz no Palácio Barriga Verde.

Afastamento

O prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (PSD), se manifestou, através das redes sociais, sobre o afastamento do diretor da creche onde um professor é acusado de ter abusado sexualmente de crianças. Topázio esclarece que o afastamento se deu pelo fato de o diretor ter admitido que, em fevereiro, recebeu uma primeira denúncia contra o professor, sem comunicar à prefeitura nem à polícia. Topázio acerta na decisão. O tal diretor cometeu um erro gravíssimo ao não levar às autoridades competentes algo de extrema gravidade. Mais: prevaricou, pois o seu papel como diretor é também proteger as crianças, coisa que ele não fez ao não revelar a denúncia feita em fevereiro. Além do afastamento, caberia uma responsabilização, pois o silêncio oportunizou que as crianças continuassem a sofrer abusos.

Outro caso

O deputado estadual Alex Brasil (PL) vem acompanhando de perto as denúncias envolvendo a Escola de Educação Básica Muquem, localizada no bairro Rio Vermelho, em Florianópolis. O parlamentar enviou um pedido de informação e uma indicação oficial à Secretaria de Estado da Educação, além da formalização de denúncia junto ao Ministério Público. Brasil também conversou com o governador Jorginho Mello (PL) e com a secretária de Estado da Educação, Luciane Ceretta, pedindo uma resposta rápida e responsável por parte do Estado.

Entenda

Na semana passada, o pai de um aluno da Escola de Educação Básica Muquem agrediu um professor com socos, na saída da aula. O educador acusa o homem que o agrediu de homofobia. Ele teve ferimentos em várias partes do corpo. Manoel Abílio Pacífico alegou que agrediu o professor depois que o filho relatou ter sido assediado sexualmente. O educador foi afastado, mas recebeu o apoio de colegas, que fizeram uma mobilização para afirmar que o motivo das agressões teria sido o preconceito por ele ser homossexual.

Secretária se manifesta

Ontem à noite, a secretária de Estado da Educação, Luciane Ceretta, me disse que há duas versões para o caso: uma do pai e outra do professor que foi agredido. Ela destacou que o sistema de segurança da escola foi reforçado, afastou o professor e fez os demais encaminhamentos. Ceretta destaca que uma investigação interna está sendo realizada, porém, a secretaria não tem evidências para fazer uma denúncia ao Ministério Público. “Ainda não temos o relatório final, Marcelo, e não consigo te dar nenhuma informação sobre as apurações, pois elas correm em sigilo da comissão. É um caso sensível que envolve dois lados que precisam ser apurados”, informou.

Serra quer espaço

Com a saída de Carmen Zanotto da Câmara Federal, abre-se uma lacuna de representatividade da Serra Catarinense em Brasília. Dois nomes despontam para preencher esse espaço: o ex-governador Raimundo Colombo (PSD), que tem recebido apelos para que dispute uma vaga, e Samuel Ramos, atual chefe de gabinete da prefeita Carmen Zanotto (Cidadania), que deve disputar pelo PL. O MDB e o Podemos, até o momento, não apresentaram nomes para a disputa ao cargo de deputado federal pela região.

Julgamento

O ex-governador Raimundo Colombo (PSD) pode sair dessa lista de possíveis candidatos a deputado federal. Acontece que o julgamento da ação em que é pedida a cassação do mandato do senador Jorge Seif Júnior (PL) deverá ser pautado para agosto, na volta do recesso. Caso Seif seja cassado, existem duas possibilidades: uma nova eleição ou Colombo assumir a vaga. Neste caso, Lages estará representada no Senado.

Eleição do PT

A assessoria da vereadora de Florianópolis, Carla Ayres, se manifestou em resposta a uma nota da coluna de ontem, em que ela aparece como uma possibilidade de apoio ao deputado estadual Fabiano da Luz na disputa pela presidência estadual do partido. “O movimento PT para um novo Brasil, que disputou as eleições internas do PT, é um coletivo interno do partido formado a partir da insatisfação de militantes de todo o estado com a atual condução partidária. O deputado Fabiano da Luz, no entanto, representa hoje a continuidade de uma gestão desgastada por suas práticas e métodos. Nossa candidatura nasceu justamente por se opor a isso. As urnas mostraram que quase dois terços dos filiados querem mudança na atual gestão. A decisão sobre apoio no segundo turno só sairá após avaliação com todo o coletivo”, escreveu a assessoria.

De olho na eleição

Uma parte da nota da assessoria da vereadora de Florianópolis, Carla Ayres (PT), chama a atenção. Destaca que ela foi a candidata mais votada em cidades como Florianópolis e Palhoça. Carla, que recebeu 668 votos, já está de olho numa nova candidatura a deputada federal.

Complexo Náutico

Em reuniões realizadas no início deste mês, o Conselho Gestor de Concessões e Parcerias Público-Privadas de São José homologou o interesse de quatro empresas em desenvolver estudos para os projetos do Complexo de Eventos e do Complexo Náutico, ambos planejados para a região da Baía Sul da Beira-Mar, também conhecida como Angra de São José. Foram autorizadas a elaborar os estudos técnicos as seguintes empresas e consórcios: Consórcio Liminia-Rafta-Horizontes-Estel; Insight Gestão e Consultoria Ltda.; LLW – Arquitetura e Consultoria Ltda.; e Três Fronteiras Navegação e Turismo Ltda., esta última habilitada apenas no projeto do Complexo Náutico.

Futuras licitações

Os projetos do Complexo de Eventos e do Complexo Náutico de São José integram os editais de Procedimento de Manifestação de Interesse, voltados à estruturação de concessões com a iniciativa privada. As empresas terão 150 dias para entregar os estudos de viabilidade técnica, jurídica, econômica, ambiental, de engenharia e de arquitetura. Concluída a etapa de análise pelo Conselho Gestor, a Prefeitura de São José deverá selecionar a melhor proposta e lançar licitação para a construção dos complexos. A participação na elaboração dos estudos não garante exclusividade nem preferência na futura concorrência pública.

Cosip

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei do ex-deputado Estener Soratto (PL), que autoriza concessionárias de energia elétrica e cooperativas a utilizarem recursos da Cosip para manutenção e expansão da rede. O relator, deputado Alex Brasil (PL), baseou seu parecer no artigo 149-A da Constituição, que atribui aos municípios a competência para instituir e gerir a contribuição. Votaram contra os deputados Mauro De Nadal (MDB), Rodrigo Minotto (PDT) e Napoleão Bernardes (PSD), por entenderem que a proposta interfere na autonomia municipal. O projeto seguirá para análise em outras três comissões antes de ir a plenário.

Podemos

A deputada estadual Ana Paula da Silva, a Paulinha (Podemos), esteve em Criciúma para cumprir agenda no Sul do estado. Durante a visita, deu posse à nova executiva do partido no município, pensando em fortalecer a presença do Podemos no Sul. A presidência ficou com Juliano Colombo. A parlamentar, que é a presidente do Podemos no estado, fez uma visita ao prefeito Vágner Espíndola (PSD) para apresentar a direção do partido em Criciúma.